quarta-feira, 29 de junho de 2016

O futuro da Lava-Jato

Com a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, em meio a uma verdadeira operação de guerra onde não faltaram uniformes de camuflagem, armas pesadas e até helicóptero, retomou-se a operação pega-Lula, principal alvo da Lava-Jato, que encenou breve caçada a figurões do PMDB para sugerir a idéia de isenção em suas investigações. Além do espetáculo que já virou seriado de TV, com a Globo acompanhando passo-a-passo a movimentação dos policiais para prender o ex-ministro petista – a julgar pelo aparato dir-se-ía tratar-se de uma caçada a perigoso bandido armado até os dentes – a Operação Custo Brasil, um dos tentáculos da Lava-Jato, não deixou dúvidas quanto ao verdadeiro objetivo da ação: enfraquecer qualquer movimento pro-Lula, lembrando ao mesmo tempo que o ex-presidente operário continua em sua mira. Tanto isso é verdade que no dia seguinte o juiz Sergio Moro revitalizou todos os processos envolvendo o líder petista, o que significa que vão continuar cascavilhando a vida dele, agora com maior empenho diante da proximidade do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Roussef, para tentar encontrar algo que efetivamente o comprometa. Não é mais segredo para ninguém, a não ser para os alienados que acreditam ser Moro um herói nacional, que todo esse circo armado para defenestrar Dilma do Planalto tem como principal objetivo impedir, a qualquer preço, o possível retorno de Lula à Presidência da República, pois ele contrariou interesses da elite brasileira, dos Estados Unidos e dos poderosos grupos econômicos que sonham em colocar as mãos em nossas riquezas naturais, em especial o petróleo, como já fizeram com os minérios no governo FHC. A Operação Lava-Jato, que todo mundo imaginava destinada a passar o Brasil a limpo com uma atuação isenta – e por isso recebeu os aplausos gerais – acabou revelando a sua verdadeira cara com a seletividade do vazamento das delações e das pessoas a serem encarceradas. Logo constatou-se a sua ojeriza a petistas e amigos, numa ação destinada a criminalizar o partido que está há pouco mais de 12 anos no poder e que deu especial atenção aos pobres, melhorando o seu nível de vida e dando-lhes acesso às universidades. E tudo isso com o apoio decisivo da grande imprensa. A Operação Lava-Jato, na verdade, é peça importante na engrenagem da máquina montada para a execução do golpe que afastou a presidenta Dilma Roussef e colocou o vice Michel Temer no Palácio do Planalto. Agindo com total independência, como se fosse um poder à parte dentro do Estado, o juiz de primeira instância Sergio Moro ganhou fama internacional como o homem mais poderoso do país, que chega a abusar da sua autoridade, como foi o caso do grampo na Presidenta da República, sem ser incomodado pelos seus superiores hierárquicos, ou seja, o Supremo Tribunal Federal. Nessa posição de quase semi-deus, decide sobre a vida das pessoas, prendendo-as sem provas, com base em delações de réus confessos, e tornando prisões provisórias em definitivas, motivo de críticas de vários juristas. E enquanto cozinha em banho-maria as investigações sobre acusados não petistas, o que evidencía as suas preferências políticas, endurece a caçada aos integrantes do PT, especialmente ao ex-presidente Lula, contra quem tudo vale como prova do seu suposto delito, até pedalinhos e um barco de lata. Além da sua evidente politização, porém, a Operação Lava-Jato começa a perder credibilidade por conta não apenas da seletividade das suas investigações mas, agora, em decorrência de uma cláusula no contrato dos acordos de leniência das empresas investigadas que lhe asseguram de 10% a 20% do montante de dinheiro a ser devolvido pelas empreiteiras. Segundo reportagem da “Folha de São Paulo”, isso renderia no mínimo cerca de R$ 170 milhões aos órgãos que integram a operação, recursos que, de acordo com declarações do procurador Carlos Fernandes, seriam utilizados na compra de novos e sofisticados equipamentos para as suas investigações. Uma cláusula sem dúvida imoral, que os nivela aos seus investigados, na medida em que também se beneficiarão da mesma corrupção que dizem combater. A partir dessa “caixinha da corrupção”, que autoridade moral terão para investigar e punir corruptos e corruptores? E a lava-jato, que começou encarnando as esperanças do povo brasileiro de erradicar a corrupção do país e transformou o juiz Sergio Moro em celebridade, tende a acabar melancolicamente como uma operação de “mãos limpas” e “pés sujos”. Afinal, se depender do governo interino do vice Michel Temer, ela não demora muito a encerrar as suas atividades, a julgar por recentes declarações do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e do próprio vice no exercício da Presidência. O mais paradoxal é que a sobrevivência da Lava-Jato depende justamente da sobrevivência do governo Dilma, que ajudou a afastar. Se ela for afastada definitivamente no próximo julgamento do Senado, o que parece favas contadas considerando o jogo de cartas marcadas, a Lava-Jato também terá seus dias contados, porque Temer, efetivado no Palácio do Planalto, certamente não vai deixar que seus ministros sejam investigados, até porque se eles forem presos e condenados o governo desmorona. E o sonho de poder dos que conspiraram e executaram o golpe vira pesadelo. O futuro da operação, portanto, está nas mãos dos senadores, cuja maioria parece decidida a votar pelo impeachment de Dilma, independente dela ser culpada ou inocente. Embora já esteja comprovada a inexistência de crime de responsabilidade, motivo do impeachment, porque a perícia do Senado concluiu que não houve nenhuma pedalada, isso pouco importa para os senadores que querem tirar Dilma e o PT do governo. Para eles, afinal, o importante é garantir, com o novo governo, o atendimento dos seus interesses pessoais. O país e o povo brasileiro que se lixem.

sábado, 25 de junho de 2016

Pedindo a benção

Um ministro de Estado deixa o seu gabinete de trabalho em Brasilia para visitar um juiz de primeira instância em Curitiba. Em princípio causa certa estranheza porque parece uma inversão de hierarquia. Na verdade sería, se o magistrado visitado não fosse o juiz Sergio Moro, comandante da Operação Lava-Jato, terror dos políticos corruptos e que, pelas suas atitudes, na prática estaria posicionado acima até do Supremo Tribunal Federal. O ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, justificou a inusitada visita dizendo que fora até o Paraná oferecer infra-estrutura e recursos humanos para assegurar a continuidade da Lava-Jato que, segundo ele, tem o total apoio do presidente interino Michel Temer que, no entanto, em recente entrevista disse que a operação precisa ter um fim. “Na qualidade de ministro da Justiça, compareci a Curitiba numa visita institucional de apoio e de oferecimento de infraestrutura e recursos humanos para que a operação continue fazendo esse trabalho”, ele disse textualmente. Até então ninguém sabia que a Lava-Jato estava carecendo de infra-estrutura e de recursos humanos, pois nem Moro ou seus companheiros de investigação haviam feito qualquer reivindicação nesse sentido. Na verdade, a única ameaça ao trabalho dos investigadores partiu do próprio governo, cujo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou publicamente que a operação precisava acabar. Por outro lado, se houvesse realmente essa carência bastaria ao ministro, como chefe maior da Policia Federal, determinar administrativamente as providências necessárias para superar as dificuldades, sem necessidade de viajar até Curitiba para reunir-se com o juiz e procuradores, a fim de oferecer, de viva voz, com direito a fotografias, infra-estrutura para continuidade dos seus trabalhos. Será que sem esse oferecimento a Lava-Jato paralisaria as suas atividades? Ou será que o ministro Alexandre de Moraes imagina que todos os brasileiros são imbecis? Coincidência ou não, o fato é que depois dessa “visita institucional” foi deflagrada a Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava-Jato, que prendeu o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo, coincidentemente marido da senadora petista Gleise Hoffman. E o pessoal do PMDB de Temer, que parecia na mira dos investigadores e vinha ocupando os espaços no noticiário da grande mídia antes dedicado aos petistas, saiu do foco. E o Partido dos Trabalhadores, cuja sede em São Paulo foi ocupada por longo tempo por agentes da Policia Federal – com a devida cobertura da Globo, que “adivinhou” a ação e estava lá desde a madrugada - voltou a receber as atenções dos investigadores. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, disse que a sua visita não tem nenhuma relação com essa nova operação e garantiu que o presidente interino apoia integralmente o combate à corrupção e a Lava-Jato. O ministro, no entanto, deu a impressão de que foi a Curitiba pedir as bênçãos de Moro e ganhar as suas simpatias. Não é difícil perceber, no entanto, a mudança de foco da operação, que parece preparar o terreno para atingir o seu verdadeiro objetivo: o ex-presidente Lula. Recentemente o colunista Humberto Trezzi, do jornal gaucho “Zero Hora”, informou, sem citar a fonte, que os procuradores que atuam na Operação Lava-Jato estão convencidos de que os episódios que envolvem o ex-presidente operário não têm indícios suficientes para justificar a sua prisão. Isso parece uma cortina de fumaça para desviar as atenções, pois mais adiante o mesmo jornalista diz que para os investigadores o único caso que poderia justificar um pedido de prisão contra Lula seria a tentativa de nomeá-lo ministro do governo Dilma para protegê-lo da justiça. Na realidade, se esse é o único motivo então não há motivo nenhum, porque a alegação, inclusive apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, para anular a sua nomeação, é um desprezo ao próprio Supremo Tribunal Federal, do qual faz parte. Gilmar alegou na liminar que Lula teve a “intenção” de escapar da Justiça, quando, na verdade, ele apenas saía da jurisdição do juiz Sergio Moro para a órbita do Supremo. Ou será que o STF não é Justiça, só o juiz Moro? Constata-se, sem muita dificuldade, que no Brasil de hoje não vale o que está escrito na lei, mas a sua interpretação por quem tem o dever de julgar. E a interpretação varia de acordo com a simpatia ou antipatia do magistrado, para favorecer ou prejudicar. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, ao anular a nomeação de Lula para a Casa Civil enxergou a sua “intenção” de obstruir a Justiça, mas considerou legal a nomeação, no governo interino de Temer, de ministros investigados sob a acusação de corrupção. Ou seja, a partir do momento em que os magistrados estribarem a sua decisão no que imaginam ser uma intenção, ninguém mais terá segurança. Uma pessoa que estiver parada em frente de uma agência bancária, por exemplo, pode ser presa porque alguém pode pensar que ela tem a “intenção” de assaltar o Banco. Além desse absurdo, que se caracteriza como uma ditadura do Judiciário, a liminar de Gilmar foi uma escandalosa interferência no Poder Executivo, uma violação da Constituição, que determina que a nomeação de auxiliares é atribuição privativa e exclusiva do Presidente da República. Dilma, portanto, poderia até nomear um poste, que estava calçada pela Carta Magna. Observa-se que o Poder Judiciário, nos últimos tempos, extrapolou os limites das suas atribuições constitucionais. E na mesma proporção em que avançou, os outros dois poderes recuaram. Resultado: tem-se a impressão de que o Legislativo está acovardado, sempre na defensiva, humilhado, ao ponto de os presidentes da Câmara e Senado terem ido à casa do ministro Gilmar, não faz muito tempo, para pedir voltasse atrás numa canetada em que anulou uma decisão do Poder Legislativo. A busca e apreensão na casa da senadora Gleisi Hoffman não mereceu nenhuma manifestação do Senado que. mesmo indiretamente, foi atingido. Do mesmo modo, o Senado também não se manifestou no caso da prisão do senador Delcidio do Amaral que, mesmo culpado, só poderia ser preso com a sua autorização. Ou seja, diante da covardia do Legislativo nenhum parlamentar está a salvo de ser preso, bastando que a autoridade judiciária entenda que há “indícios” e “evidências”, não necessariamente provas, que podem incriminá-lo; Por outro lado, o Congresso precisa urgentemente aprovar uma lei que proteja ex-presidentes da República de perseguições políticas, com permanente ameaça de prisão por conta de “indícios” e “evidências” ou “intenções”. Afinal, os ex-presidentes da República são homens que deveriam receber a proteção do Estado, porque detém o conhecimento de altos segredos de Estado, razão porque tem direito a uma guarda pessoal e outras regalias até o final da vida. A não ser que tenha cometido um grave crime contra a Nação, com provas suficientes sobre o seu delito, um ex-presidente não pode ficar à mercê de adversários políticos, perseguido como Lula, cuja vida foi a mais devassada dos últimos tempos, sem que tenha sido descoberto qualquer delito. Aquela história do tríplex do Guarujá e do sitio de Atibaia é uma covarde forçação de barra para incriminá-lo de qualquer jeito e, desse modo, tentar eliminá-lo da vida pública. Uma coisa, porém, é certa: se prenderem o ex-presidente operário vão incendiar este país e serão responsáveis por todas as vítimas daí decorrentes. E o Brasil se transformará num vulcão.

O pior está por vir

Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, da Globo News, o presidente interino Michel Temer desnudou-se. Talvez pela falta de experiência – ou discernimento – no exercício de cargos executivos mais elevados (em sua única experiência executiva como Secretário de Segurança só aprendeu a lidar com bandidos, conforme ele próprio afirmou), acabou revelando que o pior do seu governo ainda está por vir, pois está deixando as medidas mais duras para depois da sua efetivação na Presidência da República, como a reforma da Previdência, com a elevação da idade-limite para aposentadoria, e o aumento de impostos. Cabe, então, uma perguntinha: se como interino ele tem desmontado quase todas as conquistas sociais dos últimos tempos, ao mesmo tempo em que prepara a dilapidação do resto do patrimônio nacional deixado pelo ex-presidente FHC, do que será capaz como presidente efetivo, mesmo sem a legitimidade do voto popular? Sobre as limitações que impôs à presidenta afastada Dilma Roussef, inclusive quanto ao uso do avião presidencial, Temer justificou a proibição afirmando que ela “utiliza o avião – ou utilizaria – para fazer campanha denunciando o golpe”. A resposta expôs a certeza que ele tem do golpe que praticou, registrada no seu inconsciente. E explicou: "A senhora presidente tem o palácio da Alvorada, tem o palácio do Torto, tem avião para se locomover para o seu estado. Sim, porque, convenhamos, ela não está no exercício da presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental". Ele dá a impressão de que está fazendo um favor a ela, deixando-a ficar no Palácio da Alvorada. Na verdade, além do fato de que ela ainda é a Presidente da República, o presidente interino deve cumprir as determinações do Senado quanto aos direitos dela enquanto não for julgado o impeachment. Não existe, portanto, nenhum gesto de generosidade da sua parte. Percebe-se ainda, da entrevista, que o presidente interino e os irmãos Marinho estão perfeitamente afinados. Confirmando editorial do jornal “O Globo”, que condenou a proposta de plebiscito para a antecipação de eleições, Temer disse: "Eu não acho útil para a senhora presidente. Porque, no instante em que ela diz que aceita um plebiscito para eleições, é porque ela deseja voltar para depois não governar”. Estranho raciocínio, quando todos sabem que a Presidenta deseja apenas dar ao povo o direito de se manifestar de novo, já que os golpistas ignoraram a sua vontade expressa, nas eleições de 2014, nos 54 milhões de votos. O “Globo”, no entanto, entendeu que o objetivo é dar a Lula a oportunidade de voltar ao Planalto antes de 2018, mas ameaçou o ex-presidente operário com a Operação Lava-Jato. “Depende do que a Lava-Jato reserva para o ex-presidente”, diz o editorial do jornalão carioca. Aparentemente os Marinho estão sabendo alguma coisa que os mortais não sabem. O editorial do jornal dos Marinho, que vem se esforçando para salvar o governo de Temer, sob o título de “Não há saída da crise fora da Constituição”, começa com um parágrafo que se encaixa como uma luva no processo do impeachment: “A política brasileira é incansável na busca de atalhos para contornar crises, mas que costumam atropelar a Constituição. Quase sempre expressam apenas interesses de grupos, apresentados à sociedade como ações em defesa da “democracia” e do “povo”. E termina afirmando:“É preciso cumprir a Constituição, deixando-se de lado jeitinhos, fórmulas tiradas da manga da camisa. Aplicar o que está escrito reforça a segurança jurídica, sem a qual nenhuma sociedade se desenvolve”. Esse editorial bem que poderia ser publicado antes da votação da Câmara dos Deputados, naquele deprimente espetáculo que aprovou o impeachment de Dilma, quando a Constituição foi atropelada justamente pela falta de base legal, já que não existe crime de responsabilidade, o que, obviamente, caracteriza o golpe. Mas voltando a Temer, o presidente interino perdeu, com a entrevista, uma excelente oportunidade para esclarecer as acusações do ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado. Ao contrário do esperado, porém, Temer informou que não vai processar Machado, como havia prometido, porque “é isso o que ele mais deseja”, ou seja, “polarizar com o presidente da República”. Essa justificativa pegou muito mal, pois deixou a impressão de que ele não pretende mexer em vespeiro, ou seja, não quer provocar o ex-diretor da Transpetro porque certamente não sabe o que a nova versão do índio Juruna tem guardado em seu gravador. Como cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém, melhor não cutucar a onça para não agravar a situação. Ele também foi prudente quando falou do deputado Eduardo Cunha, considerando-o um "batalhador no campo político e no campo jurídico”. Ele deve conhecer muito bem o presidente afastado da Câmara dos Deputados, que já responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. De qualquer modo, parece que a única maneira de impedir Temer de destroçar o país, inclusive destruindo todo o trabalho realizado pela diplomacia brasileira no fortalecimento do Mercosul e nas relações com os demais países, é derrubar o impeachment no Senado. Se a decisão dos senadores for estribada em sua consciência, diante do depoimento das testemunhas de defesa que comprovaram a inexistência de crime de responsabilidade, não há dúvida de que o impeachment será arquivado, com o consequente retorno da presidenta Dilma Roussef ao Planalto e o estancamento de todas as ações deletérias do governo interino. Caso contrário, só restará ao povo brasileiro sair às ruas para reivindicar seus direitos e salvar a democracia. Ou rezar, para que o país sobreviva após a curta passagem de Temer, embora o ministro Gilmar Mendes tenha dito que não adianta apelar ao Papa, a Deus ou ao diabo.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Valha-nos, quem???

Depois que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de figurões do PMDB, um silêncio ensurdecedor baixou sobre figurões de outros partidos, entre eles o sempre falante senador Aécio Neves e o seu eco Carlos Sampaio, os senadores Agripino Maia e Ronaldo Caiado e o deputado Pauderney Avelino, que tinham espaço cativo no noticiário da grande imprensa. Como em boca fechada não entra mosquito – e nem sai cobras e lagartos – eles preferiram se fingir de mortos, submergindo enquanto passa a onda levantada pela Operação Lava-Jato. Afinal, a blindagem que os protegia dos investigadores e das manchetes escandalosas dos jornais parece que está sendo retirada gradativamente, como se pode deduzir da recente posição de Janot, que insistiu na investigação de Aécio, provocando com isso uma briguinha com o ministro Gilmar Mendes, do STF, que o havia anistiado. As notícias de que a cúpula peemedebista tramava para obstruir a Lava-Jato, segundo interpretação do diálogo gravado por Sergio Machado, ex-diretor da Transpetro, com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, não alteraram a rotina da operação. Muito pelo contrário, os seus integrantes sentiram feridos os seus brios e decidiram intensificar seus trabalhos, aparentemente não poupando mais Temer e seus aliados, que antes desfrutavam da sua simpatia. Como consequência, é provável que nos próximos dias novos vazamentos seletivos de delações premiadas cheguem aos jornais, envolvendo inclusive ministros do governo interino, o que só não acontecerá se as chamadas “forças ocultas” concluírem que tal divulgação será prejudicial à permanência de Temer no Planalto. Recorde-se que recentemente o ministro Gilmar Mendes, que antes se mantinha indiferente aos vazamentos envolvendo petistas, classificou de “crime” a divulgação do pedido de prisão da cúpula do PMDB. Não é de hoje que os tucanos, em especial o guru Fernando Henrique Cardoso e o seu pupilo Aécio Neves, contam com a blindagem de todos, da mídia, da Policia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, o que sugeria aos menos avisados a idéia de que eles não tinham qualquer envolvimento com ilegalidades, sendo modelos de honestidade. Durante o governo de FHC foi sufocada toda tentativa de criação de CPI para apurar denúncias de corrupção. As notícias a respeito eram publicadas com muita habilidade para evitar comprometê-lo, inclusive sobre a compra de votos, denunciada pela CNBB, para a aprovação da emenda da reeleição. Somente depois que ele deixou o governo é que a denúncia foi confirmada por um dos deputados, que vendeu o seu voto por R$ 200 mil, conforme depoimento no livro “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória. Além disso, o dono do extinto Bamerindus, Andrade Vieira, que foi ministro da Agricultura do Governo Itamar Franco, o acusou de ter ficado com R$ 130 milhões de sobra de campanha. Até hoje não abriram nenhum inquérito para apurar nada. A propósito, alguém sabe no que deu a denúncia da sua ex-amante sobre o pagamento de mesada através de paraísos fiscais? Quanto a Aécio Neves os delatores já se cansaram de citá-lo, acusando-o inclusive de envolvimento no esquema de propinas em Furnas, sem que vingasse qualquer inquérito, quase sempre arquivado, merecendo apenas noticia escondida de canto de página. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o DCM revelou todo o esquema de Furnas, inclusive a famosa lista, onde Aécio aparece como o principal beneficiário e cujas provas foram entregues à Policia Federal e ao Ministério Público, sem que até hoje ele tivesse sido incomodado por isso. Um dos denunciantes revela que entregou pessoalmente ao presidente do PSDB e à sua irmã dinheiro em espécie. O mais surpreendente é que os denunciantes é que foram presos e perseguidos pela policia. Um deles chegou a perguntar: “Que força descomunal é essa que impede o avanço dos processos?” Parece que agora, no entanto, a coisa está mudando, conforme se pode observar pela atitude de Janot, e Aécio, para não seguir o mesmo caminho de Delcídio do Amaral, achou mais prudente se fingir de morto. Resta saber como está o comportamento hoje dos delegados da Policia Federal que, às vésperas das eleições de 2014, defendiam a sua candidatura a Presidente nas redes sociais onde, ao mesmo tempo, chamavam a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula de “antas”. Por mera “coincidência” eles são os mesmos delegados que atuam na Operação Lava-Jato, o que, de certo modo, explicaria a caçada a petistas, em especial ao ex-presidente operário. O fato é que a enxurrada de denuncias, que envolvem hoje figurões de vários outros partidos, inclusive do DEM, como o senador Agripino Maia, que se comportava como vestal apontando o dedo sujo para os outros, promete engrossar o caldo e lotar as cadeias com a perspectiva de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, que já teria ameaçado entregar todo mundo, inclusive o presidente interino Michel Temer. Se ele cumprir a ameaça todo o organismo pôdre da política, do qual faz parte, se deteriora de vez, expondo os vermes que corroem o país. E não haverá blindagem que consiga segurar aqueles que até hoje tem vivido à sombra do guarda-chuva da mídia. Resta saber, no entanto, se as instituições encarregadas de fazer a depuração vão continuar agindo seletivamente, movidas por simpatias e antipatias, desviando-se do seu papel constitucional. Já bastante desacreditadas diante dos olhos da opinião pública, como consequência de atitudes que escapam a qualquer senso de justiça, se essas instituições mantiverem o mesmo comportamento não haverá mais em quem confiar e muito menos a quem recorrer. E depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que não adianta recorrer nem a Deus ou ao diabo, só nos resta gritar, a plenos pulmões: - VALHA-NOS, QUEM???

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Plano B do golpe

O plano B dos golpistas, para ser executado caso o impeachment da presidenta Dilma Roussef seja derrubado no Senado, já começa a ser alvo de discretas discussões nos círculos políticos e jurídicos, conforme os sinais emitidos pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele tem repetido com regular insistência, como se preparasse o terreno para evitar surpresas, que é possível separar Temer de Dilma na ação movida pelo PSDB, que pede a cassação do mandato da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Em recente declaração ele foi mais específico, ao afirmar que já existe jurisprudência a respeito, firmado no caso do ex-governador Ottomar Pinto, de Roraima, que morreu durante o processo de cassação por crime eleitoral e cujo vice, que assumiu o governo, foi inocentado. Gilmar, que tem marcado a sua atuação no Supremo Tribunal Federal por uma gritante “imparcialidade”, com essas declarações escancara a sua disposição de cassar apenas Dilma, preservando Temer que, se perder no Senado e tiver de devolver a cadeira de Presidente da República para ela, voltaria novamente para o Palácio do Planalto, dessa vez de maneira definitiva. Além dessas sintomáticas declarações, outra pista sobre as intenções de Gilmar foi a sua decisão de, mesmo ocupando a presidência da corte eleitoral, permanecer como relator do processo, para cuja tarefa foi mais uma vez “sorteado” pela roleta eletrônica do TSE, que parece ter o mesmo vício de idêntico aparelho do Supremo onde, coincidentemente, ele também é sempre escolhido para relatar os processos que envolvem interesses políticos de petistas e tucanos. Se esses “sorteios” significassem mais dinheiro na conta dele, Gilmar sem dúvida seria o mais sortudo dos ministros do STF. Aparentemente, as perspectivas quanto à queda do impeachment no Senado, que começa a ser vislumbrada com as manifestações de desagrado de senadores com o governo interino de Michel Temer, já preocupam os conspiradores e executores do golpe, inclusive a advogada Janaina Paschoal, uma as signatárias do pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Ela declarou em Recife não ter mais certeza quanto a aprovação do impeachment, porque receia que a proposta de novas eleições possa atrair a simpatia do povo. “Confesso estar preocupada com esta história de novas eleições, que é como um canto da sereia, capaz de agradar a gregos e troianos”, ela disse. Na sua opinião, as pessoas já começam a hesitar em relação ao afastamento da Presidenta. Desapontada, porque o que ela queria mesmo era eliminar Dilma definitivamente da vida pública, Janaína se recusa a admitir que o povo já se conscientizou que o impeachment não passou de um golpe para atender interesses que não são exatamente os do país. Como disse Leonardo Boff:”A população já se deu conta das tramoias golpistas”. Mas ao mesmo tempo em que os responsáveis pelo golpe, diante da possibilidade de uma derrota no Senado, buscam uma nova alternativa para se manter no poder, cresce nas ruas a pressão por eleições diretas ainda este ano, o que, na opinião de observadores, seria a única solução para a crise em que o país se debate. Um grupo de 30 senadores, à frente Roberto Requião, do PMDB do Paraná, já abraçou essa tese, cujos reflexos certamente serão sentidos na votação do impeachment, com a sua derrubada. Quem também já defende eleições gerais em outubro, obviamente por interesses pessoais, é a ex-senadora Marina Silva, que certamente acredita na sua vitória. As mais recentes pesquisas de intenção de votos a apontam em segundo lugar na corrida sucessória presidencial, atrás apenas de Lula, que lidera em todos os cenários. O ex-presidente, aliás, já disse que se for para garantir as conquistas sociais será candidato, declaração que deve ter dado um tremendo susto naqueles que há tempos tramam a sua eliminação da vida política do país. O mais pitoresco, nesse clima de tensão e incerteza, foi a declaração do ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, que, depois de afirmar que "esta hipótese de a presidente Dilma reverter votos, mudar posição dos senadores, é zero”, classificou de golpismo a convocação de novas eleições ainda este ano. A sua visão de democracia, pelo visto, foi obliterada pela conquista de um cargo de ministro no governo interino de Temer, porque golpismo é precisamente a ausência do povo na escolha de seus governantes. Foi exatamente o que aconteceu com a assunção de Michel Temer à Presidência da República, desrespeitando a vontade de 54 milhões de brasileiros. Geddel, ao que parece, sabe que numa eleição Temer não terá a menor chance de ocupar o Palácio do Planalto e, por isso, para os usurpadores não convém eleições, este ano ou em 2018. Ele só esqueceu um pequeno detalhe: o governo ao qual serve não tem condições de sustentar-se, justamente pela falta de respaldo popular.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

O poder maior?

Ninguém tem dúvidas de que o Brasil precisa ser passado a limpo, com a necessária punição de quantos se beneficiem com o uso indevido do dinheiro público, mas o combate à corrupção não pode ser partidarizado e muito menos servir de pretexto para a conquista de objetivos políticos. A ingente tarefa, que inicialmente recebeu o aplauso de todos os brasileiros, infelizmente desvirtuou-se ao longo do caminho, transformando-se em instrumento de perseguição política. Como consequência disso o Judiciário, para onde convergem todas as ações, acabou se sobrepondo aos outros poderes, interferindo rotineiramente nas atividades do Executivo e do Legislativo e contrariando a própria Constituição, segundo a qual os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. E parece que o país vive hoje uma disfarçada ditadura da toga, onde o homem mais poderoso é um juiz de primeira instância do Paraná, Sergio Moro, que tem jurisdição sobre todo o território nacional. Desde o julgamento do chamado “mensalão” que a Justiça brasileira, fortalecida pela Constituição de 88, começou a sofrer transformações para pior, na medida em que aboliu a presunção de inocência e passou a condenar sem provas, baseada apenas na “teoria do domínio do fato”, ou seja, nos rumores e no noticiário da imprensa. Ao votar, por exemplo, pela condenação do ex-ministro José Dirceu, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi duramente criticada pelo frei Leonardo Boff, que a chamou de “leviana” por haver reconhecido não ter encontrado nenhuma prova contra ele, mas o condenava com base na literatura jurídica. Depois disso a insegurança jurídica se instalou no país, onde o juiz Moro, condutor da Operação Lava-Jato, manda prender estribado apenas em delações, sem qualquer prova, para então fazer investigações. E a Lava-Jato ganhou vida própria, tornou-se um poder paralelo, terror dos políticos e empreiteiros. Com a decisiva atuação da grande imprensa, que desenvolveu uma sistemática campanha contra o governo Dilma criminalizando o PT, a população influenciável passou a ver todos os petistas como corruptos e responsáveis pelo desvio de recursos na Petrobrás. Hoje já se sabe que quase todos os partidos participavam da roubalheira, em especial o PMDB e o PSDB, mas apenas os petistas eram conduzidos para a cadeia. E os vazamentos seletivos que, embora ilegais, se tornaram rotina e ganharam manchetes escandalosas, só envolviam petistas. Nenhuma providência foi tomada pelo órgão superior do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, para estancar esses vazamentos, nem mesmo a divulgação do grampo ilegal da conversa da Presidenta com Lula, considerado crime, pelo qual o juiz Moro sequer foi advertido. Por isso, causou surpresa a declaração do ministro Gilmar Mendes condenando o vazamento do pedido de prisão da cúpula do PMDB e, inclusive, classificando-o como “crime”. Por que só agora? Porque agora atinge o governo interino de Temer, que ajudaram a instalar. Ao transformar em celebridades os magistrados responsáveis pelas prisões, porque obviamente atendiam aos seus interesses políticos, a grande imprensa criou super-heróis que passaram a ser cogitados, inclusive, como candidatos à Presidência da República. O juiz Moro foi homenageado pela Globo e pelos Estados Unidos, sem dúvida uma redundância, e foi considerado por uma revista americana como um dos homens mais poderosos do mundo. Como não tem vaidade que resista a tanto incenso, o magistrado de Curitiba se sente hoje tão forte que dá pitaco até em decisões do Supremo, para cujo presidente mandou carta elogiando certos atos. E ninguém, na mais alta corte de Justiça do país, tem coragem de contrariá-lo, provavelmente não necessariamente por ele, mas pelas costas largas da midia. E após a prisão do senador Delcídio do Amaral, sem nenhuma reação do Congresso, o seu poder tornou-se quase ilimitado. Daí porque todo mundo declara publicamente, até mesmo os investigados, seu apoio à Operação Lava-Jato. A prisão de Delcídio, na verdade, foi um teste de poder, coroando um processo de conquista de espaço que vinha se arrastando há algum tempo. Uma mudança de decisão da Câmara aqui, uma revogação de lei aprovada pelo Senado ali, o estabelecimento de rito para votação de matéria acolá, sem nenhum estrebucho, e o Legislativo foi gradativamente cedendo seu espaço para o Judiciário. Reza a Constituição que um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito mas o senador foi preso apenas por TENTAR obstruir a Lava-Jato. Lula foi impedido de assumir a Casa Civil do governo Dilma porque o ministro Gilmar Mendes entendeu que a sua nomeação teve a INTENÇÃO de obstruir a Justiça. E se a Presidenta decidisse ignorar a decisão de Gilmar? Agora o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão do ex-presidente José Sarney, do presidente do Senado Renan Calheiros; do senador Romero Jucá, presidente do PMDB, e do deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, por entender, baseado nas gravações de Sergio Machado, que eles TENTAVAM obstruir a Lava-Jato. Cunha é acusado de ter dinheiro suspeito na Suiça e de receber propinas de milhões, mas isso não foi motivo para o seu pedido de prisão. E agora? Vão mesmo prender esse pessoal? O Senado, ao que parece, não estaria mais disposto a repetir a submissão ao Judiciário por ocasião da prisão de Delcidio. Aparentemente, porém, tudo não passou de mais um espetáculo midiático, uma rotina proporcionada pelos vazamentos para inflar egos e destruir reputações. Contando com a cumplicidade de “vazadores” em toda parte, especialmente no Ministério Público e na Policia Federal, a grande imprensa, avisada previamente, está sempre presente para documentar prisões e apreensões, oferecendo ao público um espetáculo que contribui, a cada dia, para desmoralizar a classe política. Parece que os caçadores de corruptos estão mais interessados na fama do que em realizar a bom termo a sua tarefa, daí porque a cada prisão procuradores e delegados da Lava-jato reúnem a imprensa para dar seu recado, todos buscando o estrelato. E a mídia também faz a sua seletividade, blindando alguns nomes que, mesmo sempre citados nas delações, raramente aparecem. De qualquer modo, mais cedo ou mais tarde, até pela lei da gravidade, os frutos podres vão cair, independente da blindagem. E o Brasil só será de fato passado a limpo quando o joio for efetivamente separado do trigo, sem política e sem partidarismos. Como todos esses fatos foram amplificados pela imprensa brasileira, com manchetes escandalosas e amplos espaços na televisão, o Brasil, que vinha se firmando como uma potência emergente no contexto mundial, ganhou fama de país mais corrupto do planeta. O “The New York Times”, o mais influente jornal do mundo, inclusive procurou ironizar o nosso país, concedendo-lhe a “medalha de ouro da corrupção”, como se nos Estados Unidos não houvesse corrupção. Recorde-se que há tempos, quando Silvio Santos, dono do SBT, ensaiou a sua candidatura à Presidência da República, um jornal americano tentou ridicularizá-lo, criticando a “pretensão” de um apresentador de televisão de querer ser Presidente da República. O jornal esqueceu-se de que o presidente dos Estados Unidos, na época, era Ronald Reagan, um medíocre ator de filmes de bang-bang. Por essas e por outras é que o combate à corrupção deve ser intenso e permanente, mas dentro da lei, sem partidarismos, tendo-se o cuidado de evitar que o nosso país seja achincalhado lá fora. E, principalmente, respeitando-se a Constituição.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Governo trapalhao

O governo trapalhão do presidente interino Michel Temer ainda nem completou um mês e já é um desastre. Além de um ministério medíocre e recheado de investigados na Lava-Jato, o governo anuncia medidas improvisadas, sem nenhum planejamento prévio, sendo obrigado a revogá-las em seguida diante da reação popular. Foi o caso, entre outros, da extinção do Ministério da Cultura. E os ministros, desafinados com o maestro, fazem declarações sem combinar com o chefe, sendo obrigados a desmentir-se após um puxão de orelhas. Foi o caso, por exemplo, do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que logo que assumiu a pasta defendeu mudanças nas regras para escolha do Procurador Geral da Republica e pregou a adoção de maior rigor na repressão às manifestações populares. Por sua vez, o ministro Mendoncinha, da Educação, recebeu em audiência o ator pornô Alexandre Frota, que lhe foi oferecer sugestões para “melhorar” o ensino no país. Enquanto o ministro da Defesa, Raul Jungman, com pose de marechal do Império, enfrenta dificuldades para ser assimilado pelas Forças Armadas, o chanceler José Serra prossegue na sua tarefa de desmontar a diplomacia de expansão dos governos petistas, ao mesmo tempo em que reconduz o país de volta aos braços do Tio Sam. E o ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado, com suas gravações de conversas “amigáveis”, vai nocauteando os novos ministros, prometendo derrubar toda a cúpula peemedebista. O presidente interino Michel Temer, que assumiu o governo com pose e gás de presidente eleito, parece agora perdido nesse mar de adversidades, talvez pelo despreparo para assumir o comando do país, já que sua experiência executiva era a de Secretário de Segurança de São Paulo, onde, segundo ele próprio declarou, aprendeu a lidar com bandidos. Afinal, chefiar uma nação não é a mesma coisa, mesmo tendo como eminência parda o deputado afastado Eduardo Cunha, uma reconhecida raposa. Entre as surpresas do novo panorama politico do país estão o sempre falante Aécio Neves e o seu eco Carlos Sampaio, que emudeceram, apesar do guarda-chuva do ministro Gilmar Mendes. Também estão mais quietos, evitando os holofotes que adoram, outras figuras que tinham cadeira cativa no noticiário da Globo porque faziam oposição radical à presidenta Dilma Roussef, como o senador Agripino Maia, presidente do DEM, e o líder do seu partido na Câmara Federal, deputado Pauderney Avelino, sempre arrepiado como um franguinho assustado com o galo cego. O senador responde a inquérito no Supremo, acusado de receber propina, e Pauderney foi acusado por Sergio Machado como um dos mais corruptos do Legislativo. Reza um velho dito popular que “passarinho na muda não canta”. E todos eles, prudentemente, estão calados, na esperança de que sejam esquecidos pelos delatores da Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal, que tem sido alvo de duras críticas por conta da sua indiferença sobre o impeachment, também parece mergulhado numa conveniente quietude. Só o ministro Gilmar Mendes se mantém em evidência. Recém empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, onde tem nas mãos o pedido tucano de cassação do mandato da chapa Dilma-Temer, o ministro Gilmar se tornou o Coringa do Supremo Tribunal Federal, onde, entre outras coisas, preside a 2ª Turma e relata, com comovente isenção, todos os processos que envolvem tucanos e petistas. Por sua atuação, sempre motivo de destacadas notícias e comentários, ele se tornou uma figura emblemática da atual Justiça brasileira, o que mereceu da “Folha de São Paulo” um pedido para que, pelo menos, mantenha as aparências. Em compensação, o ministro Marco Aurélio Melo, cuja palavra lúcida e isenta era sempre ouvida pelos veículos de comunicação, desapareceu do noticiário depois que determinou à Câmara recebesse o pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer. Mesmo que o impeachment de Temer não tenha prosperado, porém, o clima de tensão e ansiedade no governo interino cresce à medida em que suas trapalhadas subtraem votos no Senado. Na verdade, como foi antecipado nesta coluna, desde o principio do novo governo evidenciou-se o temor de que a demora do julgamento do afastamento definitivo da presidenta Dilma Roussef pelo Senado pudesse dar ensejo ao surgimento de problemas que, entre outras coisas, provocasse mudança no voto dos senadores, o que se confirma agora. Ninguém mais tem a mesma certeza de antes de que ela seria definitivamente afastada do Planalto, o que deve estar abalando os nervos não apenas do Presidente interino e seus ministros como, também, de todos os que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a aprovação do impeachment. Certamente por essa razão Temer tem dito a interlocutores que só fará algumas mudanças anunciadas se for efetivado no cargo, o que significa que ele já não está mais seguro, como antes, de que permaneceria no Palácio do Planalto pelo menos até 2018. Na verdade, já está bastante visível a mudança dos ventos, que passaram a soprar em favor de Dilma, como é fácil perceber pelas últimas pesquisas. E, também, o povo que, em parte, saía às ruas para pedir o afastamento dela, agora parece unido contra o presidente interino, tanto aqui como no exterior, onde até FHC tem sido alvo de protesto. De onde se conclui que o Brasil, até pouco tempo dividido, está voltando a ter um povo unido, graças às trapalhadas do governo interino. Pelo menos esse mérito deve ser creditado ao presidente em exercício.

Mesquinharias

Diante da possibilidade cada dia mais visível do impeachment da presidenta Dilma Roussef ser derrubado no Senado, considerando os sinais de mudança do voto de senadores decepcionados com às denúncias de Sergio Machado que já provocaram a queda de dois ministros do governo interino, bateu o desespero nos golpistas. Os Marinho, que estão empenhados agora em salvar o governo Temer, publicaram como manchete de primeira página do seu jornal “O Globo” notícia, veiculada pelo colunista Merval Pereira, dando conta de que a Presidenta pagou despesas pessoais, inclusive o seu cabelereiro, com dinheiro desviado da Petrobrás. Só um imbecil acreditaria que uma Presidenta da República precisaria roubar dinheiro público para pagar os serviços do seu cabeleireiro. Dilma, evidentemente, desmentiu a notícia e anunciou que vai processar judicialmente o jornal e o colunista, mas a atitude dos Marinho revela o desespero que começa a tomar conta dos golpistas ante o possível retorno dela ao Palácio do Planalto. Por sua vez, o próprio presidente interino Michel Temer já não consegue esconder o nervosismo diante da expectativa de mudança no jogo, com o Senado sinalizando o fim da sua tumultuada lua-de-mel com o poder. E deixando cair a máscara de democrata, que afivelou no rosto com o objetivo de enganar os incautos, determinou ao general chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) o monitoramento da movimentação dos petistas, o que nos remete à ditadura militar. Ele teme manifestações populares, contrárias ao seu governo interino, em eventos que exigem a sua presença. E com o conhecimento antecipado do movimento dos integrantes do PT obviamente pretende montar esquemas de repressão capaz de sufocar qualquer tipo de manifestação, a exemplo do que se viu recentemente em São Paulo, onde até mulheres foram espancadas a cassetete. Temer, pelo visto, inaugura um novo modelo de democracia, provavelmente inspirado nos anos de chumbo, onde o cassetete e o gás substituiram a palavra e os argumentos. Preocupados com a reviravolta no Senado, onde já se vislumbra possíveis defecções entre os que votaram a favor do impeachment de Dilma, os golpistas também resolveram encurtar os prazos para o desenvolvimento do processo na Câmara Alta, temendo que, com a demora do julgamento, possam surgir novos escândalos envolvendo integrantes do governo interino, contribuindo para enterrar de vez o sonho de Temer de permanecer mais dois anos no Planalto. O advogado da Presidenta, José Eduardo Cardozo, já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que os prazos constitucionais sejam mantidos, ao mesmo tempo em que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se manifestava contra qualquer mudança no andamento do processo. O relator da comissão especial, Antonio Anastasia, que tem um ex-secretário preso por corrupção, por sua vez, rejeitou a inclusão dos áudios de Sergio Machado na defesa da Presidenta, aparentemente com receio de que a sua escuta possa produzir mais mudanças entre os senadores. O fato é que o temor de que Dilma retorne ao Palácio do Planalto, que até pouco tempo era considerado praticamente impossível, tem levado o presidente interino a cometer atos mesquinhos contra ela. Depois de limitar o acesso ao Palácio da Alvorada, sitiando-a, e também proibir que ela utilize aviões da FAB em suas viagens pelo país, exceção feita apenas para os vôos a Porto Alegre, onde tem residência, Temer resolveu agora cortar as verbas para a alimentação dela e dos funcionários do Palácio da Alvorada, uma atitude que o apequena ainda mais diante do mundo e que provocou indignação dentro e fora do Brasil. É esse homem, que chegou ao poder de maneira traiçoeira após uma convivência de vários anos com a Presidenta, que hoje governa o país e faz agora a sua vingancinha por não ter se conformado com o papel de vice. Com gestos mesquinhos como esse torna mais evidente a sua falta de estatura para ocupar o mais alto cargo da Nação. E parece já ter esquecido que Dilma ainda é a Presidente da República, com seus direitos assegurados pela Constituição e pelo Senado. Por falta de conselheiros equilibrados ou mesmo de discernimento, o presidente interino ainda não se deu conta de que cada vez que toma atitudes como essas decepciona os que chegaram a acreditar na sua capacidade de tirar o país da crise e, consequentemente, perde gradativamente o apoio dos que saíram às ruas para pedir o afastamento de Dilma. E, também, dos senadores que decidirão o futuro dela e dele. Além disso, até agora o seu governo, com menos de um mês, tem sido marcado pelas trapalhadas, com demissão de ministros e avanços e recuos, um vai-e-vém que o transformou num governo sanfona. Parte do povo, que parecia anestesiada pela campanha sistemática da mídia contra o governo Dilma, já acordou, manifestando com apupos a sua decepção e indignação por ter sido enganada, como aconteceu com o líder tucano Cunha Lima em sua terra, a Paraíba. Certamente por isso Temer ainda não teve coragem de sair às ruas.