domingo, 31 de julho de 2016
Lula busca justiça
“Isso é uma vergonha”, diria o apresentador Boris Casoy. O ex-presidente Lula foi obrigado a recorrer ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, denunciando a violação dos direitos humanos, a falta de imparcialidade e o abuso de poder do juiz Sergio Moro porque no Brasil, infelizmente, não há justiça. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) imediatamente divulgou nota manifestando repudio à petição de Lula, sob a alegação de que a entidade internacional não "deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção". E acrescentou que o país tem órgãos de controle, tanto interno quanto externo, que acompanham o trabalho dos magistrados e que não se deve admitir o uso de outros meios para "tentar inibir o trabalho" de agentes públicos.
Como entidade corporativa a AMB está no seu papel de defender seus associados mas, lamentavelmente, está equivocada nos argumentos. O Brasil possui, efetivamente, organismo de controle das atividades dos magistrados – mais precisamente o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal – mas acontece que esses órgãos não estão cumprindo o papel para o qual foram criados, simplesmente assistindo indiferentes aos abusos do juiz Moro, sem um gesto capaz de conter os seus excessos ou mesmo qualquer ato que reflita seu desagrado diante do comportamento político-partidário do comandante da operação Lava-Jato. Ele não recebeu sequer uma advertência quando grampeou a Presidenta da República e divulgou o conteúdo dos grampos, um crime previsto na própria Constituição. Tem-se a nítida impressão de que o STF e o CNJ temem a reação da grande imprensa, que transformou Moro em celebridade.
A AMB, por outro lado, deveria ser mais imparcial no seu julgamento – tanto quanto o juiz Moro e outros magistrados – pois ao recorrer à ONU Lula não pretendeu, obviamente, constranger o andamento das investigações ou quem quer que seja, muito menos inibir o trabalho dos agentes públicos, mas única e exclusivamente defender-se da perseguição de que vem sendo vítima por parte desses agentes públicos, incluindo membros do Judiciário, que estão visivelmente empenhados em encontrar algo que possa incriminá-lo e justificar a sua prisão. Embora a sua vida e de seus familiares tenham sido reviradas pelo avesso, sem que até hoje tenha sido encontrado o mais leve indício da prática de qualquer irregularidade, Policia Federal, Ministério Público e Judiciário buscam, de maneira escandalosamente parcial, um motivo subjetivo como, por exemplo, a INTENÇÃO de obstruir a Justiça, para levá-lo à prisão. Na verdade, tudo isso faz parte de um plano destinado a bani-lo da vida pública, impedindo-o de concorrer à Presidência da República.
A Associação dos Magistrados vê na petição de Lula parte das “manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros”, o que é um absurdo, e não enxerga as manobras do Ministério Público e da Operação Lava-Jato para criminalizar o ex-presidente operário. Só um cego – ou quem assumiu posições político-partidárias e está comprometido com projetos de poder – não vê a completa falta de isenção na condução das investigações que envolvem Lula. O combate à corrupção, que se tornou realidade graças aos governos petistas, não pode servir de pretexto para arbitrariedades. Enquanto corruptos confessos e outros contra os quais existem montanhas de provas continuam incólumes, inclusive integrando o governo interino sem serem incomodados, persegue-se encarniçadamente um ex-presidente da República contra quem não existe absolutamente nada. Diante disso, para ele não restou outra alternativa senão buscar justiça num organismo internacional, já que os nacionais não mais merecem confiança.
A AMB aproveitou a oportunidade para incluir em sua nota uma critica ao projeto de lei, em tramitação no Senado, destinado a por um freio no abuso de autoridade que se tornou rotina em vários setores, inclusive no Judiciário. Diz a associação que o texto do projeto “é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação”. É claro que a proposta não tem o objetivo de amordaçar ou paralisar a magistratura mas, apenas, de impedir excessos e abusos que, hoje, saltam aos olhos inclusive de renomados juristas. Já que o CNJ e o STF não tomam nenhuma providência para conter injustiças ou estrelismos de magistrados que se tornaram celebridades, porque fazem precisamente o que a grande imprensa deseja, nada mais justo que o Legislativo, que faz as leis, corrija essa falha ou negligência. Os magistrados, afinal, não são deuses, perfeitos, mas seres humanos como qualquer outro, com as mesmas emoções e sentimentos e, portanto, sujeitos a mesmas falhas. Por que os demais mortais podem ser punidos por seus erros e os magistrados não? Além disso, se não cometem abusos por que devem temer a nova lei?
Na mira de Moro
Demorou mas aconteceu o que todos já esperavam, considerando-se a vergonhosa perseguição ao principal alvo da Operação Lava-Jato: o ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasilia sob a acusação de TENTAR obstruir os trabalhos da Justiça. Junto com ele, na mesma denúncia, estão o ex-senador Delcidio do Amaral, o pecuarista Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves, além de outras três pessoas. Segundo a denúncia, o grupo “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa” e queria comprar, por R$ 250 mil, o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, que se preparava para fazer a sua delação premiada. Se a questão não fosse tão séria dir-se-ia tratar-se de uma piada de muito mau gosto, como tantas outras que há algum tempo parece ter se tornado rotina no Judiciário.
Depois da fracassada tentativa de acusar Lula de ocultação de patrimônio, apontando-o como proprietário de um sítio em Atibaia e um triplex no Guarujá que não são dele – e apresentando pedalinhos e um barco de lata como evidências (outra piada) – agora o acusam de tentar obstruir a Lava-Jato. À falta de corrupção, depois de virarem a sua vida pelo avesso, foi essa a melhor acusação que conseguiram arranjar contra ele para bani-lo da vida pública, de modo a impedi-lo de concorrer às próximas eleições presidenciais. Afinal, qual o interesse do ex-presidente operário em silenciar Cerveró, que não tinha nada contra ele? E seria até uma ofensa oferecer míseros R$ 250 mil pelo silêncio de um homem acusado de roubar muitos milhões de reais. Constata-se que os acusadores de Lula, diante da inexistência de fatos concretos, estão empenhados agora em buscar, no campo subjetivo, algo que possa incrimina-lo.
O Instituto Lula reagiu a essa caçada, à semana passada, divulgando comunicado em que diz:”Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos.Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser Presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.Dezenas de procuradores, delegados, fiscais da Receita Federal e até juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais”.
Mais adiante, diz o comunicado: “Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência. E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na mídia, o tratam como previamente condenado. O resultado desse complô de agentes do estado e meios de comunicação é a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um homem público no Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao ódio contra a maior liderança política do País.
Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E apesar da sistemática campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial”.
Na verdade, a julgar pelo clima existente hoje no Brasil, onde a Constituição Federal não oferece mais garantia a ninguém, o juiz Sergio Moro, com quem estão os processos montados contra Lula, não precisa da prova de nenhum crime para prender o ex-presidente, bastando a sua interpretação sobre a intenção dele em querer obstruir a Justiça. Moro disse, por exemplo, sobre alguns grampos no telefone de Lula, que “alguns diálogos sugeriam que o ex-presidente e associados tomariam providência para turbar a diligência, o que poderia colocar em risco os agentes policiais e mesmo terceiros", o que, segundo ele, já justificariam a prisão do líder petista. Ou seja, ele ainda não o prendeu porque não quis, porque tem receio da reação popular ou porque ainda não é o momento oportuno. Ao que parece está aguardando o desfecho do julgamento do mérito do impeachment pelo Senado para, então, tomar a decisão, pois a prisão de Lula agora pode incendiar o país e influenciar o voto dos senadores.
O fato é que, depois que a Presidenta da República foi afastada do cargo sem nenhuma justificativa legal, no Brasil de hoje tudo é possível. Num país onde 20% dos integrantes da Câmara dos Deputados que afastaram a Presidenta são investigados por corrupção; onde o governo interino que a substituiu também tem parte do Ministério investigado por corrupção; onde não há necessidade de provas para condenar-se alguém, bastando o noticiário dos jornais (teoria do domínio do fato); onde a simples interpretação de intenção pode servir de base para a prisão de qualquer pessoa; onde prisões temporárias viram permanentes; onde réus confessos são premiados com a liberdade depois de delatarem os outros; onde um juiz de Primeira Instância tem jurisdição sobre todo o território nacional; onde o próprio Judiciário é acusado de acobertar um golpe que esbofeteou 54 milhões de brasileiros; onde a Constituição virou manual de trânsito; onde a mídia não tem compromisso com a verdade; e onde pesquisa de opinião retrata a opinião do dono do instituto, tudo é possível. Talvez porque estamos vivendo uma democracia de faz-de-conta.
Possivel volta de Dilma
A possibilidade de derrubada do impeachment no Senado, ampliada após os pareceres de técnicos da Câmara Alta e do Ministério Público Federal – e sobretudo depois da tentativa de golpe militar na Turquia – acendeu o sinal de alerta dos jornalões que, no último domingo, temendo a volta da presidenta Dilma Roussef ao Palacio do Planalto, retomaram a defesa do golpe e a ofensiva contra ela e Lula. Além da suspeita de escandalosa manipulação de dados na pesquisa do DataFolha, segundo a qual o presidente interino Michel Temer já estaria conquistando a simpatia popular, a mídia tenta convencer os leitores desavisados sobre uma suposta mudança no humor da economia, onde investidores já se mostrariam otimistas quanto ao governo interino. A manchete do Estadão diz que “Humor no Brasil melhora e investidor volta a apostar no país”, enquanto a Folha completa afirmando que “cresce otimismo com a economia”, numa visível ação coordenada destinada a influenciar sobretudo os senadores que julgarão a Presidenta.
Ninguém precisa ser muito inteligente para perceber a nova investida da mídia comprometida com o golpe, que perdeu a credibilidade e o respeito dentro e fora do país justamente por sua atuação vergonhosa em apoio ao estupro da Constituição e ao governo dele decorrente. Ao mesmo tempo, constata-se a retomada da perseguição a Lula, com a publicação de matérias que visam preparar o terreno para que as ações da Operação Lava-Jato contra o ex-presidente operário sejam encaradas com alguma naturalidade. Na verdade, como já foi dito antes nesta coluna, todo esse processo que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Roussef tem como principal objetivo o banimento de Lula da vida pública, pois com ele livre sempre há o risco de voltar à Presidência da República através do voto popular. E além das pesquisas, que sempre o apontam como favorito dos eleitores para voltar ao Planalto, o ex-torneiro mecânico reacendeu as esperanças do povo com suas viagens pelo Nordeste, onde tem sido recebido com carinho. E os seus adversários não estão gostando nada disso.
Com a ofensiva do último final de semana os jornalões não esconderam a sua preocupação em assegurar a manutenção do governo interino, pois Temer, além de estar cercado por ministros investigados por corrupção, pode ser atingido por um torpedo disparado pelo vingativo deputado Eduardo Cunha que, depois de praticamente definida a cassação do seu mandato em agosto próximo, vem ameaçando entregar todo mundo que tem contas a ajustar com a Justiça, sobretudo se chegar a ser preso pelo juiz Sergio Moro. Segundo disse, ao defender-se na Comissão de Constituição e Justiça, 20% da Câmara (117 deputados) tem processos na Justiça e todos deverão perder os seus mandatos se forem adotados os mesmos critérios usados para a sua cassação. “Nenhum desses sobreviverá e todos deverão ser cassados”, ele vaticinou. E ele não parece disposto a cair sozinho, principalmente se sua esposa e filha sofrerem alguma pena na Lava-Jato.
Por outro lado, a resistência popular que frustrou a tentativa de golpe na Turquia mexeu com os brios dos brasileiros que, aparentemente, decidiram sacudir o desanimo e partir para ações mais efetivas contra o golpe que colocou o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. E já se ouve argumento do tipo “se os turcos enfrentaram tanques, helicópteros e metralhadoras para defender o seu governo, eleito democraticamente, porque não podemos fazer o mesmo?” Nas redes sociais já se observa uma grande mobilização nesse sentido, com previsão de gigantescas manifestações inclusive durante as Olimpíadas. Ninguém tem dúvidas de que se o povo não sair às ruas para impedir que o golpe seja consumado em agosto próximo, quando o Senado julgará o mérito do impeachment, Temer pode acabar sendo mantido na Presidência da República e destruindo todas as conquistas sociais obtidas nos últimos anos. Além disso, pode finalmente realizar o sonho tucano de entregar a Petrobrás e o pré-sal ao capital estrangeiro. É preciso lembrar, como disse o presidente turco Erdogan: “Aqui tem um governo eleito”.
O fato é que o golpe enfraqueceu no Brasil, apesar do esforço da grande imprensa em apoiar o governo interino e usar o seu poder de comunicação para tentar convencer os incautos sobre supostas transformações positivas no país. A cada dia que passa crescem as probabilidades de derrubada do impeachment, com os senadores independentes revelando-se propensos a votar contra o afastamento da Presidenta. Enquanto isso, na Câmara já é visível o estrago na base governista causado pela eleição do deputado Rodrigo Maia para presidi-la. Ao mesmo tempo, também está sendo esperada a intensificação das manifestações contrárias ao golpe em todo o país, o que certamente também deverá contribuir para mudar o voto de vários senadores. O grande fator, no entanto, que deverá pesar na decisão do Senado será a eleição municipal, pois as suas bases nos diferentes Estados deverão pressioná-los a votar contra o golpe. As eleições municipais de outubro, portanto, deverão ter uma grande influência no julgamento do impeachment, pois os políticos sabem que sua posição em relação ao afastamento de Dilma pode lhes tirar muitos votos em suas bases eleitorais.
STF pode sustar golpe
O Supremo Tribunal Federal, que fazia vista grossa para os bonecos de Dilma e Lula que proporcionavam a alegria dos golpistas nas manifestações contra o governo, agora se sentiu atingido pelos bonecos representando o seu presidente, ministro Ricardo Lewandowski, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que desfilaram numa manifestação realizada dia 19 de junho último, na avenida Paulista. Em oficio encaminhado à Policia Federal, assinado pelo secretário de Segurança da Corte, Murilo Herz, o Supremo pede que sejam realizadas investigações para identificar os responsáveis pelos bonecos infláveis, sob a alegação de que
eles caracterizam grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade “de uma das principais instituições que dão suporte ao estado democrático de direito com potencial de colocar em risco, sobretudo se forem reiteradas, o regular funcionamento do Poder Judiciário”.
Mais adiante o ofício diz que os bonecos “configuram intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira”. E depois de afirmar que a exposição dos bonecos extrapola “em muito a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos quando mais não seja incitação à prática de crimes e a insubordinação em face das duas mais altas autoridades do país”, o oficio termina solicitando sejam tomadas, “em caráter de urgência, as medidas pertinentes para que os responsáveis por tais atos sejam chamados à responsabilidade”. Esses argumentos se encaixam perfeitamente no caso da exposição dos bonecos de Dilma e Lula se houvesse, da parte da mais alta Corte de Justiça do país, a mesma preocupação, como seria do seu dever constitucional, com a honra da Chefe do Poder Executivo e do ex-presidente, o que, infelizmente, não aconteceu. Lula sequer teve acatada, por uma juiza, reclamação contra a revista “Veja”, que publicou na capa uma foto-montagem em que ele aparece vestido de presidiário.
O mais estranho é que, de acordo com o que consta do ofício, o Supremo está preocupado apenas com a honra do seu presidente, esquecendo os seus pares Dias Tóffoli, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, cujos bonecos infláveis também desfilaram na avenida Paulista e não foram citados no pedido de investigação. Ninguém sabe, porém, se a indignação do ministro Lewandowski decorre apenas do desfile dos bonecos ou porque eles receberam o selo de “Petralhas”. Um internauta, ao comentar o pedido de investigação, disse que o presidente do STF tem toda a razão para indignar-se, pois não está certo chamar tucanos de petralhas. Talvez por isso os responsáveis pela confecção dos bonecos e pela sua exposição na manifestação não tenham feito, também, um boneco do ministro Gilmar Mendes, pois certamente seria um inominável insulto chamar de “petralha” quem jamais escondeu as penas tucanas.
O fato é que o Supremo, que agora se sente ofendido com os bonecos, tem sido duramente criticado por seu comportamento complacente, para não dizer leniente, diante da mobilização que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Roussef. A mais alta corte de Justiça do país omitiu-se como guardiã da Constituição, permitindo que a oposição levasse adiante um golpe claramente caracterizado, na medida em que inexistiu crime de responsabilidade, conforme, aliás, atestaram as perícias do Senado e do Ministério Público Federal, que negaram as tais pedaladas. O Procurador Ivan Marx pediu, inclusive, o arquivamento do processo de impeachment, o que deveria levar a Corte, se fosse realmente isenta, a interromper o julgamento no Senado. Por isso, soa como piada a atitude da ministra Rosa Weber, que interpelou Dilma para saber por que ela classificava o impeachment de golpe. Ora, a resposta é muito simples: porque golpe é golpe, conforme ficou explícito na gravação do diálogo do senador Romero Jucá com o ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado, e, também, nos pareceres técnicos sobre a inexistência de crime de responsabilidade. Felizmente um sopro de bom senso parece ter despertado a ministra que, antes mesmo de receber a resposta da Presidenta, cancelou a absurda interpelação.
O ministro Lewndowski, que imaginava-se daria um novo rumo ao Supremo Tribunal Federal quando assumisse a sua presidência, restaurando a confiança do povo na Corte, decepcionou aqueles que esperavam um comportamento mais condizente com o estabelecido pela Constituição Federal. No julgamento do chamado mensalão seu comportamento sereno, visivelmente preocupado em fazer justiça, contrastou com a arrogância e teatralidade do então presidente Joaquim Barbosa, que chegou a perguntar se ele era advogado de defesa dos réus. Lewandowski, porém, no comando do STF parece ter se politizado, assumindo uma atitude contemplativa em relação à conspiração para a derrubada da Presidenta da República e omitindo-se diante de recursos que pediam uma interferência da mais alta Corte de Justiça do país para interromper o golpe em marcha. Tentando mostrar isenção, mas deixando escapar a sua posição político-partidaria, chegou a dizer que era preciso “aguentar” mais três anos de Dilma no governo. E lavou as mãos, como Pilatos.
O fato é que ao longo desse período de conspiração para defenestrar Dilma do Planalto e apesar da consciência de que não havia crime que justificasse o seu impeachment, o que obviamente representava uma violação da Constituição, o Supremo se omitiu, deixando de cumprir o seu papel constitucional. E até revelou certo partidarismo ao impedir que o ex-presidente Lula assumisse a chefia da Casa Civil do governo Dilma, baseado apenas numa suposta, absurda e vesga “intenção”. Além disso, só decidiu afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara depois que ele cumpriu o seu papel no processo golpista. O comportamento omisso do Supremo no afastamento da Presidenta foi tão evidente que até a imprensa estrangeira disse que o golpe foi perpetrado com a participação do Judiciário, da mídia e do Parlamento.
Agora, porém, o Supremo está calçado por pareceres técnicos para, finalmente, cumprir o seu papel constitucional e sustar o golpe. O ministro Lewandowski, que é o plantonista no recesso do Judiciário, ainda pode redimir-se diante do povo brasileiro e da comunidade internacional determinando a interrupção do processo no Senado, estribado no parecer do Ministério Publico Federal que negou a existência de crime de responsabilidade da presidenta Dilma Roussef e pediu o arquivamento do processo de impeachment. Ele estará perfeitamente amparado pela Constituição Federal. Só não fará por temor da mídia. Mas se não o fizer estará deixando implícito um comprometimento com os golpistas e perderá a oportunidade de entrar para a História como o magistrado que impediu um golpe contra a democracia brasileira.
Governo entreguista
O chanceler interino José Serra fez uma enorme acrobacia, em artigo publicado no último fim de semana, para justificar a sua tentativa de impedir o Uruguai de transmitir a presidência do Mercosul à Venezuela, descumprindo regras. Não adiantou levar a tiracolo, para reforçar a sua ação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pois o presidente uruguaio rechaçou a pressão dos dois tucanos. Para quem participou do golpe que afastou a presidenta Dilma Roussef do Palácio do Planalto, os argumentos de Serra em seu artigo parecem piada. “Todos nós acompanhamos com preocupação os desdobramentos da crise política, econômica e humanitária na Venezuela”, ele disse, acrescentando que “o conflito entre Executivo e Congresso paralisa o país, e a ação do Judiciário é objeto de sério questionamento”. Se não citasse a Venezuela muita gente seria capaz de jurar que ele estava falando do golpe no Brasil.
Serra, na verdade, que integra o grupo de entreguistas liderado pelo ex-presidente FHC, em cujo governo o Brasil foi praticamente leiloado, está empenhado não apenas em levar o governo interino de Michel Temer a vender o resto do patrimônio nacional que sobrou da fúria privatizacionista do governo tucano como, também, a abrir caminho na América do Sul para a retomada do predomínio norte-americano em nosso continente. Funcionando como ponta-de-lança dos interesses dos Estados Unidos nos organismos sul-americanos o chanceler interino, como representante da maior nação do continente, quer usar o peso do Brasil para forçar os demais países – que seguindo o exemplo brasileiro no governo Lula se tornaram mais independentes da influência norte-americana – a se atrelarem à liderança do Tio Sam. Como a Argentina já capitulou no governo Macri – e por isso mereceu uma visita do presidente Barack Obama – Serra quer pressionar as outras nações sul-americanas a trilharem o mesmo caminho.
Embora com pouco mais de um mês no comando da nação, como presidente interino, Michel Temer já mobiliza todos os setores para recolocar o Brasil na condição de quintal dos Estados Unidos, de onde foi resgatado pelo então presidente Lula. E para isso conta com a valiosa e experiente colaboração dos tucanos, agora representados na empreitada pelo ministro interino das Relações Exteriores José Serra. Como se recorda, antes mesmo do golpe, Serra apresentou no Senado um projeto abrindo o pré-sal para o capital estrangeiro e retirando da Petrobrás a obrigatoriedade da sua participação na exploração. O projeto, já aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, será mais um passo para a privatização da mais importante estatal brasileira, um sonho entreguista que FHC tentou mas não conseguiu materializar no seu governo. Se os nacionalistas brasileiros não se mobilizarem para impedir esse verdadeiro crime de lesa-pátria – tal como a venda da Vale com as riquezas minerais do subsolo – o Brasil voltará a ser colônia da grande nação do norte.
Mas não é apenas a Petrobrás que os golpistas estão querendo entregar para o capital estrangeiro. Também estão relacionados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazonia; aeroportos, portos, rodovias, etc. O ministro interino dos Transportes, Mauricio Quintella, revelou que até o final deste mês de julho será anunciado o leilão dos aeroportos. Ele disse mais à Reuters que o governo interino vai reapresentar ao Congresso a proposta que derruba a restrição à participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Se tal proposta for aprovada, o que parece favas contadas considerando que a maioria dos congressistas é formada por entreguistas – os mesmos que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma Roussef – as empresas aéreas nacionais poderão ter até 100% do capital estrangeiro, ou seja, deixarão de ser brasileiras.
Por sua vez, o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, anunciou que vai propor ao governo o fim da exigência do visto de entrada no Brasil para os norte-americanos. Será que os Estados Unidos também extinguiriam o visto para a entrada de brasileiros em seu território? O espírito de vira-lata, que tomou conta do governo de FHC, parece que baixou agora no governo interino de Temer. Estão todos querendo transformar o Brasil em casa de mãe Joana e entregar o que sobrou do patrimônio vendido por Fernando Henrique, autor de uma tese segundo a qual um país subdesenvolvido só se desenvolve atrelado a um desenvolvido, de preferência os Estados Unidos. Tem-se a impressão de que FHC e Serra, se tivessem poder para tanto, anexariam o nosso país ao vizinho do norte. Aliás, no século passado surgiu uma proposta para que o Brasil extinguisse suas Forças Armadas para deixar ao exército norte-americano a tarefa de defender o nosso território. Obviamente essa proposta jamais seria aprovada porque a sua aceitação felizmente não dependeria dos entreguistas, mas dos nossos militares, reconhecidamente nacionalistas. Mas não se deve perder de vista a movimentação dos entreguistas, pois eles não desistirão facilmente de entregar o nosso país ao capital estrangeiro.
Na verdade, a única maneira de evitar que o Brasil seja vendido é impedir que Temer seja mantido no governo. Diante dessa ameaça, aumenta a responsabilidade dos senadores que julgarão o mérito do impeachment da presidenta Dilma Roussef em agosto próximo. Se eles confirmarem o seu afastamento, mesmo conscientes do golpe pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade, então serão co-responsáveis pelos males ao país daí advindos, especialmente pela entrega de nossas riquezas ao estrangeiro. E responderão por isso perante a História.
terça-feira, 19 de julho de 2016
Pimenta no fiofó alheio
Surgiu a oportunidade para que os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Policia Federal, que tão diligentemente caçam o ex-presidente Lula , provem que não são movidos por interesses políticos. Um documento assinado por mais de 30 parlamentares, à frente os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, do PT, foi entregue ao Ministério Público Federal com pedido para que sejam investigadas as conexões entre a Rede Globo, a FIFA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e offshores do Panamá, que teriam sido utilizadas em crimes contra o sistema financeiro, a ordem tributária e a administração pública. Segundo o documento, “há fortes indícios da prática de crimes como organização criminosa, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, sonegação fiscal, além de outras ações criminosas”.
Os parlamentares solicitam ao MPF que investigue “a existência de eventuais bens da família Marinho em situação ilícita de ocultação patrimonial, as atividades das offshores vinculadas ao grupo Globo e as relações entre a Globo, suas respectivas empresas e offshores e a FIFA”. Segundo os signatários do documento, as offshores aparecem como proprietárias de uma mansão construída ilegalmente em área de proteção ambiental em Paraty, no Rio de Janeiro, usada pelos Marinho, que negam serem donos do imóvel. Eles cobram também investigações sobre a utilização da empresa Brasif pelo ex-presidente FHC para a remessa de dinheiro no exterior à sua ex-amante Mirian Dutra, que recebia a “mesada” mediante um contrato fictício com aquela empresa, segundo ela própria revelou em recente entrevista. Sobre isso, o deputado Paulo Pimenta já havia apresentado à imprensa um organograma demonstrando as conexões entre offshores, a Globo e FHC, com pedido de investigação ao Ministério da Justiça.
E agora? Os “caçadores de corruptos” não tem como esquivar-se ou fazer-se de surdos ao pedido dos parlamentares petistas, já que para investigarem Lula só precisaram do pedido de um deputado, Major Rocha, do PSDB do Acre, e assim mesmo baseado numa reportagem da revista “Veja” sobre uma delação premiada, que não aconteceu, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Ou seja, passaram a caçar o ex-presidente operário a partir de uma notícia falsa da desacreditada revista dos Civitta, atendendo ao pedido de um parlamentar tucano, que teve uma tramitação estranha: foi rejeitado pelo Ministério Público Federal de São Paulo, depois pelo MPF do Distrito Federal e finalmente entregue ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que o acolheu e o remeteu para os diligentes operadores da Lava-Jato. O que surpreende é que tanto Janot como o pessoal da Lava-Jato sabiam que a delação de Léo Pinheiro não se materializara mas, mesmo assim, decidiram investigar Lula.
Quem fez essas revelações foi o próprio coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, ao prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal em resposta a uma representação da defesa do ex-presidente operário, que questionou o fato de Lula estar sofrendo dupla investigação decorrente dos mesmos fatos: uma pelo MPF da Lava –Jato e outra pelo Ministério Público de São Paulo. Diante desses fatos, resta saber se o PGR Rodrigo Janot agirá agora da mesma maneira como agiu no caso do pedido do deputado tucano acreano e encaminhe o documento dos parlamentares petistas à Lava-Jato, para as devidas investigações. Se tal providência não for tomada nos próximos dias a isenção e credibilidade de todos, em especial de Janot, ficarão comprometidas, robustecendo as desconfianças quanto aos objetivos políticos das operações. E não haverá nenhuma desculpa capaz de justificar a caçada ao ex-presidente operário.
Agora, pergunta-se: será que esse pessoal terá coragem de investigar alguma coisa que envolva a Globo? Será que eles agirão com os Marinho, que negam a propriedade da mansão de Paraty, do mesmo modo que agem com Lula, que já está cansado de negar ser dono do sitio de Atibaia e do tríplex do Guarujá? Até hoje os diligentes investigadores não aceitaram a negativa do ex-presidente petista, nem mesmo admitem como verdadeiros os documentos de propriedade apresentados pelos verdadeiros donos dos imóveis, e insistem em dizer que Lula é o proprietário oculto. Vão insistir também que os Marinho são os verdadeiros donos da mansão de Paraty? E os iates? E o helicóptero? E as offshores? E a remessa de dinheiro de FHC? O fato é que os donos da Globo, antes mesmo de iniciadas as investigações, já começaram a provar do mesmo remédio amargo que oferecem diariamente, em doses homeopáticas, ao ex-presidente operário. A mais recente dose foram os pedalinhos, que mereceram enorme destaque do “Jornal Nacional”.
Diante das graves denúncias, que os moralistas da oposição ignoraram olimpicamente, e do pedido dos parlamentares petistas, à frente o deputado Paulo Pimenta, para investigar os suspeitos, vale lembrar o velho ditado popular, segundo o qual “pimenta no fiofó dos outros é refresco”. Sem trocadilho.
Golpistas preocupados
A possibilidade de derrubada do impeachment no Senado, ampliada após os pareceres de técnicos da Câmara Alta e do Ministério Público Federal – e sobretudo depois da tentativa de golpe militar na Turquia – acendeu o sinal de alerta dos jornalões que, no último domingo, temendo a volta da presidenta Dilma Roussef ao Palacio do Planalto, retomaram a defesa do golpe e a ofensiva contra ela e Lula. Além da suspeita de escandalosa manipulação de dados na pesquisa do DataFolha, segundo a qual o presidente interino Michel Temer já estaria conquistando a simpatia popular, a mídia tenta convencer os leitores desavisados sobre uma suposta mudança no humor da economia, onde investidores já se mostrariam otimistas quanto ao governo interino. A manchete do Estadão diz que “Humor no Brasil melhora e investidor volta a apostar no país”, enquanto a Folha completa afirmando que “cresce otimismo com a economia”, numa visível ação coordenada destinada a influenciar sobretudo os senadores que julgarão a Presidenta.
Ninguém precisa ser muito inteligente para perceber a nova investida da mídia comprometida com o golpe, que perdeu a credibilidade e o respeito dentro e fora do país justamente por sua atuação vergonhosa em apoio ao estupro da Constituição e ao governo dele decorrente. Ao mesmo tempo, constata-se a retomada da perseguição a Lula, com a publicação de matérias que visam preparar o terreno para que as ações da Operação Lava-Jato contra o ex-presidente operário sejam encaradas com alguma naturalidade. Na verdade, como já foi dito antes nesta coluna, todo esse processo que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Roussef tem como principal objetivo o banimento de Lula da vida pública, pois com ele livre sempre há o risco de voltar à Presidência da República através do voto popular. E além das pesquisas, que sempre o apontam como favorito dos eleitores para voltar ao Planalto, o ex-torneiro mecânico reacendeu as esperanças do povo com suas viagens pelo Nordeste, onde tem sido recebido com carinho. E os seus adversários não estão gostando nada disso.
Com a ofensiva do último final de semana os jornalões não esconderam a sua preocupação em assegurar a manutenção do governo interino, pois Temer, além de estar cercado por ministros investigados por corrupção, pode ser atingido por um torpedo disparado pelo vingativo deputado Eduardo Cunha que, depois de praticamente definida a cassação do seu mandato em agosto próximo, vem ameaçando entregar todo mundo que tem contas a ajustar com a Justiça, sobretudo se chegar a ser preso pelo juiz Sergio Moro. Segundo disse, ao defender-se na Comissão de Constituição e Justiça, 20% da Câmara (117 deputados) tem processos na Justiça e todos deverão perder os seus mandatos se forem adotados os mesmos critérios usados para a sua cassação. “Nenhum desses sobreviverá e todos deverão ser cassados”, ele vaticinou. E ele não parece disposto a cair sozinho, principalmente se sua esposa e filha sofrerem alguma pena na Lava-Jato.
Por outro lado, a resistência popular que frustrou a tentativa de golpe na Turquia mexeu com os brios dos brasileiros que, aparentemente, decidiram sacudir o desanimo e partir para ações mais efetivas contra o golpe que colocou o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. E já se ouve argumento do tipo “se os turcos enfrentaram tanques, helicópteros e metralhadoras para defender o seu governo, eleito democraticamente, porque não podemos fazer o mesmo?” Nas redes sociais já se observa uma grande mobilização nesse sentido, com previsão de gigantescas manifestações inclusive durante as Olimpíadas. Ninguém tem dúvidas de que se o povo não sair às ruas para impedir que o golpe seja consumado em agosto próximo, quando o Senado julgará o mérito do impeachment, Temer pode acabar sendo mantido na Presidência da República e destruindo todas as conquistas sociais obtidas nos últimos anos. Além disso, pode finalmente realizar o sonho tucano de entregar a Petrobrás e o pré-sal ao capital estrangeiro. É preciso lembrar, como disse o presidente turco Erdogan: “Aqui tem um governo eleito”.
O fato é que o golpe enfraqueceu no Brasil, apesar do esforço da grande imprensa em apoiar o governo interino e usar o seu poder de comunicação para tentar convencer os incautos sobre supostas transformações positivas no país. A cada dia que passa crescem as probabilidades de derrubada do impeachment, com os senadores independentes revelando-se propensos a votar contra o afastamento da Presidenta. Enquanto isso, na Câmara já é visível o estrago na base governista causado pela eleição do deputado Rodrigo Maia para presidi-la. Ao mesmo tempo, também está sendo esperada a intensificação das manifestações contrárias ao golpe em todo o país, o que certamente também deverá contribuir para mudar o voto de vários senadores. O grande fator, no entanto, que deverá pesar na decisão do Senado será a eleição municipal, pois as suas bases nos diferentes Estados deverão pressioná-los a votar contra o golpe. As eleições municipais de outubro, portanto, deverão ter uma grande influência no julgamento do impeachment, pois os políticos sabem que sua posição em relação ao afastamento de Dilma pode lhes tirar muitos votos em suas bases eleitorais.
Nada mudou na Câmara
Trocaram seis por meia dúzia. A eleição do deputado Rodrigo Maia para presidente da Câmara em nada alterou a posição daquela Casa em relação ao governo interino de Michel Temer. Na verdade, a posição seria a mesma se o deputado Rogerio Rosso fosse o eleito. A única diferença está relacionada apenas com o deputado Eduardo Cunha, pois Maia parece um pouco menos submisso a Cunha do que Rosso, o que significa que o comando do Legislativo sofrerá menos, a partir de agora, a influência do ex-presidente da Casa. Para Temer, no entanto, nada mudou: ele continuará recebendo o apoio de que precisa para aprovação dos projetos que contrariam os interesses do povo brasileiro, fazendo o desmonte das conquistas sociais dos governos petistas. Prova disso é que, logo após a proclamação do resultado da eleição, o novo presidente da Câmara afirmou que vai dar prioridade, dentre outros, ao projeto de reforma da Previdência e à proposta que altera as regras de exploração do pré-sal, ambos fortemente rejeitados pela população.
Confirmando a sua experiência de raposa política Temer, espertamente, jogou pesado em duas frentes na eleição para a presidência da Câmara Baixa: dividiu o seu apoio entre Rosso e Maia, cabalando votos para os dois nos conchavos com os demais partidos, em especial o PSDB, que votaram pelo impeachment de Dilma Roussef. Ele sabia que a oposição não tinha votos suficientes para eleger o presidente mas, temeroso de uma surpresa com a candidatura do deputado Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde do governo Dilma, preferiu não correr riscos e trabalhou intensamente nos bastidores em favor, principalmente, de Maia, pois queria aproveitar a oportunidade para também livrar-se da hoje incômoda companhia de Cunha. Os votos dos tucanos foram decisivos para a eleição de Maia que, reconhecido, seu primeiro ato como novo presidente da Câmara foi agradecer ao senador Aécio Neves, que volta a ter mais força na Casa. Quem cometeu um grande pecado foi a esquerda, que podia ter marcado posição votando, por exemplo, na deputada Luiza Erundina e, depois, negociando os seus votos no segundo turno, pois sem dúvida seria o fiel da balança. Seria possível comprometer o eleito com determinadas reivindicações da oposição.
Não há dúvida, porém, de que o derrotado foi Eduardo Cunha que, apesar de todas as manobras no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, não vai conseguir impedir a cassação do seu mandato. No máximo obteve um adiamento da decisão para agosto, mas a cassação pelo plenário da Casa deverá acontecer um pouco antes do julgamento pelo Senado do impeachment de Dilma. Se ela for definitivamente afastada Cunha nem poderá comemorar o resultado da sua maldade no exercício da presidência da Câmara, porque ele também terá sido defenestrado do Legislativo. A diferença da sua situação, em relação à da Presidenta, é que ele poderá ser preso após a perda do mandato, pois ficará sem foro privilegiado e seus processos deverão passar para as mãos do juiz Sergio Moro, na Operação Lava-Jato. Quanto a Dilma, ela não responde a nenhum processo pois nunca foi acusada de corrupção, transformando-se em vítima de um golpe político sem crime. E, ao contrário dele, ainda tem a possibilidade de voltar ao Palácio do Planalto, bastando para isso que pelo menos seis senadores
votem com honestidade, conscientes da sua inocência.
O golpe, antes negado pelos adversários da presidenta Dilma Roussef sob a alegação de que o impeachment está previsto na Constituição, foi inteiramente desmascarado por peritos do Senado e do Ministério Público, que demonstraram a inexistência das pedaladas fiscais que serviram de base para o afastamento da Presidenta eleita. Sem pedaladas, portanto, não há crime de responsabilidade e sem crime o impeachment é golpe. O estupro da Constituição, realizado escandalosamente por políticos corruptos com a cumplicidade da mídia e do Judiciário, vem sendo condenado em muitos países, não apenas pela imprensa mas, também, por políticos e intelectuais. Parlamentares franceses lançaram um manifesto condenando o golpe e exortando os demais países a não reconhecerem o governo ilegítimo Temer. Nos Estados Unidos o deputado democrata Alan Grayson fez um pronunciamento condenando o golpe e manifestando a sua preocupação com a democracia brasileira, alertando que
“o governo interino está implementando as mesmas políticas que foram rejeitadas pela maioria dos eleitores brasileiros: cortando programas sociais, cortando educação, cortando habitação, cortando saúde. Essas eram coisas que o povo [brasileiro] queria. É pelo que eles votaram, e o governo interino mina a democracia negando essas coisas para as pessoas que votaram por elas".
Apesar da grita internacional, além das manifestações internas, Temer e seus apoiadores, como a mídia e o Judiciário, se fingem de surdos. E os corruptos que integram o governo interino se comportam como se fossem as mais inocentes das criaturas, aparentemente confiantes de que enquanto estiverem com o presidente em exercício estarão a salvo, entre outros, da Lava-Jato. Na verdade, apesar de alvos de várias delações premiadas sobre o recebimento de propinas milionárias, eles continuam incólumes. Contra o deputado Eduardo Cunha, por exemplo, debatendo-se em meio a uma enxurrada de acusações, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu apenas que ele devolva uma parte do dinheiro que teria embolsado e depositado na Suiça. Outros, como Aécio Neves e Agripino Maia, embora mais discretos, continuam participando com Temer de conchavos para fortalecer a base do governo interino no Congresso. Pela desenvoltura na movimentação, todos sugerem uma vida sem mácula, mesmo mais sujos do que pau de galinheiro. E são eles que querem tirar uma Presidenta honesta e eleita por mais de 54 milhões de brasileiros.
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Querem vender o Brasil
O chanceler interino José Serra fez uma enorme acrobacia, em artigo publicado no último fim de semana, para justificar a sua tentativa de impedir o Uruguai de transmitir a presidência do Mercosul à Venezuela, descumprindo regras. Não adiantou levar a tiracolo, para reforçar a sua ação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pois o presidente uruguaio rechaçou a pressão dos dois tucanos. Para quem participou do golpe que afastou a presidenta Dilma Roussef do Palácio do Planalto, os argumentos de Serra em seu artigo parecem piada. “Todos nós acompanhamos com preocupação os desdobramentos da crise política, econômica e humanitária na Venezuela”, ele disse, acrescentando que “o conflito entre Executivo e Congresso paralisa o país, e a ação do Judiciário é objeto de sério questionamento”. Se não citasse a Venezuela muita gente seria capaz de jurar que ele estava falando do golpe no Brasil.
Serra, na verdade, que integra o grupo de entreguistas liderado pelo ex-presidente FHC, em cujo governo o Brasil foi praticamente leiloado, está empenhado não apenas em levar o governo interino de Michel Temer a vender o resto do patrimônio nacional que sobrou da fúria privatizacionista do governo tucano como, também, a abrir caminho na América do Sul para a retomada do predomínio norte-americano em nosso continente. Funcionando como ponta-de-lança dos interesses dos Estados Unidos nos organismos sul-americanos o chanceler interino, como representante da maior nação do continente, quer usar o peso do Brasil para forçar os demais países – que seguindo o exemplo brasileiro no governo Lula se tornaram mais independentes da influência norte-americana – a se atrelarem à liderança do Tio Sam. Como a Argentina já capitulou no governo Macri – e por isso mereceu uma visita do presidente Barack Obama – Serra quer pressionar as outras nações sul-americanas a trilharem o mesmo caminho.
Embora com pouco mais de um mês no comando da nação, como presidente interino, Michel Temer já mobiliza todos os setores para recolocar o Brasil na condição de quintal dos Estados Unidos, de onde foi resgatado pelo então presidente Lula. E para isso conta com a valiosa e experiente colaboração dos tucanos, agora representados na empreitada pelo ministro interino das Relações Exteriores José Serra. Como se recorda, antes mesmo do golpe, Serra apresentou no Senado um projeto abrindo o pré-sal para o capital estrangeiro e retirando da Petrobrás a obrigatoriedade da sua participação na exploração. O projeto, já aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, será mais um passo para a privatização da mais importante estatal brasileira, um sonho entreguista que FHC tentou mas não conseguiu materializar no seu governo. Se os nacionalistas brasileiros não se mobilizarem para impedir esse verdadeiro crime de lesa-pátria – tal como a venda da Vale com as riquezas minerais do subsolo – o Brasil voltará a ser colônia da grande nação do norte.
Mas não é apenas a Petrobrás que os golpistas estão querendo entregar para o capital estrangeiro. Também estão relacionados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazonia; aeroportos, portos, rodovias, etc. O ministro interino dos Transportes, Mauricio Quintella, revelou que até o final deste mês de julho será anunciado o leilão dos aeroportos. Ele disse mais à Reuters que o governo interino vai reapresentar ao Congresso a proposta que derruba a restrição à participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Se tal proposta for aprovada, o que parece favas contadas considerando que a maioria dos congressistas é formada por entreguistas – os mesmos que votaram pelo impeachment da presidenta Dilma Roussef – as empresas aéreas nacionais poderão ter até 100% do capital estrangeiro, ou seja, deixarão de ser brasileiras.
Por sua vez, o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, anunciou que vai propor ao governo o fim da exigência do visto de entrada no Brasil para os norte-americanos. Será que os Estados Unidos também extinguiriam o visto para a entrada de brasileiros em seu território? O espírito de vira-lata, que tomou conta do governo de FHC, parece que baixou agora no governo interino de Temer. Estão todos querendo transformar o Brasil em casa de mãe Joana e entregar o que sobrou do patrimônio vendido por Fernando Henrique, autor de uma tese segundo a qual um país subdesenvolvido só se desenvolve atrelado a um desenvolvido, de preferência os Estados Unidos. Tem-se a impressão de que FHC e Serra, se tivessem poder para tanto, anexariam o nosso país ao vizinho do norte. Aliás, no século passado surgiu uma proposta para que o Brasil extinguisse suas Forças Armadas para deixar ao exército norte-americano a tarefa de defender o nosso território. Obviamente essa proposta jamais seria aprovada porque a sua aceitação felizmente não dependeria dos entreguistas, mas dos nossos militares, reconhecidamente nacionalistas. Mas não se deve perder de vista a movimentação dos entreguistas, pois eles não desistirão facilmente de entregar o nosso país ao capital estrangeiro.
Na verdade, a única maneira de evitar que o Brasil seja vendido é impedir que Temer seja mantido no governo. Diante dessa ameaça, aumenta a responsabilidade dos senadores que julgarão o mérito do impeachment da presidenta Dilma Roussef em agosto próximo. Se eles confirmarem o seu afastamento, mesmo conscientes do golpe pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade, então serão co-responsáveis pelos males ao país daí advindos, especialmente pela entrega de nossas riquezas ao estrangeiro. E responderão por isso perante a História.
terça-feira, 12 de julho de 2016
Lagrimas de crocodilo
Quase ninguém tem dúvidas de que a renúncia do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal foi mera encenação, um teatrinho com choro e tudo devidamente ensaiado com o interino Michel Temer para salvar o mandato dele, conforme indicam as mais recentes manobras na Comissão de Constituição e Justiça. Com mandato, mesmo sem a presidência da Casa, Cunha obviamente continuará controlando a maioria dos parlamentares que lhe são fiéis, inclusive o novo presidente a ser eleito na próxima quinta-feira, de modo a assegurar uma base necessária ao governo interino de Temer. Só um tolo acreditará que ele está acabado. Além de pretender impedir a cassação do seu mandato, utilizando todo tipo de artifício que a sua experiência e ascendência sobre os demais deputados permite, Cunha também se mobiliza, junto com Temer, para escapar dos processos em andamento no Supremo Tribunal Federal, onde responde a dois inquéritos, entre outros nove procedimentos.
Coincidência ou não, a renúncia do comando da Câmara tirou Cunha do plenário do Supremo e o remeteu para a 2ª. Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, onde os seus inquéritos deverão prosseguir, provavelmente em banho-maria até a conclusão do seu mandato, já que os processos contra ele no Judiciário estranhamente caminham a passos de cágado. Embora contra o parlamentar carioca pese uma enxurrada de acusações, incluindo recebimento de propinas milionárias, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que envolvem também a sua esposa e filha em processos na Operação Lava-Jato, ele se comporta como se fosse imune a qualquer ação da Justiça. A verdade é que afora o seu afastamento da presidência da Câmara por decisão do Supremo, que praticamente em nada alterou a sua rotina de vida ou impediu as suas manobras no Legislativo, até hoje ele está incólume. Por muito menos o senador Delcidio do Amaral foi preso e perdeu o mandato, talvez por ser filiado ao PT. Cunha, porém, parece ter um guarda-chuva muito poderoso, além da proteção do próprio presidente interino.
As lágrimas de crocodilo, derramadas parcimoniosamente, não chegaram, porém, a comover os seus colegas da Câmara, a não ser aqueles que lhe seguem como cães fiéis. Apesar das manobras na Comissão de Constituição e Justiça, com a substituição de alguns dos seus membros, para garantir a rejeição do relatório que pede a cassação do seu mandato, tem-se a impressão de que dificilmente ele escapará da perda do mandato. Isto porque os deputados que não integram o seu grupo de marionetes já manifestaram a sua disposição de cassá-lo, convencidos de que a Casa ficará desmoralizada caso ele seja absolvido. A própria grande imprensa, que o apoiou na sua decisiva participação no impeachment da presidenta Dilma Roussef, já lhe tirou a escada, deixando-o seguro apenas no pincel. Ou seja, os jornalões também querem a sua cassação.
Fala-se, insistentemente, num acordão, patrocinado pelo interino Michel Temer, para salvar o mandato de Cunha, com a participação do PSDB de Aécio Neves, mas aglutinar forças em torno desse objetivo não está sendo tarefa muito fácil. Aparentemente o ex-presidente da Câmara perdeu muito do seu poder ao renunciar à presidência da Casa, o que não significa porém, que esteja liquidado. Considerando o seu conhecimento de segredos comprometedores de muitos políticos de vários partidos, não apenas do PMDB, inclusive do presidente interino, Cunha ainda enfeixa nas mãos um poder não institucional e mais devastador do que o de presidente da Câmara, o que lhe assegura o apoio de muita gente. Por isso é visível o interesse de certo número de parlamentares em salvar o mandato dele, pois se ele se sentir abandonado e decidir abrir o bico vai provocar uma implosão do seu partido, com consideráveis estragos no governo interino. Ele já disse que não vai delatar ninguém, mas também disse que não tinha contas em bancos suiços e que jamais renunciaria à presidência da Câmara. Quem acredita nele?
O fato é que Eduardo Cunha, que tanto mal fez ao país ao promover o impeachment de Dilma e consequente assunção de Temer à Presidência da República, está vivendo o seu inferno astral e provando do próprio remédio amargo que ministrou à Presidenta. É até possível que tenha comovido algumas pessoas que viram na TV as suas lágrimas escassas descendo diante das câmeras, mas a grande maioria do povo brasileiro quer a sua cassação, não tanto por ter viabilizado o afastamento de Dilma mas, principalmente, pela sua participação na corrupção que corrói o país. E muitos se perguntam: como alguém atolado até o pescoço na lama da corrupção pode promover o impeachment de uma Presidenta honesta? Como é que a mídia conseguirá sustentar um governo que, além de ilegítimo, tem um ministério investigado sob a acusação de corrupção? Para alguns observadores, a cassação de Cunha será o começo do fim do governo interino de Temer.
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Devassa é mesquinharia
A mesquinhez do interino Michel Temer é muito maior do que a principio se pensava. Depois de sitiar a presidenta Dilma Rousseff, controlando o acesso ao Palácio da Alvorada; proibir as suas viagens em aviões da FAB e cortar as verbas de alimentação do pessoal da residência oficial decidiu agora promover uma devassa nos presentes que ela e o ex-presidente Lula receberam quando no exercício da Presidência da República. Com tantas coisas sérias para se preocupar, Temer quer saber o que foi que os presidentes petistas ganharam de presente dos governantes de outras nações, o que mais uma vez confirma a sua pequenez para presidir o país. Evidenciando uma inexplicável vingança, fruto de um estranho ódio enrustido, tais atitudes, longe de atingir Lula e Dilma, só servem para tornar mais visivel, aos olhos do povo brasileiro e de outros países, a falta de estatura do interino para governar uma nação do tamanho e da importância do Brasil.
Temer, na verdade, já deixou bem claro que não assumiu o governo na condição de substituto eventual da Presidenta, diante do seu afastamento transitório, mas como presidente definitivo, mesmo sem o julgamento final do Senado. Além de ter trocado em apenas um mês os dirigentes de todas as empresas estatais e órgãos do governo, o que nenhum interino faria, ele também mexeu na política de todos os ministérios, inclusive na politica econômica, aumentando os gastos em mais de R$ 100 bilhões, o que, além de contrariar seu discurso de austeridade, se constitui em mais uma prova de que conspirou mesmo para ocupar o poder pelo menos até as eleições de 2018. E agora continua conspirando junto aos senadores, com a ajuda do seu conselheiro-mor Eduardo Cunha, para se manter no cargo, pois já não consegue esconder a sua preocupação diante das notícias de possíveis mudanças nos votos dos que julgarão a Presidenta em agosto próximo. Se os senadores não forem teleguiados, como a maioria dos deputados que votaram a favor do impeachment, Dilma voltará ao Palácio do Planalto.
O interino não deve estar dormindo direito ante a perspectiva de voltar às sombras como vice-presidente, levando junto todos os que hoje o incensam, e, sobretudo, de ser obrigado a devolver tudo o que usurpou. Ele se esforça, porém, para publicamente mostrar confiança em sua permanência no cargo, como em evento em São Paulo, onde afirmou que depois de agosto vai tomar as medidas impopulares. Na oportunidade, recebeu uma declaração poética e bíblica de apoio do governador Geraldo Alkmin, que disse: "O destino colocou sob suas mãos este grande desafio de retornar a primavera da democracia, do desenvolvimento e da paz. Conte conosco para as reformas inadiáveis que o Brasil precisa, para que possamos chegar à terra prometida". Alkmin, porém, cometeu um equívoco, pois quem colocou o poder nas mãos dele não foi o “destino”, mas o golpe. Quanto à “primavera da democracia” e a “terra prometida” o governador paulista provavelmente estava zoando o interino, pois golpe nunca foi primavera e muito menos democracia. E terra prometida por quem?
O fato é que Temer não consegue esconder seus receios quanto ao resultado do julgamento do impeachment. Por isso, tem usado os cofres públicos para fazer agrados a parlamentares, liberando suas emendas; concedendo aumento de salários, fazendo nomeações a torto e a direito para conquistar apoios e promovido encontros para afagar senadores. Para essa mobilização política conta com a assessoria, os contatos e os conselhos do deputado Eduardo Cunha, com quem se reúne secretamente para acordar manobras. Cunha, aliás, está zombando de todo mundo, inclusive do Supremo Tribunal Federal. O seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados, para supostamente evitar a sua influência no processo de cassação do seu mandato, na verdade foi um grande prêmio, pois além de manter todas as mordomias do cargo e continuar manobrando os cordéis dos fantoches que ajudou a eleger – e que proporcionaram aquele deprimente espetáculo da votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef – virou conselheiro-mor de Temer.
Embora figura obrigatória em quase todas as delações premiadas, o que revela a presença dos seus tentáculos em muitas das transações que renderam propinas milionárias, Cunha permanece incólume, enquanto por muito menos o juiz Moro manda prender outros acusados, especialmente os ligados ao PT, e o STF quebra o sigilo fiscal e bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. Ele e Temer, talvez embalados pela certeza da impunidade, não parecem preocupados com essas delações – nem mesmo com os inquéritos abertos pelo Supremo – e tanto isso é verdade que continuam se reunindo secretamente, indiferentes a tudo e a todos. Em suas reuniões, longe das vistas de curiosos, eles certamente combinam estratégias de ação para não apenas salvar o mandato de Cunha mas, sobretudo, garantir o afastamento definitivo de Dilma do Palácio do Planalto. A escolha do deputado Rogério Rosso para presidir a Câmara, com a sua esperada renúncia, já é fruto desses conchavos. Resta saber apenas até quando o Supremo Tribunal Federal vai continuar assistindo de camarote, mergulhado no mais estranho e profundo silêncio, a movimentação da dupla Temer-Cunha. Como diria o Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!“
segunda-feira, 4 de julho de 2016
FHC preocupado
Se os responsáveis pela Operação Lava-Jato não deixarem de se preocupar tanto com Lula, procurando com lupa o que ele não fez, e não deixarem de cozinhar em banho-maria as investigações de tucanos e peemedebistas, que hoje estão no comando do país, a vaca vai pro brejo, ou seja, a operação terá mesmo de encerrar as suas atividades caso o Senado confirme o impeachment de Dilma e o vice Michel Temer seja efetivado na Presidência da República. Além do próprio Temer e do seu chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que já defenderam publicamente a extinção da Lava-Jato, agora também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, guru do PSDB, quer o mesmo, conforme deixou evidente em artigo publicado neste final de semana. "Não é hora só para acusações, é hora também para a busca de convergências”, ele disse.
Fazendo verdadeira acrobacia verbal para pedir mais explicitamente o fim da lava-jato sem, contudo, parecer que está defendendo corruptos, FHC faz antes um contorno muito grande pela África, Oriente Médio, Turquia, Iraque até chegar de volta ao Brasil. Depois de dizer que “está na moda, por motivos compreensíveis, colocar no pelourinho a política e os políticos”, o ex-presidente tucano afirma que “sem alguma forma de instituição política e sem políticos que a manejem, não será suficiente botar corruptos na cadeia para purgar erros de condução da economia e da política”. E acrescenta: ”Nem todos os políticos basearam sua trajetória na transgressão, e nem todos que financiaram a política, bem como os que receberam ajuda financeira, foram doadores ou receptores de “propinas”.
FHC, que aprovou as investigações e prisões realizadas pela Lava-Jato enquanto os alvos eram petistas, agora quer o fim da operação porque os seus jatos estão chegando perto dele, do seu partido e dos peemedebistas do governo interino que ajudou a instalar. Como diz aquele velho ditado nordestino: “Fogo no fiofó dos outros é refresco”. O ex-presidente, na verdade, está defendendo a própria pele, pois Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, em sua delação premiada, revelou que o governo FHC recebeu 100 milhões de dólares de propina na venda da Perez Compac argentina. O ex-senador Delcidio do Amaral, que foi diretor da Petrobrás no governo tucano, também fez acusações à gestão do tucano, as quais não chegaram a merecer a devida atenção dos investigadores da Lava-Jato. Os ventos, porém, tendem a mudar, porque está ficando difícil segurar a blindagem dos tucanos e assemelhados.
Fernando Henrique, aliás, também não consegue mais sustentar os argumentos que esposava antes para justificar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista ao programa Up Front, da rede de televisão Al Jazeera, comandado pelo jornalista britânico Mehdi Hasan, o ex-presidente se embaraçou e gaguejou para dizer que Dilma não cometeu nenhum crime no sentido penal, mas político, o que obviamente não estriba o seu afastamento, já que isso não está previsto na Constituição. Ele disse ainda que o impeachment foi reivindicação do povo, no que foi contestado pelo entrevistador, que lembrou pesquisa do DataFolha, segundo a qual a maioria dos brasileiros rejeita Temer. FHC, embaraçado ao ser pego na mentira, se limitou a dizer que não conhecia a pesquisa. E, finalmente, acusou o PMDB de espalhar nas redes sociais o seu caso com a jornalista Mirian Dutra, com quem teria tido um filho.
O fato é que desde o princípio todos sabiam que não houve nenhuma pedalada fiscal e que Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade, conforme comprovado agora pela perícia do Senado, mas assim mesmo deputados e senadores votaram pelo afastamento dela. Quanto aos deputados já se sabe que a maioria funciona como marionete, cujos cordéis são manipulados pelo deputado Eduardo Cunha que tem o controle deles, mas no que diz respeito aos senadores ainda há uma incógnita sobre quem está por detrás deles. Causou estranheza que até ex-ministros do governo Dilma, entre eles o senador Edson Lobão, tivessem votado pelo afastamento dela. Embora não admitam publicamente, os senadores certamente têm consciência da inocência da Presidenta afastada, não havendo, portanto, justificativa honesta e convincente para o voto pela sua saída definitiva. Diante disso, que tipo de explicação serão capazes de dar a seus eleitores para justificar o seu voto contrário a ela?
Na realidade, se consumado o afastamento definitivo de Dilma será muito difícil aos senadores uma explicação convincente, para as sociedades interna e externa, sobre o voto deles. E uma das perguntas que mais circularão no mundo será esta: Por que tiram uma Presidenta honesta para colocar corruptos no governo? Assim como FHC gaguejou e se embaraçou todo para responder a um jornalista estrangeiro ninguém conseguirá fazê-lo. Afinal, apesar do enorme esforço da mídia comprometida para criminalizar a Presidenta Dilma e da Lava-Jato para criminalizar Lula, nem com lupa ninguém conseguiu até hoje encontrar algo que possa justificar o afastamento dela e qualquer penalidade ao ex-presidente operário. Tratar-se-á, se de fato consumado, de um golpe sem qualquer justificativa, a não ser a ambição pelo poder.
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