quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Conflito
Reza a Constituição que os poderes são independentes e harmônicos entre sí. A harmonia, no entanto, aparentemente desapareceu, pelo menos entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, que estão em desacordo sobre a posse de suplentes. Enquanto ministros do Supremo entendem que a vaga do titular, licenciado para assumir cargo executivo, deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, a Câmara está convencida de que a vaga deve ser do primeiro suplente da coligação, ou seja, o segundo mais votado. A briga tá feia, pois a Câmara, com base na legislação eleitoral, já empossou suplentes da coligação, contrariando decisão do STF. Os parlamentares criticam o que classificaram de "judicialização" da política. Com vistas à solução do impasse, evitando-se ao mesmo tempo o agravamento da crise, já surgiu um Projeto de Emenda Constitucional disponto sobre a posse dos suplentes, proposta que já conta com o apoio da maioria dos deputaqdos e, inclusive dos presidentes da Câmara e Senado, Marco Maia e José Sarney, respectivamente. O boxeador Acilino Popó, suplenge baiano, está colhendo assinaturas para garantir a aprovação da PEC. Briga é com ele mesmo.
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