Cadê o Renan?

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, na sessão do  próximo dia 5 de junho, o mérito da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que sustou a tramitação, no Senado, do projeto de lei que limita o acesso dos novos partidos ao Fundo de Participação Partidária  e ao tempo de propaganda no rádio e TV. Foi o próprio ministro Gilmar que pediu a inclusão do processo na pauta da sessão daquele dia, mas a decisão é do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Se o STF confirmar a liminar o projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Câmara Federal, deverá ser arquivado. E senadores e deputados ficarão com cara de tacho. Se tal acontecer, a partir daí eles terão de pedir autorização ao Supremo antes de votar qualquer projeto, do contrário correrão o risco de de ver a votação anulada. E ficarão chupando o dedo...

Muito macho

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que recentemente foi pedir penico ao ministro Gilmar Mendes, do STF, por ter sustado a tramitação de uma PEC na Câmara Alta, agora ficou muito macho. Ele garantiu hoje que o Senado não votará a Medida Provisória que reduz as tarifas de energia elétrica no país e, como consequência, a MP perderá a sua validade na próxima segunda-feira. A MP, cuja votação  na Câmara Federal vinha sendo procrastinada desde o início da legislatura,  somente  foi aprovada nesta terça-feira, deixando o Senado com pouco tempo para discuti-la e votá-la. Calheiros disse, então,  que não fará a sua leitura e por isso a MP não será votada pelo plenário. "Não leio", ele bateu o pé. O maior prejudicado será a população. Acho que a presidente Dilma Roussef deveria chamar o ministro Gilmar Mendes para puxar a orelha dele...

Mereceu mesmo

O cantor Amado Batista, que foi preso e torturado durante a ditadura, afirmou em entrevista ao programa de Marilia Gabriela que mereceu as torturas. Ele apanhou e levou choques elétricos porque acobertou pessoas contrárias ao governo. "Fiz coisas erradas - ele disse - Eles me corrigiram como uma mãe corrige um filho. Acho que eu estava errado por estar contra o governo. Fui torturado e mereci". Já imaginaram se todo mundo pensasse assim? A oposição vivia debaixo de taca. Acho que, com esse pensamento, o Amado mereceu mesmo as pancadas e os choques.

Ódio?

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, deixará o cargo contrariado em agosto próximo, pois gostaria de participar das sessões do Supremo Tribunal Federal que julgarão os recursos dos 25 condenados no julgamento do chamado mensalão.  Ele lamentou não poder participar das sessões e recomendou ao STF que rejeite os recursos,   cobrando ao mesmo tempo  daquela Corte urgência na decisão. "É preciso que os deputados percam os seus mandatos", disse. Se ele pudesse provavelmente pediria o fuzilamento dos condenados. Ninguém conseguiu descobrir até agora porque Gurgel tem tanto ódio ao PT.

Soco famoso

O soco que o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, deu na cara do músico Botika, há poucos dias, ganhou repercussão nos Estados Unidos, noticiado pelo mais importante jornal daquele país, o New York Times. Paes jantava com a mulher num restaurante do Rio quando o músico chegou e, gratuitamente, o insultou, chamando-o de "bosta".  O prefeito revidou com um soco na cara dele e, por isso, vem sendo duramente criticado. O músico disse que "isso mostra que ele não tem o que é preciso para governar a cidade". E um jornal carioca, ao criticar o prefeito, disse que "Paes foi agressivo não apenas com o músico, mas com a cidade, com a população e até com seus eleitores". Não conheço o prefeito carioca, não tenho a menor simpatia por ele mas acho que o soco foi bem aplicado. Afinal, o sujeito está jantando com a esposa e chega alguém e o chama de "bosta" sem nenhum motivo e ele tem de ficar quieto ou agradecer pelo insulto só porque exerce um cargo público? A pessoa que exerce função pública precisa estar preparada para receber críticas, mas há uma grande diferença entre crítica e insulto, principalmente de corpo presente. O  músico mereceu o soco para aprender a respeitar os outros, seja prefeito ou cidadão comum.

Torturada

A atriz e ex-deputada federal Bete Mendes, atualmente na novela "Flor do Caribe", revelou em entrevista à "Folha de São Paulo" que foi torturada durante a ditadura, tendo como sequela problemas de audição. Ela informou ainda que, quando deputada federal,  denunciou ao então presidente Sarney o coronel Ustra, acusado de torturar diversos presos políticos quando na chefia do DOI-CODI de São Paulo. A atriz, hoje com 64 anos, que foi presa duas vezes durante a ditadura,  faz um alerta  sobre os movimentos contrários à democracia.

Todo poderoso

O deputado americano Tim Ryan, de Ohio, deve se achar o homem mais poderoso do planeta. Revoltado porque o governo brasileiro não extraditou a brasileira Claudia Hoerig, acusada de matar um piloto da Força Aérea Americana, para ser julgada nos Estados Unidos, ele apresentou um projeto de lei barrando a concessão de vistos para brasileiros no seu país. E disse que pretende ir mais longe nas "punições" ao Brasil. "Quero cortar a ajuda internacional ao Brasil, congelar contratos de exportações brasileiras para os EUA, impedir a compra de aviões da Embraer, elevar as tarifas comerciais, etc". O "poderoso" parlamentar, que exige até que o Brasil altere a sua Constituição que proibe a extradição de brasileiros, deve pensar que o nosso governo está morrendo de medo. Só mesmo achando graça...

Desagrado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, conseguiu desagradar a gregos e troianos com suas críticas ásperas ao Congresso Nacional, mas ainda assim as reações foram tímidas. O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, limitou-se a dizer que "as declarações do ministro  não contribuem em nada para o fortalecimento das instituições" e manifestou suas dúvidas sobre se ele falou como professor ou como presidente do Supremo. Uma piada, porque ninguém consegue dissociar um do outro. E o senador Aloysio Ferreira, do PSDB de São Paulo, por sua vez, disse que o seu partido é de verdade e não de mentirinha, como afirmou o presidente do STF. Percebe-se, claramente, o temor dos políticos em dizer algo que possa irritar o ministro. Só falta agora os senadores e deputados organizarem uma comitiva para ir ao Supremo pedir uma audiência ao seu presidente e dizer-lhe: "Olhe, presidente, o senhor nos desculpe, mas os nossos partidos não são de mentirinha, não".

Críticas

Tudo indica que a crise entre o Judiciário e o Legislativo, aparentemente em processo de banho-maria, deve recrudescer após as críticas ásperas que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, fez ao Congresso Nacional durante palestra a universitários, nesta segunda-feira, no Instituto de Educação Superior de Brasilia (IESB). Entre outras coisas, Barbosa disse que os partidos políticos são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é"ineficiente" e "inteiramente dominado pelo poder Executivo". Arrancando aplausos da platéia, ele disse textualmente o seguinte:"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso. Os líderes partidários não tem interesse em ter consistência  programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder".  E acrescentou: "O Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar. O poder, quando não é exercido, acaba tomado, exercido por outrem. E em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo". Na sua opinião, "o problema crucial do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo poder executivo". As críticas do presidente do STF mereceram de imediato resposta do vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas , do PT paranaense, que as classificou de "absurdas". Ele disse ainda que o comportamento do ministro  do Supremo, que tem um "viés autoritário", é  "irresponsável". Não nutro nenhuma simpatia pelo ministro Joaquim Barbosa, mas acho que ele foi muito corajoso ao fazer tais afirmações, com parte das quais concordo. E entendi porque o Supremo tomou a si a tarefa de controlar o Congresso , pois ele deixou isso bem claro: "Quando o poder não é exercido por quem de direito acaba tomada e exercido por outro".

Contra

A governadora Rosalba Ciarline, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, se recusou a participar do programa nacional do partido na televisão por discordar das críticas à presidenta Dilma Roussef. Ela justificou a sua posição, dizendo:  "Foi uma decisão minha de não participar.  A presidenta tem me dado um tratamento realmente republicano. Eu nunca fui discriminada". Essa governadora tem personalidade, mas ainda não se sabe como o partido reagiu à sua decisão. Provavelmente terá de engolir em seco, porque já perdeu tanta gente para outras legendas e se  perder a sua única governadora seria um desastre.

Contradição

Enquanto o governo estimula o brasileiro a estudar no exterior, convencido da importância disso para o desenvolvimento do Brasil, investindo enormes recursos na concessão de bolsas dentro do  programa "Ciência sem Fronteiras", as universidades brasileiras, agora com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, se posicionam na contramão da iniciativa governamental, demorando  anos para validar os diplomas conquistados por brasileiros no exterior. O STJ acaba de confirmar a autonomia das universidades brasileiras quanto ao reconhecimento dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras. A decisão seria digna de aplausos se as universidades não levassem anos para validar um diploma, com evidentes prejuizos para os brasileiros que fazem mestrado e doutorado no exterior e, também, para o próprio país, que se vê privado do concurso deles. O Ministério da Educação deveria fixar um prazo máximo para que os diplomas sejam validados, pois é inadmissível que se demore tanto tempo para reconhecer um diploma.

Sofismas

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o projeto de lei que limita o tempo no rádio e TV e os recursos do Fundo Partidário aos novos partidos "agride a Constituição e, por isso, a sua tramitação deve ser interrompida definitivamente". O projeto teve a sua tramitação no Senado sustada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, o que deflagrou uma crise entre o Legislativo e o Judiciário.  O procurador, que é mestre em sofismar, diz que o projeto fere cláusulas pétreas da Constituição, "expondo-se, assim, à corrigenda do STF". Segundo ele, a possibilidade de criação de novas siglas está na Constituição. Só sofismas. Primeiro, ele não diz onde o projeto agride a Constituição nem quais as cláusulas pétreas feridas. Na verdade, não existe na Carta Magna nenhuma cláusula pétrea que disponha sobre a criação de novos partidos e, por outro lado, o projeto em foco não impede a criação de novas agremiações partidárias. O fato é que esse pessoal já se habituou a rotular de "inconstitucional" tudo o que contraría os seus interesses mas, estranhamente, não cita o dispositivo constitucional ofendido. Eles pensam, provavelmente, que o povo é besta.

Imã de descontentes

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que está empenhada em criar um novo partido de nome esquisito - o Rede Sustentabilidade - para garantir a sua candidatura à Presidência da República em 2014, vem atraindo parlamentares descontentes de outros partidos, inclusive do PT, PSDB e Psol, entre eles Domingos Dutra, Heloisa Helena e Walter Feldman. Marina, no entanto, está preocupada com o projeto de lei que limita o tempo no rádio e TV e os recursos do Fundo Partidário para os novos partidos, pois teme que a nova regra inviabilize a sua legenda.  Esse projeto, já aprovado pela Câmara Federal, está paralizado no Senado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que sustou a sua tramitação. A ex-senadora pretende pedir ao Supremo que mantenha a decisão de Gilmar.

UFOs

O ex-secretário da Defesa do Canadá, Paul Hellyer, afirmou, numa audiência pública sobre extra-terrestres, em Washington, que "há ETs vivos na Terra neste momento e pelo menos dois deles provavelmente trabalham com o governo dos Estados Unidos".  Hellyer, que há mais de 10 anos faz pesquisas sobre UFOs, integra um grupo de 40 pesquisadores internacionais, entre militares e cientistas, que testemunharam suas experiências extra-terrestres na audiência pública, presentes diversos ex-congressistas americanos. Ele informou, na oportunidade, que existem pelo menos quatro espécies de extra-terrestres que vem visitando a Terra há milhares de anos. Hellyer, desse modo, confirma pesquisas realizadas há tempos pelo cientista alemão Erik Von Daniken, que escreveu o livro "Eram deuses os astronautas", no qual prova que seres extra-terrestres visitam o nosso planeta desde os primórdios da Humanidade. Na verdade, hoje são poucos os que ainda duvidam da existência de vida em outros mundos. Vale lembrar o que disse Jesus há pouco mais de dois mil anos: "Na casa do Pai há muitas moradas".

Lula não sabia

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB e delator do mensalão, afirmou no seu blog que Lula não sabia do mensalão. "O ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva nada tem a ver com o mensalão", ele disse, acrescentando que o recurso do seu advogado Francisco Barbosa, pedindo que o ex-presidente responda pelos fatos, "não conta com a minha chancela. É a posição de Barbosa, não a minha". No recurso ao STF o advogado de Jefferson pede que o Ministério Público incie uma ação contra Lula, afirmando que "ele é o mandante".  Parece piada, Jefferson, que também foi reu no mensalão, contradizendo o seu advogado. Afinal, quem está enganando quem?

Torturador

O coronel Carlos Alberto Ustra, ex-chefe do DOI-CODI de São Paulo, o mais importante centro de repressão do regime militar, afirmou nesta sexta-feira, ao depor na Comissão Nacional da Verdade, que nunca torturou nem matou ninguém, apenas agiu cumprindo ordens e dentro da lei. Ele garantiu que lutou pela democracia, pois "toda a ação militar teve o objetivo de proteger o país de uma ditadura de esquerda". O coronel, no entanto, foi desmentido pelo ex-agente do DOI e ex-sargento Marival Chagas, que o acusou de ter,   ainda como capitão,  comandado sessões de tortura e exposto cadáveres à exposição para o público  interno do organismo de repressão. Segundo o ex-sargento, o então capitão Ustra era conhecido como "senhor da vida e da morte".  Por sua vez, o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, acusou o coronel Ustra de torturá-lo. E afirmou: "Eu sou um brasileiro de bem. O senhor é que é terrorista". A declaração do vereador foi motivada pela acusação do coronel, de que a presidente Dilma Roussef pertenceu a organizações terroristas. O depoimento do ex-chefe do DOI-CODI não deixa de ser pitoresco, para não dizer hilário. Ele disse que lutou pela democracia mas trabalhava para a ditadura. Para ele, terroristas eram os que lutavam contra a ditadura. Parece piada, já que o verdadeiro terrorismo, com torturas e assassinatos, foi praticado justamente pelos órgãos de repressão do regime. Uma questão de ótica?

Oposição?

O ex-governador paulista e atual vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, criticou nesta sexta-feira o enfraquecimento da oposição. Depois de dizer que a oposição foi esvaziada pelo PT,  ele acentuou que sobrou pouco, "uma esquerda democrática raquítica". O  ex-governador acusou o governo do PT de ter praticamente levado a oposição à extinção, acrescentando que hoje o seu partido, o PSDB,  está capengando. A oposição, efetivamente, está raquítica e inexpressiva, porém mas por culpa da sua própria atuação do que  por ação do governo.  Os oposicionistas entendem que o papel da oposição é votar contra tudo o que procede do governo, mesmo que as iniciativas estejam relacionadas com o desenvolvimento do país e o bem-estar do seu povo. E por isso perde credibilidade e naturalmente se enfraquece. O papel da oposição é fiscalizar as ações do governo, votando contra o que for prejudicial aos interesses do povo. Quanto ao governo, atuar para fragilizar a oposição faz parte do jogo democrático.

Mea culpa?

O governador Geraldo Alkmin, de São Paulo, armou sua metralhadora giratória verbal e atirou para todos os lados, inclusive para dentro do seu próprio governo. Ele criticou todo mundo, inclusive a Justiça, por sua morosidade e por impedir que ele divulgue o salário dos servidores do Estado. Criticou, também, a impunidade dos corruptos, chegando a dizer que "o sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada". E acrescentou:  "O povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele", pois se soubesse "ia faltar guilhotina para cortar cabeças". O pronunciamento do governador paulista sem dúvida é oportuno, pois reflete a indignação da esmagadora maioria do povo brasileiro. Mas ele esqueceu um detalhe: como governador do Estado mais importante do país tem poderes para punir os corruptos do seu Estado. Por que não o faz? Se sabe quem ficou rico, bilionário, com fazenda, etc, por que   não faz nada para puni-los? Por que não revela ao povo o que ele não sabe? O discurso é bonito, mas sem praticá-lo fica tudo resumido em palavras. E só palavras não muda nada.

Violência

São Luis está se tornando a capital mais violenta do país, superando até mesmo  grandes centros como Rio e São Paulo. Em abril último foram registrados 72 assassinatos na capital maranhense, mais de dois por dia, e nos primeiros cinco dias do mês de maio já foram registrados 16 homicidios. Os ludovicenses já não escondem a sua preocupação com a insegurança na cidade, exigindo mais policiamento para que a velha São Luis, hoje Patrimônio da Humanidade, restaure a tranquilidade que sempre a caracterizou. O medo já está tomando conta da população, que espera rigorosas providências por parte da Secretaria de Segurança Pública.

Cozinhando

O ministro Gilmar Mendes está protelando a remessa, para o plenário do Supremo Tribunal Federal, da liminar que concedeu sustando a tramitação, no Senado, do projeto que limita o direito de novos partidos ao tempo no rádio e na TV e aos recursos do Fundo Partidário. Ele está cozinhando o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, e o deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, que estiveram esta semana na casa dele para pedir a aceleração do processo. Foi o segundo e humilhante encontro dos presidentes do poder legislativo com Gilmar. O ministro sabe que a liminar será derrubada no plenário do STF, a exemplo do que aconteceu recentemente com a liminar concedida pelo ministro Luis Fux, sobre o projeto que estabeleceu novas regras para a distribuição dos roialties do petróleo, negada pela maioria dos membros daquela Corte, por interferir nas atribuições do Congresso. Por isso protela submeter a sua liminar ao julgamento dos seus pares.O mais estranho é que o próprio ministro Gilmar Mendes, que também votou contra aquela liminar, parece ter esquecido o seu voto ao conceder a liminar ao projeto sobre os novos partidos. Parece mesmo retaliação.

Silêncio

A chamada Grande Imprensa se fez de surda  diante das críticas do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal,  feitas num evento sobre liberdade de imprensa na Costa Rica.  O ministro criticou a imprensa brasileira pela falta de "pluralismo" e pela sua "fraca diversidade política e ideológica". A certa altura da sua fala, o presidente do STF disse:  "Eu não seria sincero se concluisse esta apresentação sem trazer para este público desvantagens que vejo no meu país acerca da informação, da comunicação, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa". Ou seja, o ministro disse em outras palavras o que eu já venho dizendo há muito tempo. Ele criticou ainda a ausência de negros nos veículos de comunicação.  A turma que controla a chamada Grande Imprensa engoliu em seco e ficou em silêncio. A notícia da fala do ministro só saiu numa coluna.

Exumação

Estão desenterrando antigos estudos e decisões do ministro Teori Zavascki, quando ainda ministro do Superior Tribunal de Justiça,  para adivinhar a sua posição no julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.  A chamada Grande Imprensa divulgou nesta terça-feira que  num estudo, publicado em 1997 por uma revista especializada, o ministro Zavascki defendeu a tese de que cabe ao Legislativo a última palavra sobre cassação de mandatos de parlamentares. O estudo, intitulado "Direitos Políticos - Perda, suspensão e controle jurisdicional", serviu de base aos ministros Ricarrdo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Tóffoli  para que votassem contra a cassação, pelo STF, do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Nesse estudo o ministro Zavascki disse que a condenação de um parlamentar acarreta a perda dos direitos políticos, "mas não extingue, necessariamente, o mandato eletivo". Precisa dizer mais?

Intimidação

A exemplo do que aconteceu com o ministro Dias Tóffoli, durante o julgamento do chamado mensalão, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, começou a sofrer um sutil processo de intimidação com a proximidade do julgamento dos recursos dos condenados na ação 470. Estão apontando Zavascki como a esperança dos condenados para a redução das suas penas, uma maneira de pressioná-lo para mantê-las. Esse processo foi iniciado pelas revistas "Veja" e "IstoÉ" e continuado agora pela "Folha de São Paulo", que nesta segunda-feira rememorou algumas decisões do ministro Teori Zavascki quando ainda no Superior Tribunal de Justiça, acentuando que ele é muito rigoroso na análise das provas para condenar alguém. E, justamente por causa da ausência de provas, é que a condenação de alguns réus dividiu o plenário do Supremo. Esse tema ainda deverá ocupar muito espaço na mídia.

Crime

A menina Kerolly  Lopes, de 11 anos, baleada na cabeça por George de Souza, dono de uma pizzaria em Goiania, teve morte cerebral, segundo os médicos do hospital onde se encontra internada. Depois de baleá-la o criminoso se apresentou à policia, mas foi liberado pela delegada e agora está foragido. Gostaria que alguém me esclarecesse por que um homem que raspa o tronco de uma árvore para fazer chá para a mulher doente é preso e algemado e o que atira na cabeça de uma menina é libertado? Por que um sujeito que dirige bêbado e mata uma pessoa é liberado após pagar fiança? Acho que já é tempo de uma revisão nas leis do nosso país, para que se faça, efetivamente, justiça.

Lobão

Sob o título "Minha Casa, Meu Negócio", a revista "IstoÉ" publicou reportagem denunciando o lucro de políticos com contratos milionários do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal.  Entre os políticos citados pela reportagem está o senador Edison Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, filho do ministro das Minas e Energias. No trecho relacionado ao senador maranhense, a revista diz textualmente:  "Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por IstoÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção.  Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no municipio de Estreito, a 700 quilômetros de São Luis. O municipio tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 - empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado  a Caixa Econômica Federal abriu a sua primeira agência no municipio e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas".

Dino lider

O presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo do Maranhão, segundo a revista "IstoÉ". Eis, na íntegra, a nota publicada esta semana pela revista: "Líder com 62% das intenções de votos, o presidente da Embratur, Flávio Dino, faz um périplo por mais de 200 municipios no Maranhão para costurar sua candidatura ao Estado. Ainda é cedo para prognósticos, mas o dominio do clã Sarney está ameaçado".

Passionalismo

As duas principais revistas semanais do país, a "Veja" e a "IstoÉ", publicam extensas matérias esta semana sobre a crise entre o Legislativo e o Judiciário. A "Veja" faz reportagem  de capa, sob o título "O ataque à Justiça", enquanto a "IstoÉ" dá maior importância, como reportagem de capa, à questão da redução da maioridade penal. Como ninguém precisa ler o texto da "Veja" para saber o seu conteúdo, tamanha a sua passionalidade quando se trata de alguma coisa que envolva o PT de Lula, preferi ler a sua concorrente, que sempre me pareceu mais isenta. Surpreendi-me, no entanto, ao ver as reportagens intituladas "A vingança dos mensaleiros" e "O golpe dos condenados", com relação à PEC 33 que limita os poderes do STF,   e outra com o título "O julgamento do mensalão: Não valeu nada?", que trata dos recursos dos condenados.  Os títulos, obviamente, já evidenciam a posição da revista, embora o texto seja um pouco menos virulento que o da sua congênere. Observei, no entanto,  dois detalhes que denunciam um posicionamento político contraditório.  Na reportagem sobre os recursos a "IstoÉ" admite a possibilidade de  alteração das penas e,  lança a responsabilidade sobre a provável mudança nas costas do novo ministro Teori Zavascki, uma forma sutil de pressioná-lo a não aliviar a situação dos condenados. E metade do texto se refere ao comportamento de Zavascki, que defende o mais amplo direito de defesa dos réus, o que parece não ser do agrado da revista, que fala tanto em democracia. Quanto à PEC  33, a revista responsabiliza os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no julgamento do mensalão, pela aprovação da sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. E chega a dizer que "os mensaleiros preparam um atentado à democracia e estimulam uma guerra entre o Judiciário e o Legislativo". Isso é forçar a barra, de modo vergonhoso, pois os chamados mensaleiros são apenas dois e a admissibilidade foi aprovada por 20 deputados que integram a CCJ. Outra coisa: a admissibilidade significa que a proposta foi aceita para ser discutida pelo Congresso e deverá percorrer um longo caminho antes de ser aprovada, pois, entre outras coisas, terá de ser submetida a uma comissão especial e, finalmente, ao plenário do Legislativo. A revista, no entanto, fala em "golpe na democracia" e num "atentado contra a cláusula pétrea da Constituição que determina e independência e harmonia entre os poderes", como se a PEC já estivesse em vigor. E destaca a declaração do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual "rasgaram a Constituição". Ora, um parlamentar podia ter  dito o mesmo quando Gilmar sustou a tramitação de um projeto de lei no Senado, uma clara intromissão nas atividades do Poder Legislativo, cuja atribuição é justamente discutir e votar as leis. E o mais pitoresco é o tópico que encerra a reportagem: "Qualquer  forma de intromissão entre os poderes é condenável, mas, no caso de dúvidas, as maiores democracias do planeta ensinam que cabe às supremas cortes a última palavra". Ou seja, qualquer intromissão é condenável, menos a do Judiciário no Legislativo.

Recursos

Embora os advogados dos réus do chamado mensalão tenham solicitado a saída do ministro Joaquim Barbosa da relatoria dos recursos, sob a alegação de que como presidente do STF ele não pode acumular as funções de relator, a "Folha de São Paulo" informa que Barbosa deve começar a analisar os recursos na próxima semana. Ainda segundo o jornal paulista, ele pediu a manifestação do Ministério Público, ou seja, do Procurador Roberto Gurgel, e pretende votar os embargos antes das férias de julho. Ou seja, nessas circunstâncias os  recursos serão inócuos, pois é claro que Gurgel e Barbosa não mudarão seu entendimento. E tudo continuará como dantes.

Vergonha

Nove senadores considerados oposicionistas estiveram esta semana no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para manifestar-lhe apoio pela decisão de sustar a tramitação, no Senado, do projeto de lei já aprovado pela Câmara Federal que limita o tempo no rádio e na TV e os recursos do Fundo Partidário para os novos partidos. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso,  chegou a agradecer o ministro porque, segundo ele, "o Supremo está colocando o Congresso nos eixos". Vergonhosa e humilhante a declaração do senador matogrossense que, desse modo, reconhece a sua incompetência  e a dos seus colegas. Se o Congresso estivesse fora dos eixos deveriam ser os próprios congressistas a recolocá-lo nos eixos  e não outro poder. Será que o senador pedetista chamaria o vizinho para consertar alguma coisa que estivesse fora  dos eixos em sua casa? Entre os senadores que integraram a comitiva de apoio ao ministro Gilmar Mendes e que, consequentemente, compartilham da posição do senador Taques, estão Álvaro Dias, Aloysio Ferreira, Pedro Simon, Randolfe Rodrigues e Antonio Carlos Valadares.