Passionalismo

As duas principais revistas semanais do país, a "Veja" e a "IstoÉ", publicam extensas matérias esta semana sobre a crise entre o Legislativo e o Judiciário. A "Veja" faz reportagem  de capa, sob o título "O ataque à Justiça", enquanto a "IstoÉ" dá maior importância, como reportagem de capa, à questão da redução da maioridade penal. Como ninguém precisa ler o texto da "Veja" para saber o seu conteúdo, tamanha a sua passionalidade quando se trata de alguma coisa que envolva o PT de Lula, preferi ler a sua concorrente, que sempre me pareceu mais isenta. Surpreendi-me, no entanto, ao ver as reportagens intituladas "A vingança dos mensaleiros" e "O golpe dos condenados", com relação à PEC 33 que limita os poderes do STF,   e outra com o título "O julgamento do mensalão: Não valeu nada?", que trata dos recursos dos condenados.  Os títulos, obviamente, já evidenciam a posição da revista, embora o texto seja um pouco menos virulento que o da sua congênere. Observei, no entanto,  dois detalhes que denunciam um posicionamento político contraditório.  Na reportagem sobre os recursos a "IstoÉ" admite a possibilidade de  alteração das penas e,  lança a responsabilidade sobre a provável mudança nas costas do novo ministro Teori Zavascki, uma forma sutil de pressioná-lo a não aliviar a situação dos condenados. E metade do texto se refere ao comportamento de Zavascki, que defende o mais amplo direito de defesa dos réus, o que parece não ser do agrado da revista, que fala tanto em democracia. Quanto à PEC  33, a revista responsabiliza os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no julgamento do mensalão, pela aprovação da sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. E chega a dizer que "os mensaleiros preparam um atentado à democracia e estimulam uma guerra entre o Judiciário e o Legislativo". Isso é forçar a barra, de modo vergonhoso, pois os chamados mensaleiros são apenas dois e a admissibilidade foi aprovada por 20 deputados que integram a CCJ. Outra coisa: a admissibilidade significa que a proposta foi aceita para ser discutida pelo Congresso e deverá percorrer um longo caminho antes de ser aprovada, pois, entre outras coisas, terá de ser submetida a uma comissão especial e, finalmente, ao plenário do Legislativo. A revista, no entanto, fala em "golpe na democracia" e num "atentado contra a cláusula pétrea da Constituição que determina e independência e harmonia entre os poderes", como se a PEC já estivesse em vigor. E destaca a declaração do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual "rasgaram a Constituição". Ora, um parlamentar podia ter  dito o mesmo quando Gilmar sustou a tramitação de um projeto de lei no Senado, uma clara intromissão nas atividades do Poder Legislativo, cuja atribuição é justamente discutir e votar as leis. E o mais pitoresco é o tópico que encerra a reportagem: "Qualquer  forma de intromissão entre os poderes é condenável, mas, no caso de dúvidas, as maiores democracias do planeta ensinam que cabe às supremas cortes a última palavra". Ou seja, qualquer intromissão é condenável, menos a do Judiciário no Legislativo.