A gratidão do ministro

Não fora a sua politização, que compromete em parte o seu trabalho na medida em que evidencía preferências político-partidárias, a Operação Lava-Jato, além de desvendar a corrupção na Petrobrás, teve o mérito de revelar os inimigos ocultos do petismo, em especial da presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, escondidos nas dobras do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Legislativo e do próprio Executivo. Encorajados pelas investigações da Lava-Jato, pela agressividade dos oposicionistas e pelo apoio da grande mídia os inimigos da atual e do ex-governante petistas, encravados no serviço público, começaram a mostrar as garras, adotando posições nítidamente políticas. É o caso, por exemplo, do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, que decidiu arquivar reclamação de Lula contra o procurador Anselmo Lopes, que abriu um procedimento investigatório contra ele com base numa reportagem da revista “Época”. A revista acusou o ex-presidente de tráfico de influência por ter supostamente influido na decisão de governantes de países da América Latina para a contratação de serviços da Odebrecht. Imaginem se a imprensa alemã fizesse a mesma acusação à premier Ângela Merkell por pressionar o Brasil para oferecer maior abertura do seu mercado às empresas do seu país. Segundo o corregedor, a investigação pode ser aberta se o procurador tiver noticia de alguma infração “por qualquer meio, ainda que informal”. Ou seja, o ex-ministro Joaquim Barbosa fez escola com a teoria do domínio do fato. Esse mesmo procurador, agora com o apoio declarado do corregedor nacional do MP (não confundir com corporativismo) já havia revelado sua posição política anti-PT através de postagens nas redes sociais, o que não foi levado em consideração pelo mesmo corregedor. Mais escandalosa, porém, foi a atitude do ministro Gilmar Mendes que, na qualidade de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou à Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal que investiguem eventuais irregularidades nas contas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014, embora já aprovadas pela Corte. Em entrevista ao “Jornal do Brasil” o jurista Dalmo Dallari, professor da USP especializado em Direito Constitucional, disse que “a atitude dele (Gilmar) é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”. Depois de afirmar que “não há fundamento jurídico para um procedimento dessa natureza”, Dallari disse que essa iniciativa do ministro Gilmar “é apenas mais uma manifestação política”. É preciso, no entanto, fazer justiça ao ministro Gilmar Mendes: ele nunca escondeu suas penas tucanas e, muito menos, a sua gratidão ao ex-presidente Fernando Henrique, que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal. E, corajosamente, assume posições nitidamente políticas, como se fora não um magistrado mas um autêntico representante tucano no STF, sem importar-se com o que os seus próprios colegas, a sociedade ou a imprensa possam pensar sobre o seu comportamento. Talvez por isso o jurista Dalmo Dallari disse, na entrevista ao JB, que “ele não atende às condições necessárias para ser ministro do Supremo”. O senador Aécio Neves, no entanto, por motivos óbvios, elogiou a decisão de Gilmar, dizendo que ele “apenas cumpriu a legislação”. Na opinião de Dallari o objetivo do ministro é provocar a retomada do julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) – abrindo caminho para a materialização do sonho do impeachment – proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio como seu candidato à Presidência da República nas eleições do ano passado, pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer. O processo está com o ministro Luiz Fux, que pediu vistas. Se ele seguir o exemplo de Gilmar, que pediu vistas do processo sobre doações de empresas para campanhas eleitorais e está sentado em cima dele há mais de um ano, provavelmente esse julgamento não sairá tão cedo. Tucanos de projeção, no entanto, como o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, ainda não perderam as esperanças de ver Dilma fora do Palácio do Planalto ainda este ano. Em artigo publicado no 247 Goldman , a exemplo do tucano-mor FHC, disse que a legitimidade do mandato de Dilma “se esvaiu”. Desde quando legitimidade se esvai? E acrescentou: “a presidente já era, o seu partido já era, a sua base congressual já era, seu apoio popular já era e nada mais pode salvá-la”. Parece até o mantra de uma pitonisa torcendo para que a Presidenta deixe o cargo. O vice-presidente do PSDB, pelo visto, confunde desejo com predição. Na verdade, dá pena ver um homem que já foi governador do mais importante Estado do país escrever semelhantes bobagens, como um garoto birrento que chora e bate o pé por ter perdido o brinquedo. Nesse aspecto, ele e o presidente do seu partido são bem parecidos. Afinal, quem efetivamente “já era”? Quem já foi (governador) ou quem continua (presidente)?