Exumação

Estão desenterrando antigos estudos e decisões do ministro Teori Zavascki, quando ainda ministro do Superior Tribunal de Justiça,  para adivinhar a sua posição no julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.  A chamada Grande Imprensa divulgou nesta terça-feira que  num estudo, publicado em 1997 por uma revista especializada, o ministro Zavascki defendeu a tese de que cabe ao Legislativo a última palavra sobre cassação de mandatos de parlamentares. O estudo, intitulado "Direitos Políticos - Perda, suspensão e controle jurisdicional", serviu de base aos ministros Ricarrdo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Tóffoli  para que votassem contra a cassação, pelo STF, do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Nesse estudo o ministro Zavascki disse que a condenação de um parlamentar acarreta a perda dos direitos políticos, "mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo". Precisa dizer mais?