Coincidência?

Pelo menos quatro dos candidatos à prefeitura de São Luis elegeram o trânsito como uma de suas principais bandeiras. E no programa eleitoral gratúito na televisão eles mostram o caos do trânsito na capital maranhense. O atual prefeito João Castelo pode até vencer o pleito de outubro mas o trânsito vai lhe tirar muitos votos, por conta da péssima gestão da Secretaria Municipal de Trânsito, que não faz nada, a não ser fechar retornos com blocos de concreto, para melhorar o tráfego de veículos. Castelo, no entato, deverá ser beneficiado pela péssima campanha do candidato da governadora Roseana, Washingon Luis. Embora com maior tempo na TV, a campanha eleitoral do atual vice-governador deixa muito a desejar.

Empate técnico

O ex-minisro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad, já está encostando em José Serra na corrida pela prefeitura de São Paulo. Pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira revela que Serra está com 20% da intenção de votos e Haddad com 16%, um empate técnico, enquanto Celso Russomano mantém a liderança, com 31%. Os tucanos já não escondem mais o temor de que Serra não chegue nem no segundo turno, porque o seu índice de rejeição subiu para 43%. O crescimento do candidato petista já seria um reflexo da entrada do ex-presidente Lula na campanha eleitoral paulista. O processo sucessório em São Paulo ainda promete muitas surpresas.

Coisas do Mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski não está mais sozinho: ele agora divide as pancadas da chamada Grande Imprensa e das "marias-vão-com-as-outras" com o ministro Dias Toffoli, que acompanhou o seu voto absolvendo o deputado João Paulo Cunha de todos os crimes que lhe foram imputados. O Mensalão veio demonstrar que nenhum magistrado - seja juiz ou ministro do STF - pode tomar decisões de acordo com o seu entendimento do caso, pois se contrariar o desejo dos que controlam a chamada Grande Imprensa está condenado a levar bordoada o resto da vida. Aliás, foi exatamente o que disse em seu blog Josias Souza, da "Folha de São Paulo", sobre o ministro Toffoli, por causa do seu voto: "Surgiu o primeiro condenado do julgamento do Mensalão.Tomado por sua evolução no plenário do STF, Dias Toffoli SE AUTOSENTENCIOU A OUVIR CRITICAS PERPÉTUAS ao fato de não ter se considerado suspeito para atuar no caso". Josias também disse em seu blog:"Bastam mais dois votos para que o ex-presidente da Câmara, hoje candidato a prefeito de Osasco, desça ao purgatório dos condenados". Ele chegou a essa conclusão porque, segundo seu entendimento, os ministros Gilmar Mendes e Ayres Britto já deram a entender que devem "condenar João Paulo AO MENOS por corrupção passiva". É visível a torcida. Agora vejam o que disse a ministra Carmem Lúcia: "Aqui se tem uma dificuldade enorme para saber qual a verdade processual e a material". E do ministro Luiz Fux, que também votou pela condenação de João Paulo Cunha:"Há dificuldades de provas"(...) "Muitas decorrências aqui não tem provas" (...) "Cabe a contraprova a quem deve provar a sua inocência". Até quem não é advogado sabe que o ônus da prova cabe a quem acusa. Por isso, diz-se:"Todos são inocentes até prova em contrário". Quer dizer, condena-se mesmo sem provas para ficar de bem com a Grande Imprensa. Entendo que nenhum criminoso deve ficar impune, seja por corrupção, peculato ou qualquer outro crime, mas ninguém deve ser condenado sem provas, muito menos para atender outros interesses que não a Justiça.

Novo voto

O bom senso prevaleceu e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski desistiram do debate que, diga-se de passagem, não fazia sentido. Assim, a ministra Rosa Weber teve oportunidade de dar o seu voto nesta segunda-feira, acompanhando em parte o voto do relator, que condenou entre outros o deputado João Paulo Cunha, e em parte o voto do revisor, que o absolveu. Ela absolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados da acusação de peculato, e o condenou de corrupção passiva. Como a ministra dosou o seu voto, acompanhando em parte o relator, teve tratamento complacente da chamada Grande Imprensa, enquanto o ministro Lewandowski, que teve a audácia de contrariar a pressão da mídia pela condenação, continua levando "porrada" de todo lado, inclusive das "marias-vão-com-as-outras". Ele continuará sendo saco de pancada até aparecer outro voto igual ao dele.

Propaganda eleitoral

Os assinantes da TV a cabo não assistem à propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito de outubro porque simplesmente ela não transmite. No horário reservado pela Justiça Eleitoral fica o buraco. Uma perguntinha: a TV a cabo não é obrigada a cumprir o horário eleitoral? Só a TV aberta? Resultado: quem só tem TV a cabo ainda não conhece os candidatos.

Pelego

O Sindicato dos Bancários do Pará mais uma vez mostrou a sua vocação para pelêgo. No seu site na internet está aconselhando os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia a aderirem ao chamado Plano Saldado da Caixa de Aposentadoria Complementar do Banco (CAPAF). O prazo para adesão foi aberto no dia 20 e se estende até o próximo dia 6 de setembro. Para a presidente do sindicato, Rosalina Amorim, esse plano "é a melhor solução para o problema CAPAF". Solução pra quem? E a dupla BASA/CAPAF já retomou o velho plano terrorista para atemorizar os velhinhos e obrigá-los a aderir ao plano, que acaba com os direitos adquiridos. O processo de intimidação está sendo denunciado mais uma vez pela Associação dos Empregados (AEBA) e pela Associação dos Aposentados (AABA)e a questão deverá ser levada ao conhecimento do Senado, através de pronunciamento do senador Flexa Ribeiro. Até quando os velhos funcionários do BASA, que dedicaram toda a sua vida ao Banco e agora na velhice necessitavam de tranquilidade, vão viver esse terror?

Influência

É surpreendente a influência que a chamada "Grande Imprensa" exerce, inclusive entre jornalistas tidos como inteligentes e sérios. Por ter votado contrariamente ao voto do relator Joaquim Barbosa, que satisfez plenamente ao desejo dos que controlam a "Grande Imprensa", o ministro Ricardo Lewandowiski passou a ser o alvo de todos os que querem a condenação dos réus, independente de provas ou não. Eles pregam a democracia, abrem o bocão diante de qualquer iniciativa que lhes pareça censura, mas ninguém pode contrariá-los sob pena de ser transformado na Geni do Chico Buarque de Holanda. Os jornalões não se limitam a noticiar o andamento do julgamento do chamado Mensalão: fazem pressão para que o Supremo Tribunal Federal decida de acordo com os seus interesses. Chegam ao absurdo de tentar adivinhar o pensamento dos ministros. As manchetes desta sexta-feira, parecidas e sempre afinadas quando aos interesses em jogo, revelam a clara posição dos jornalões: "Lewandowiski agora absolve político do PT". Até a festa de aniversário de um conhecido advogado de Brasilia, onde estiveram presentes o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, o ministro Marco Aurélio Mello e advogados de defesa dos réus do mensalão virou motivo de críticas. O ministro Marco Aurélio chegou a dizer: "O embate acontece lá. Aqui é confraternização". O que querem? Que o procurador, advogados e ministros sejam inimigos e, por isso, não podem participar juntos de uma festa? A que ponto chegou o passionalismo... Depois do revisor Lewandowiski, os ministros ficaram sabendo: quem votar pela absolvição dos réus vai ser crucificado. E quem votar a favor da condenação será endeusado.

Surpresa

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do Mensalão, surpreendeu todo mundo nesta quinta-feira ao contrapor-se ao voto do relator Joaquim Barbosa e votar pela absolvição de todos os crimes imputados ao deputado João Paulo Cunha, acusado de corrupção passiva, peculato, etc. Nas manchetes desta quinta-feira os jornalões, sempre afinados quanto ao enfoque, disseram que Lewandowski confirmara o desvio de verbas públicas e pedira a condenação dos réus. Quero ver as manchetes desta sexta-feira que, certamente, deverão ironizar o voto do revisor, que não tomou a direção por eles esperada, e destacar a réplica do ministro Joaquim Barbosa. Sim, porque o relator prometeu para segunda-feira responder aos argumentos do revisor que, por sua vez, pediu direito à tréplica, inicialmente negada pelo presidente Ayres Brito. Na minha ignorância em ciências jurídicas, já que não sou advogado, tive minha atenção despertada para dois pontos: primeiro, o revisor afirmou que não há nenhuma prova dos crimes imputados a João Paulo Cunha, ao contrário do que disse o relator; e, segundo, não entendo por que Barbosa se julgou ofendido e precisa responder aos argumentos de Lewandowiski. Isto porque imaginava que bastaria a cada um manifestar seus argumentos e dar o seu voto, deixando aos demais aceitar ou não a argumentação de cada um. A reação do ministro Barbosa me parece que está mais para advogado de acusação do que relator. Se ele for responder a todos os ministros que contrariarem o seu voto esse julgamento vai se estender até o próximo ano.

Comunicado

O Banco da Amazônia e a sua Caixa de Previdência Complementar (CAPAF) publicaram esta semana comunicado de um quarto de página nos jornais da várias cidades, avisando os empregados, aposentados e pensionistas do Banco de que já está aberto, desde o dia 20 deste mês, o prazo para adesão ao novo Plano denominado "Saldado". Eis, na íntegra, o comunicado:"Atenção empregados do Banco da Amazônia, aposentados e pensionistas da CAPAF. A partir do dia 20 de agosto até 06 de setembro de 2012 estará aberto o período para adesão aos novos planos de benefício da CAPAF. Você receberá nos próximos dias todo o material necessário para a adesão. Os demandantes de ações judiciais baseadas na Portaria 375/69 serão contatados para celebrar conciliações perante o juízo competente. Participe! A solução proposta gatante o recebimento vitalício das aposentadorias e pensões". O BASA deve estar nadando em dinheiro para gastar tanto em anúncio sem o menor sentido, pois se o assunto é de natureza interna não seria mais lógico mandar correspondência aos funcionários, aposentados e pensionistas? O que o público leitor da mídia impressa tem a ver com o problema? Ou será que o anúncio tem apenas o objetivo de manter o fluxo de caixa aos jornais para mantê-los de bico fechado? Mais abaixo publico uma análise detalhada sobre o "Problema-CAPAF" do engenheiro aposentado José Roberto Duarte.

Coincidência??

Todos os dias os jornalões do eixo Rio-São Paulo (O Globo, Folha e Estadão) abrem na primeira página manchetes parecidas sobre o mesmo assunto e praticamente com as mesmas palavras. Agora mesmo, na cobertura do julgamento do Mensalão, eles se mostram muito afinados, inclusive no enfoque das matérias. Coincidência? Ou porque obedecem à mesma orientação editorial? Alguém pode argumentar: provavelmente porque é o assunto mais importante do momento. Nesse caso, pergunto: por que, então, os outros jornais, que não abrem manchetes sobre o Mensalão, não dão ao assunto a mesma importância? Será, talvez, porque os interesses não são os mesmos?

Eleição paulista

Pesquisa Datafolha divulgada esta semana revela que a eleição para a prefeitura da capital paulista promete muitas surpresas. Para começar o candidato Celso Russomano (PRB) já ultrapassou José Serra (PSDB), até então considerado favorito: com 31% das intenções de voto Russomano assumiu a liderança da corrida sucessória, seguido por Serra, com 27%, e Fernando Haddad (PT), com apenas 8%. Os tucanos estão temerosos de que Serra não consiga sequer chegar ao segundo turno, não apenas por causa da sua maior rejeição (38%) como, também, porque agora, a partir do programa eleitoral gratúito, a tendência de crescimento é de Haddad, impulsionado pelo prestígio do ex-presidente Lula, que pede votos para ele na TV e, por isso, os adversários já estão dizendo que o ex-ministro da Educação tem "lulodependência". Eu aproveito a oportunidade para perguntar: por que o ex´presidente Fernando Henrique Cardoso também não vai à TV pedir votos para Serra?

Poderoso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,determinou que seja posto em liberdade o fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo júri popular acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária americana Doroty Stang.O crime ocorreu em fevereiro de 2005 no lugar Anapu, no Pará. Outro acusado de participar da morte da missionária também está livre, Clodoaldo Batista, foragido. Segundo o ministro, o juiz que presidiu o júri exorbitou na sentença. Ele concedeu liminar a um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do fazendeiro, pedido que já havia sido negado por outras instâncias. Como não sou advogado, não entendo semelhante decisão, uma vez que o sujeito já havia sido condenado pelo júri popular. Mas ouso uma perguntinha: E agora? A quem recorrer para manter o sujeito no xilindró?

Poderosa

A presidente Dilma Roussef é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo o último número da revista americana "Forbes", que publica a sua foto na capa. Em primeiro lugar está a chanceler alemã Ângela Merkel e em segundo lugar a secretária de Estado americana Hillary Clinton.A revista lista as 30 mulheres mais poderosas do mundo. A presidente brasileira ocupa o terceiro lugar pelo terceiro ano consecutivo.

O Terror de volta

O engenheiro aposentado do Banco da Amazônia, Roberto Duarte, fez uma detalhada analise do chamado Plano Saldado da Capaf, que o Basa e a própria Capaf tentam empurrar novamente goela abaixo dos aposentados e pensionistas. Abaixo transcrevo na íntegra: JOSÉ ROBERTO DUARTE INFORMATIVO NÃO PERIÓDICO – 17/08/2012 - PELA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO =================================================================================================== REABERTURA DOS PLANOS SALDADOS I – CAPAF E BASA INFORMAM REABERTURA Comunicado da CAPAF de 01/06/2012, chancelada pelo Interventor; mensagem de 03/06/2012, do presidente Abidias aos empregados do BASA e carta conjunta CAPAF e BASA, datada de junho de 2012, informam que os planos saldados serão novamente oferecidos a todos os participantes e assistidos, com a possibilidade de celebrar acordos judiciais nos processos movidos pelos associados vinculados à Portaria 375 e que seriam divulgadas informações sobre o processo de adesão aos novos planos e a operacionalização dos acordos judiciais. Na mensagem do presidente Abidias, com muito “blá-blá-blá, são feitas colocações distorcidas sobre o déficit, cujo único responsável é o BASA, bem como configura ameaças em relação ao desfecho das ações judiciais. Nessa mensagem o presidente informa que em uma semana seria montado um fluxo de abordagem, dizendo ainda que o prazo para a consulta e homologação dos acordos seria de 60 dias. Na carta conjunta, também com muito “blá-blá-blá” e ameaças de liquidação da CAPAF, informa-se a reabertura dos planos saldados, com o diferencial de que seriam realizadas negociações individuais com o pessoal da Portaria 375, envolvendo a disponibilização de recursos não previstos antes. II – RELANÇAMENTO ILEGAL Fiquei no aguardo desse relançamento, para tecer meus comentários, mas nem o prazo de uma semana e nem o de 60 dias foram cumpridos. E aí cabe uma série de perguntas. Existem impedimentos legais e contratuais para esse relançamento? O primeiro lançamento, que atingiu 62% de adesão, ainda tem alguma validade jurídica? Cadê o documento da PREVIC autorizando a reabertura dos planos saldados e a concessão de novos prazos? Porque tanto o BASA como a CAPAF não informam nada e estão silentes sobre o assunto? O que de fato está acontecendo? Constatadas lesões contratuais e legais, esse relançamento deve ser impedido judicialmente. O ENGODO DOS PLANOS SALDADOS I – RELEMBRANDO Vou relembrar as principais inconsistências, omissões, armadilhas e engodo dos planos saldados. II – NÃO HÁ GARANTIAS O plano BD é de natureza trabalhista, fazendo parte do contrato de trabalho, figurando o BASA como instituidor, patrocinador e mantenedor e tem garantias, inclusive da União. Já o plano saldado é de natureza previdenciária, sem as garantias que o plano BD oferece, figurando o BASA apenas como patrocinador desse plano, podendo, a qualquer momento, desistir dessa condição, deixando os participantes e assistidos “a ver navios”. III – PLANILHA ENGANOSA A CAPAF veicula que, ao migrar para o plano saldado, ninguém terá perdas. Isto é uma armadilha. O que passa para o novo plano é a suplementação. A CAPAF, de forma ardilosa, inclui o benefício INSS, que não tem mudança. Acontece que a suplementação, antes do reajuste do benefício INSS, tem um determinado valor. Após o reajuste do benefício INSS, a suplementação diminui de valor e, em setembro, a suplementação recupera o valor perdido e se atualiza com o reajuste salarial. Pois bem! A CAPAF escolheu a menor suplementação anual para migração ao plano saldado, ou seja, aquela após o reajuste do benefício INSS. A perda é muito grande e vai se refletir para o resto da vida de quem aderir. IV – BASA É RESPONSÁVEL PELO DÉFICIT O plano saldado decorre do elevado déficit técnico do plano BD. Tanto a CAPAF como o BASA insistem que o déficit é oriundo de dispositivos regulamentares, principalmente os da Portaria 375. Essa desculpa é um meio de livrar o BASA de sua responsabilidade. São inúmeros os motivos que responsabilizam o BASA pelo déficit, mas vou citar apenas três, que são os principais: a) Durante os primeiros 20 anos, num período de elevada inflação, o BASA usou e abusou do dinheiro da CAPAF sem pagar remuneração, justamente o recurso fundamental para capitalização da reserva matemática que iria acumular-se, objetivando o pagamento dos benefícios até o final da vida de cada associado. Nesse período, o dinheiro da CAPAF praticamente virou pó. Após esses anos e até pouco tempo atrás, várias operações entre o BASA e a CAPAF foram realizadas à taxas abaixo do mercado. O BASA foi o único culpado pela não rentabilização da reserva matemática. Se tivesse havido pagamento da remuneração de mercado, hoje não haveria déficit; b) O BASA firmou com o INSS convênio para pagar antecipadamente o benefício INSS aos assistidos. Os ressarcimentos desses recursos pelos valores literais, sem correção monetária, ocorriam com atrasos de 60, 90, 180 e até 360 dias, num período de inflação elevada. O custo de oportunidade foi imenso, dando para quitar uma boa parte do déficit; c) O BASA deve vultosa quantia à CAPAF de diferenças de contribuições não pagas (plano de custeio), por ter congelado a sua parte, infringindo a cláusula de paridade com a contribuição dos associados. Essas diferenças, se pagas devidamente rentabilizadas, daria para amortizar sensivelmente o déficit. V – GESTÃO INCOMPETENTE DA CAPAF Diz a CAPAF que o plano BD não acompanhou a legislação vigente, tornando-se inviável financeiramente. Isto não é verdade. O que de fato ocorreu foi a posse e uso ilegal do dinheiro da CAPAF pelo BASA e não cumprimento por este do plano de custeio. A CAPAF, por sua vez, foi gerida por pessoas incompetentes, que levaram a CAPÁF ao caos. VI – AÇÕES JUDICIAIS Quem tiver ação judicial contra a CAPAF e/ou BASA não poderá aderir aos novos planos, senão desistindo dela, como se tais planos fossem uma maravilha. Está sendo propalado que haverá acordo judicial com o pessoal da Portaria 375 e alocação de recursos não previstos anteriormente. Vou aguardar! VII – COMO FICAM OS NÃO OPTANTES Quem não aderir ao plano saldado, pode se enquadrar em duas alternativas, segundo a CAPÁF: a) Alcançada a meta de 95% haverá a retirada de patrocínio do plano BD e o participante receberá a sua reserva matemática, após aprovação pela PREVIC do processo de retirada, ficando suspenso, nesse ínterim, o pagamento de seu benefício; b) Não alcançada a meta de 95%, ocorrerá a liquidação da CAPAF, sendo suspenso o pagamento dos benefícios e as ações judiciais. O participante receberá o valor do patrimônio, se existir. O plano BD é de natureza trabalhista. Logo, segue as regras ditadas pelo fórum trabalhista. O BASA não pode retirar seu patrocínio, sem decisão judicial. Mesmo assim, ainda está sujeito a julgamento de sua condição de instituidor e mantenedor. Também não pode pagar a reserva matemática e suspender o pagamento do benefício, sem decisão judicial. Quanto às questões judiciais, não há Impedimento à tramitação normal dessas demandas, as quais são de natureza trabalhista. VIII – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS Os benefícios do plano saldado serão reajustados no mês de janeiro de cada ano pelo INPC ou pelo índice das aplicações, o que der menor. A CAPAF publicou ano passado a rentabilização das aplicações nos últimos 10 anos e somente teve desempenho satisfatório com recursos oriundos dos empréstimos aos associados, que não dependia de esforço algum. Ao estabelecer uma nova forma de cobrar juros, a rentabilização dos empréstimos caiu vertiginosamente, ocasionando índice das aplicações abaixo da taxa mínima atuarial, denotando incompetência na aplicação dos recursos. O que se espera no plano saldado é reajuste abaixo do INPC e, por via de conseqüência, abaixo da inflação. IX – FORMA DE SALDAMENTO É CONFUSA O BASA propala que vai entrar com recursos na ordem de 73% do déficit. A cláusula financeira mais importante refere-se justamente à parte do BASA no saldamento. Vejam como está redigida: “Da insuficiência apurada na Data do Saldamento o Patrocinador Principal será responsável pelo pagamento de responsabilidades já assumidas pelo Banco da Amazônia em contrato específico a ser firmado entre as partes e determinado atuarialmente a cada reavaliação anual”. O patrocinador principal, que é o BASA, será responsável pelo pagamento de responsabilidades já assumidas pelo BASA? O contrato será entre o BASA e o BASA? Na verdade, o contrato deve ser firmado entre a CAPAF e o BASA, com estabelecimento do valor, prazo, encargos, sistema de amortização e outros requisitos. Nem ao menos uma minuta desse contrato se consegue na CAPAF e no BASA. Porque estão escondendo esse documento? Se esse contrato for assinado com todos os requisitos necessários, não estará sujeito a reavaliação anual, mas sim aos efeitos dele no patrimônio da CAPAF. A questão é de suma importância, pois poderá acontecer o seguinte: fechados os planos saldados, o BASA começa a pagar os benefícios aos assistidos, porém no exato valor desses encargos, sem que haja qualquer valor para aplicações. Como o reajuste dos benefícios é pelo INPC ou pelo índice das aplicações, o que der menor, corre-se o risco de não se ter reajustes anuais por “anos a fio”, já que o índice das aplicações nessa situação macabra seria zero. CAPAF ESTÁ LESANDO PENSIONISTAS Uma situação incrível está ocorrendo na CAPAF. Desde 1991, as pensões vêm sendo pagas a menor. De acordo com o regulamento, o cálculo da pensão é bastante simples: sobre a suplementação que vinha sendo percebida pelo aposentado falecido, calcula-se 50% e mais a 5.ª parte desse valor, até o máximo de 5 beneficiários. Pois bem! A CAPAF inventou uma outra forma de cálculo, em desacordo com o regulamento, cujo valor final é bem menor do que deveria ser. O mais incrível é que a Diretoria da CAPAF e seu Conselho Deliberativo já sabiam, há muito tempo, dessa irregularidade e não tomaram providências. Em 2006, provocado pelo Conselheiro Francisco Sidou no Conselho Deliberativo, a partir de uma carta-denúncia do Dr. Wilson Carvalho, o assunto foi abordado expressamente por setores internos da CAPAF (pareceres jurídico e atuarial), solicitados pelo conselheiro representante dos aposentados e pensionistas, que confirmaram a "tunga" nos cálculos de pensões pagas a menor pela CAPAF desde 1991. Não obstante, nenhuma medida foi adotada pela diretoria para regularizar essa grave situação. Em 2007, ao apreciar novamente o assunto, diante de nova provocação do Conselheiro Sidou, a diretoria da CAPAF sugeriu que os ajustes fossem efetuados SOMENTE por ocasião da efetiva implantação da solução alternativa de reestruturação da CAPAF, ou seja, mais uma vez protelando medidas para essa grave irregularidade. Em 2008 o Conselho Deliberativo, ao apreciar o assunto, decidiu, com voto vencido do Conselheiro Francisco Sidou, recomendar uma série de medidas, todas protelatórias, de forma a procrastinar a decisão que deveria ser tomada: mandar pagar a pensão correta daí pra frente e estabelecer medidas para pagamento das diferenças a menor, pelo menos dos últimos cinco anos, como solicitado pelo Conselheiro Sidou. Em 2009 o Conselho Deliberativo apreciou novamente o assunto, tendo aprovado a "nova" metodologia de cálculo apresentada pela Diretoria e o cronograma com data de 01/04/2010 para início da restituição dos valores, cronograma esse que não foi cumprido diante de nova protelação da diretoria e do conselho, destacando-se que o Conselheiro Francisco Sidou foi contra essa protelação, porém acabou novamente sendo voto vencido Em 2010, com base em dados fornecidos pela Diretoria, o Conselho decidiu, finalmente, que a correção da forma de cálculo do pagamento das pensões ficaria para época de implantação do plano de reestruturação da CAPAF. Convém aqui destacar um trecho do voto vencido do Conselheiro Francisco Sidou: “... continuar adiando uma solução para esse problema de grande alcance social, em função de uma hipotética solução definitiva para o déficit operacional da CAPAF ... parece-nos uma maneira cômoda, evasiva e até perversa de se protelar uma decisão, que se faz premente, até por questão de justiça social , ...” Vale destacar que Conselheiro Francisco Sidou foi o único gestor da CAPAF não indiciado pela Comissão de Inquérito que, ao que se sabe nos bastidores, responsabilizou todos os demais membros da diretoria e do Conselho Deliberativo pela não correção dos cálculos das pensões. Os pensionistas devem ficar atentos a essa questão com o relançamento dos planos saldados, pois os mesmos retiram direitos líquidos e certos, inclusive da correção dos cálculos das pensões, devendo a AABA adotar medidas judiciais para a solução do problema e alertar cada pensionista sobre o perigo de adesão aos famigerados planos saldados. Nota: José Roberto Duarte é aposentado do BASA, eng.º civil e professor das seguintes disciplinas para concursos: matemática financeira, conhecimentos bancários e mercado financeiro. Fones 3081-2769 / 8310-6200. E-mail: robertoduarte2@oi.com.br

Estupidez

Mais um jovem é estupidamente assassinado por torcedores rivais no Rio de Janeiro. Desta vez foi um torcedor do Vasco, Diego Leal, morto a tiros por torcedores do Flamengo durante um conflito pouco antes do jogo entre os dois times cariocas. Não consigo conceber tanta estupidez por conta de uma suposta paixão pelo futebol. Enquanto os jogadores estão tranquilos e até alegres mesmo após uma derrota, com seus gordos salários garantidos qualquer que seja o resultado do jogo, torcedores imbecis brigam e se matam. E o esporte, que deveria ser motivo de alegria, acaba se tornando causa de tragédias. O que será que esses torcedores têm na cabeça? Cocô??

Pressão

Como disse antes, a Inglaterra acabou se colocando numa situação diplomática muito difícil ao ameaçar invadir a embaixada do Equador em Londres para prender Julian Assange, o fundador do site Wikileaks, que se encontra ali asilado. A Aliança Bolivariana (Alba) e a Unasul, que reúne os países latino americanos, já manifestaram solidariedade ao Equador e na próxima sexta-feira, dia 24, a Organização dos Estados Americanos (OEA) também vai se reunir para tomar uma posição diante da ameaça britânica. Os jornais britânicos denunciaram a pressão internacional sobre o governo do seu país e o conservador "The Times" chegou a debochar da posição dos países latino-americanos ao chamá-los de "novos amigos de Assange". O problema, porém, não é o fundador do Wikileaks, mas a posição britânica, pois a reação das organizações latino-americanas seriam as mesmas caso fosse outro o asilado político. E todo mundo sabe que essa história de abuso sexual, que eles mesmos classificam de "suposto", é mero pretexto para mandar Assange para a prisão nos Estados Unidos, por ter divulgado documentos secretos da diplomacia norte-americana. Vamos esperar pelos próximos rounds.

Mensalão Seis

O julgamento do chamado Mensalão foi retomado nesta segunda-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, com a continuidade da leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e o voto do revisor Ricardo Lewandowski. Aliás, na avaliação de bastidores de ministros do STF, segundo a "Folha de São Paulo", as discussões entre Barbosa e Lewandowski teriam criado um clima de "desequilibrio emocional" entre os membros daquela Corte, afetando a sua imagem. O mesmo jornal já conseguiu contabilizar, sem revelar a fonte, pelo menos cinco votos a favor da condenação réus. Por outro lado, já tem gente estranhando a ausência do ministro Gilmar Mendes do noticiário. Até então sempre entrevistado por qualquer motivo, o ministro, que recentemente foi o mais badalado por acusar Lula de fazer insinuações sobre qualquer coisa relacionada com o Mensalão, não aparece nem nas imagens da televisão, como se ele não existisse ou estivesse ausente do rumoroso julgamento. Por alguma razão - talvez a reportagem da revista "Carta Capital" intitulada "As Mil Faces de Gilmar" - o ministro nomeado por FHC tem sido mantido convenientemente fora do noticiário pela chamada "Grande Imprensa".

Problemão

A concessão de asilo político a Julian Assange pelo governo do Equador e a ameaça da Inglaterra de invadir a embaixada equatoriana em Londres para prender o criador do site Wikileaks acabaram criando um problemão diplomático. O governo britânico deu exagerada importância ao australiano Assange, ao ponto de ameaçar quebrar convenções internacionais, só porque ele divulgou documentos secretos dos Estados Unidos. Conclui-se, daí, que por trás de toda essa celeuma em torno do fundador do site estão os norte-americanos, tradicionais parceiros dos ingleses, que querem punir de qualquer maneira o homem que ousou divulgar documentos secretos, mesmo que essa divulgação não tenha provocado nenhuma guerra ou prejuizo aos cofres dos EUA, mas apenas constrangimentos. Enquanto isso, o presidente do Equador, Rafael Correa, pediu e obteve a aprovação da Organização dos Estados Americanos para uma reunião extraordinária dos Ministros das Relações Exteriores para discutir o assunto. A ALBA (Aliança Bolivariana) e a Unasul também vão se reunir com o mesmo objetivo. A reunião da Unasul está marcada para dia 20 e da OEA para o dia 24. Os britânicos, pelo visto, podem ter se metido numa fria por causa de uma bobagem.

Mensalão cinco

O Mensalão continua sendo o principal assunto da chamada "Grande Imprensa" que, a julgar pelo andar da carruagem, não vai refrescar enquanto os réus não forem condenados. Vale tudo para manter o assunto aceso, até dar destaque a uma quadrilha junina que dançou em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal usando máscaras com a cara de alguns réus, entre eles José Dirceu e Roberto Jefferson. A noticia sobre a dança diz que a quadrilha foi organizada por "representantes de entidades anti-corrupção". Que entidades são essas? Elas não tem nome? E quem está por trás de tudo isso, financiando esses espetáculos? Sim, porque certamente custou dinheiro a indumentária dos participantes, o transporte para levá-los até o prédio do STF e a confecção das máscaras dom a cara dos réus. Alguém, obviamente, está pagando a conta. Quem? Quem pagou a impressão dos panfletos que Inri Cristo, o maluco que se diz a reencarnação de Jesus, distribuiu em frente do STF acusando Lula de ser o comandante do Mensalão? Respostas que jamais conheceremos.

Arrogância

O Equador concedeu asilo político a Julian Assange, mas o governo britânico ameaça invadir a embaixada do país vizinho, em Londres, para prender o fundador do Wikileaks. Se tal ocorrer, o que seria rasgar todas as convenções internacionais, os britânicos abrirão um perigoso precedente, colocando em risco também suas embaixadas pelo mundo afora. A ameaça, no entanto, parece mais fruto da arrogância dos ingleses, mas já surgem vozes incentivando os países que integram a Unasul a se unirem em torno do Equador. Embora a invasão à embaixada equatoriana em Londres pareça remota, considerando as inevitáveis consequências internacionais de uma atitude irresponsável como essa, o governo britânico, através do seu chanceler William Hague, já afirmou que impedirá a saída de Assange do país, prendendo-o tão logo ponha os pés fora da embaixada. O mais pitoresco foi o governo britânico se declarar decepcionado com a decisão do Equador. Há temores de que os britânicos querem deportar Assange para a Suécia, onde é acusado de estupro, para em seguida entregá-lo ao governo dos Estados Unidos, onde poderá até receber pena de morte por ter revelado documentos secretos dos americanos. O fato é que os círculos diplomáticos estão fervilhando com a decisão equatoriana e a reação britânica. Quem deve estar vibrando com tudo isso é a Argentina, que mantém há anos uma briguinha particular com a Inglaterra por causa das ilhas Malvinas.

Mensalão Quatro

Como disse antes, vale tudo quando o objetivo é atingir o ex-presidente Lula, até dar crédito às palavras de um maluco que se diz a reencarnação de Jesus e que se denomina Inri Cristo. Esse sujeito contou com a cobertura da chamada "Grande Imprensa" para ir até a porta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira e distribuir um panfleto acusando Lula de ser o "comandante do mensalão". E, por isso, ele ganha espaço na mídia. Para completar, um dos jornalões paulistas publica uma notícia com o titulo: "Condenação vai macular o governo Lula, diz FHC". Agora, vejam o que diz o texto: "Questionado se uma eventual condenação (dos réus do mensalão) irá macular o governo Lula, FHC respondeu que sim". Como é fácil perceber, a campanha anti-Lula da chamada "Grande Imprensa" chegou a tal ponto que ninguém precisa dizer mais nada: a própria midia se encarrega de colocar na boca do entrevistado o que quer que ele diga.

Desenho gay

Bob Esponja, conhecido personagem de uma série de desenhos animados, é gay. Essa a conclusão a que chegou a Comissão Nacional para Defesa da Moral Ucraniana, segundo o jornal "Ukrainskaya Pravda". A comissão analisou várias séries de desenho animado que estão na grade da programação da televisão local e vai propor a proibição de alguns desses desenhos sob a alegação de que eles "representam uma ameaça real para as crianças". Entre eles está Bob Esponja que, segundo a comissão, é gay. Essa comissão, pelo visto, não tem o que fazer...

Engano

Grace Edwards, uma americana de Conecticut, Estados Unidos, foi reembolsada em 10 mil dólares pela companhia elétrica da sua cidade ao descobrir que durante 25 anos pagou a conta de luz de um poste situado próximo da sua casa. Ela só descobriu a cobrança ilegal quando tentou vender a casa e o comprador quis ver o histórico das contas de luz. Foi aí que ele percebeu que havia na conta o valor correspondente à luz de uma lâmpada de vapor de sódio, só utilizadas na iluminação pública. A companhia de energia elétrica, além do reembolso, pediu desculpas pelo engano.

Mensalão Três

Manchetes dos jornais paulistas "Folha de São Paulo" e "Estadão" desta terça-feira: "Mensalão,o julgamento - Lula ordenou esquema, diz defesa de Jefferson" e "Advogado de Jefferson diz que Lula ordenou o mensalão". As manchetes tiveram como motivação a fala do advogado Luiz Francisco Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, na sessão de segunda-feira do Supremo Tribunal Federal. Francisco focou sua fala em acusações ao ex-presidente Lula, o que causou estranheza, já que o próprio Jefferson, seu cliente, o inocenta. E os dois jornalões paulistas fizeram a festa, porque vale qualquer coisa para deixar Lula mal perante o eleitorado e, desse modo, impedir que seu candidato vença o pleito para a prefeitura de São Paulo e se fortaleça para um eventual retorno ao Planalto em 2014. Assim, qualquer coisa que envolva Lula negativamente será sempre uma boa manchete. Foram os dois únicos jornais que deram semelhante manchete na terça-feira.

Desconsideração

Os cientistas estrangeiros que trabalharam no jipe-robô "Curiosity", que a NASA lançou para investigar se existe vida em Marte, não ficaram nada satisfeitos por terem sido esquecidos pelos norte-americanos na hora do crédito. Cientistas de vários países participaram do projeto, inclusive três brasileiros. Os americanos também "esqueceram" de dizer que vários componentes do robô foram fabricados por outros países, entre eles a Espanha, França, Canadá, Alemanha e Russia. Eles ficaram sozinhos com o crédito pela construção do robô. Seus parceiros não gostaram.

Mensalão Dois

Os jogos olímpicos desviaram a atenção do brasileiro do julgamento do chamado "Mensalão", pelo Supremo Tribunal Federal. Com o término dos jogos neste domingo, porém, tudo indica que a partir de segunda-feira a mídia voltará a abrir grandes espaços para o julgamento, com um noticiário comentado visivelmente favorável à condenação dos réus. E o ministro que não votar de acordo com o que pensa a elite que controla a chamada "Grande Imprensa" deve se preparar para o bombardeio. Até porque, de acordo com o noticiário, eles já estão todos condenados.

Meninas de ouro

As meninas do voley deram um show em Londres e garantiram o bicampeonato, conquistando o ouro para o Brasil. Tomara que os rapazes do voley também façam bonito neste domingo contra os russos e tragam uma medalha de ouro. Acho mesmo que depois do fracasso das seleções feminina e masculina de futebol, o voley deveria ser o principal esporte nacional. Afinal, chega de morrer na beira.

Adeus, Mano!

Desde que o técnico Mano Menezes assumiu o comando da seleção brasileira que venho dizendo, aqui neste blog, que ele é muito fraco para conduzir a equipe. Sob seu comando, após vários fracassos, a nossa seleção passou a ocupar a mais baixa posição no ranking da Fifa em toda a sua história. O fiasco da seleção olímpica frente ao México veio confirmar, mais uma vez, tudo o que venho afirmando. O ex-jogador e hoje deputado Romário, como comentarista da Record, disse exatamente o que penso sobre a presença de Mano na Seleção. E ninguém mais tem dúvidas: se a CBF insistir em mantê-lo no comando da equipe principal vamos ver novo fiasco na Copa de 2014. O fracasso da equipe também serviu para confirmar que Dunga estava certo quando não convocou Neymar e Ganso para a seleção de 2010, o que lhe valeu um bombardeio de críticas da imprensa: os dois foram convocados agora e não aconteceu nada. O Ganso até ficou no banco e o Brasil perdeu. Continuo afirmando que só existem dois nomes para comandar a nossa seleção: Felipão e Dunga. Este último, por ter desagradado a Globo, acabou sendo alvo de uma campanha que o tirou da seleção e o lançou no ostracismo. Lamentavelmente.

Desperdício

O robô da NASA que desceu em Marte custou, aos cofres públicos dos Estados Unidos, mais de US$ 40 bilhões. Sua missão: descobrir se existe vida no planeta vermelho. Parece um desperdício, já que aqui mesmo em nosso planeta existe vida que tende a desaparecer em algumas regiões por falta de comida. Esse monte de dinheiro bem que poderia ser utilizado para matar a fome de milhões de pessoas no continente africano. Afinal, parece mais lógico tentar resolver os problemas do nosso planeta para, depois, pensar nos outros mundos que rolam no espaço.

Diploma

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. A proposta, aprovada por 60 votos contra 4, é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2009, derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional de jornalista. Entre os que votaram contra está o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo. A proposta seguirá agora para a apreciação da Câmara Federal. O Senado faz, assim, justiça aos jornalistas, pois sem dúvida é um absurdo que a profissão de jornalista seja a única que não precisa de diploma para o seu exercício.

Casf segue Capaf

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Basa (CASF) está seguindo o mesmo caminho da CAPAF no que diz respeito a propostas para enrolar o associado. Agora, para incluir um novo dependente ao plano de saúde, o associado terá de assinar um aditivo de contrato de prestação de assistência que o obriga a arcar com todas as despesas de todos os dependentes, autorizando o desconto em conta-corrente. Eis o que diz a cláusula nona do citado aditivo, que cancela o contrato original, sob o título de "Autorização para débito": "O associado autoriza o débito mensal em folha de pahgamento e, na ausência de margem consignável, em conta corrente dos valores correspondentes às mensalidades, co-participações, taxas decorrentes do uso de convênios de reciprocidade e valores decorrentes de uso indevido, referentes ao próprio e aos seus dependentes, conforme estabelecido no presente aditivo e no Regulamento do plano". É preciso estar atento para os ardís embutidos nos documentos que nos dão para assinar. Todo cuidado é pouco, a exemplo do que ocorre com o tal plano saldado da CAPAF.

Exame da OAB

Tramitam na Câmara Federal nada menos de 17 projetos extinguindo o exame da Ordem dos Advogados do Brasil que habilita os bacharéis em Direito ao exercício da profissão.O relator dos projetos, deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) quer levar o tema à discussão no plenário da Casa. Muita gente questiona a constitucionalidade desse exame, que condiciona o exercício da profissão, pelo bacharel em Direito, à sua aprovação. Para a sua implantação alegou-se a péssima qualidade de alguns cursos de Direito, mas um único exame não é suficiente para medir a capacidade de ninguém. Na verdade, não faz sentido o sujeito cursar cinco anos uma faculdade e, depois de diplomado, ser impedido de exercer a profissão,por conta de um exame. Desse modo, não seria mais lógico - e prático - fazer-se apenas o exame da Ordem para advogar, ao invés de passar-se cinco anos numa faculdade?

De novo??

Os associados da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia (CAPAF) estão recebendo correspondência, assinada pelo interventor Niva ldo Nunes e pelo presidente do Basa, Abdias Junior, informando que foi autorizada a reabertura de novo prazo para adesão ao chamado “Plano Saldado”, o mesmíssimo plano destinado a retirar os direitos dos aposentados e pensionistas garantidos pela Portaria 375/1969 e que foi rejeitado na sua última tentativa de implantação. A diferença agora, segundo essa correspondência, é que “serão realizadas negociações individuais com os participantes que se encontram ao abrigo da Portaria 375, envolvendo a disponibilização de recursos financeiros não previstos anteriormente, através de acordos judiciais nas ações promovidas até 4 de outubro de 2011, data da decretação da intervenção na CAPAF”. As demais condições do plano, segundo a mesma correspondência, continuam inalteradas. Pelo visto vai começar tudo de novo, incluindo dispendiosa campanha publicitária nos veículos de comunicação e ações destinadas a aterrorizar os velhinhos. De onde se conclui que a intervenção na CAPAF, destinada a identificar os responsáveis pela situação falimentar da instituição e apontar soluções, não passou de mera encenação, pois tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

O Mensalão

O lúcido Papa João Paulo II disse, certa vez, que quem faz a importância do fato é a mídia. Estamos hoje vivenciando a comprovação da observação do Sumo Pontífice com a história do denominado “Mensalão”. A chamada “Grande Imprensa”, instalada no eixo Rio-São Paulo de onde dita os humores do país de acordo com os interesses políticos e econômicos da elite que a controla, dedica diariamente grandes espaços ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação penal 470 que o ex-deputado Roberto Jefferson, beneficiário confesso da operação, apelidou de “Mensalão”. E não se limita a noticiar os fatos, mas opinando e fazendo pressão sobre a Corte Suprema, em especial sobre ministros que poderiam, na visão de determinado grupo, absolver os réus, frustrando objetivos políticos camuflados na suposta preocupação com a moralidade. Os alvos preferidos são os ministros Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Diante da oportunidade de aparecer em destaque na mídia, inocentes úteis, recrutados do seio do povão, são utilizados para dar suporte popular ao noticiário tendencioso, enquanto figuras de projeção também são usadas para oferecer um ar de seriedade e isenção à cobertura. Chega-se, inclusive, a estimular-se dissensões no próprio STF para afastar-se possíveis obstáculos aos projetos políticos em jogo. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, criticou o seu colega Joaquim Barbosa pela discussão com o ministro Lewandowski. “Não gostei. Pela falta de urbanidade”, ele disse, segundo a “Folha de São Paulo”. E Barbosa respondeu: “É com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público”. Já se questiona, até, a próxima eleição de Barbosa para presidir a Corte. Depois da leitura do relatório do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que não economizou nas tintas para pedir a condenação dos réus, embora sem apresentar qualquer prova convincente, nesta segunda-feira será a vez dos advogados apresentarem a defesa. Diante da importância que a mídia deu ao julgamento hoje a palavra mais falada no país é “Mensalão”, denominação criada pelo ex-deputado Roberto Jefferson para apontar outros supostos beneficiários de propinas. Reconduzido à presidência nacional do PTB, Jefferson, um dos réus, acompanha do hospital, onde se recupera de uma cirurgia para retirada de um tumor do pâncreas, o desenrolar do julgamento, que deverá se prolongar até setembro. Apesar das pressões exercidas pela chamada “Grande Imprensa “ não se pode prever ainda o desfecho do julgamento, mas ninguém tem dúvidas de que por trás de toda essa onda estão as eleições, especialmente a de São Paulo, porque o alvo principal da campanha, embora não conste da ação penal 470, é o ex-presidente Lula. A chamada elite nacional não digeriu até hoje os oito anos de Lula presidente e teme que ele possa voltar em 2014. E para impedir que ele ganhe mais fôlego com a eleição de Fernando Haddad para a prefeitura paulista vale tudo, até dizer que o “STF definirá o futuro do Brasil”, um descarado exagero que não chega a afetar as convicções do povo brasileiro.