Queda de braço

Embora o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tenha recomendado o arquivamento da ação que pede uma investigação nas contas de campanha da presidenta Dilma Roussef, o Tribunal Superior Eleitoral – leia-se Gilmar Mendes – informou, segundo noticiou a imprensa, que vai continuar a apuração e julgamento dessas mesmas contas. Janot, em seu despacho, depois de lembrar que essas mesmas contas já haviam sido aprovadas, sem ressalvas, pelo mesmo TSE, disse que os argumentos constantes da ação não têm consistência. O arquivamente da ação, de autoria do PSDB de Aécio, já havia sido solicitada no próprio TSE pela ministra Maria Thereza Moura mas o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente da corte, decidiu pedir o seu prosseguimento com a respectiva investigação. Gilmar, no entanto, até hoje não se manifestou sobre as contas de campanha do candidato Aécio Neves, onde a ministra Maria Thereza Moura encontrou 15 supostas irregularidades. Entre elas o não registro do repasse ao PSDB de R$ 2 milhões doados pela Odebrecht para a campanha dele e, também, a omissão do recebimento de uma doação de R$ 1,75 milhão da construtora Construbasse. Aécio tem 15 dias para dar explicações.

Piada de Cunha

Parece piada. O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, em discurso da tribuna da ONU, disse que “a democracia sem povo é como um jardim sem flores”. Disse mais: que a consolidação da democracia no Brasil é o principal foco da Câmara dos Deputados. Ele participa da IV Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que está sendo realizada em Nova York. Cunha deve achar que o resto do mundo não sabe o que acontece no Brasil , onde ele tem sido o principal espinho na garganta da Presidenta e um dos mais ferrenhos defensores do seu impeachment. Resta saber que tipo de democracia ele pretende consolidar com suas ações destinadas a desestabilizar o governo.

Fim melancólico

A metáfora do boneco inflável gigante representando Lula vestido de presidiário, que fez a festa dos oposicionistas quando apareceu pela primeira vez nas ruas de Brasilia, teve um fim melancólico. Uma simples agulha, manuseada por uma estudante, pôs fim ao boneco e ao projeto de leva-lo a desfilar por todo o país: o balão gigante de 15 metros de altura, que custou R$ 12 mil, murchou, assim como murchou o plano da raivosa oposição, liderada pelo senador Aécio Neves, de derrubar Dilma através de um impeachment. O presidente nacional dos tucanos, se quiser efetivamente ocupar a presidência da República, terá de conquista-la pelo voto, o que lhe parece difícil. No tapetão ele jamais chegará ao Palácio do Planalto.

Intolerância e ódio

A intolerância e o ódio, disseminados no país pela mídia e pelas lideranças oposicionistas, estão ficando a cada dia mais perigosos. Até esta segunda-feira apenas ex-integrantes do governo eram hostilizados pelos fascistas que surgiram em vários lugares, especialmente em São Paulo, onde o ódio contra a presidenta Dilma Roussef e os petistas parece ter encontrado terreno mais fértil para proliferar. A mais nova vítima foi o ministro das Justiça, José Eduardo Cardozo, quase agredido durante um evento na capital paulista. A expectativa agora é saber o que Cardozo, que tem sido leniente diante de outros acontecimentos semelhantes, pretende fazer. Será que os fascistas vão continuar impunes? Sim, porque isso não é democracia. Se o ministro da Justiça não tem coragem de adotar as medidas necessárias para conter a fúria dessa gente, melhor pedir demissão, pois se nada for feito ninguém se espante se em breve alguém não for linchado fisicamente pelos intolerantes opositores do governo.

A gratidão do ministro

Não fora a sua politização, que compromete em parte o seu trabalho na medida em que evidencía preferências político-partidárias, a Operação Lava-Jato, além de desvendar a corrupção na Petrobrás, teve o mérito de revelar os inimigos ocultos do petismo, em especial da presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, escondidos nas dobras do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Legislativo e do próprio Executivo. Encorajados pelas investigações da Lava-Jato, pela agressividade dos oposicionistas e pelo apoio da grande mídia os inimigos da atual e do ex-governante petistas, encravados no serviço público, começaram a mostrar as garras, adotando posições nítidamente políticas. É o caso, por exemplo, do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, que decidiu arquivar reclamação de Lula contra o procurador Anselmo Lopes, que abriu um procedimento investigatório contra ele com base numa reportagem da revista “Época”. A revista acusou o ex-presidente de tráfico de influência por ter supostamente influido na decisão de governantes de países da América Latina para a contratação de serviços da Odebrecht. Imaginem se a imprensa alemã fizesse a mesma acusação à premier Ângela Merkell por pressionar o Brasil para oferecer maior abertura do seu mercado às empresas do seu país. Segundo o corregedor, a investigação pode ser aberta se o procurador tiver noticia de alguma infração “por qualquer meio, ainda que informal”. Ou seja, o ex-ministro Joaquim Barbosa fez escola com a teoria do domínio do fato. Esse mesmo procurador, agora com o apoio declarado do corregedor nacional do MP (não confundir com corporativismo) já havia revelado sua posição política anti-PT através de postagens nas redes sociais, o que não foi levado em consideração pelo mesmo corregedor. Mais escandalosa, porém, foi a atitude do ministro Gilmar Mendes que, na qualidade de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou à Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal que investiguem eventuais irregularidades nas contas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014, embora já aprovadas pela Corte. Em entrevista ao “Jornal do Brasil” o jurista Dalmo Dallari, professor da USP especializado em Direito Constitucional, disse que “a atitude dele (Gilmar) é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”. Depois de afirmar que “não há fundamento jurídico para um procedimento dessa natureza”, Dallari disse que essa iniciativa do ministro Gilmar “é apenas mais uma manifestação política”. É preciso, no entanto, fazer justiça ao ministro Gilmar Mendes: ele nunca escondeu suas penas tucanas e, muito menos, a sua gratidão ao ex-presidente Fernando Henrique, que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal. E, corajosamente, assume posições nitidamente políticas, como se fora não um magistrado mas um autêntico representante tucano no STF, sem importar-se com o que os seus próprios colegas, a sociedade ou a imprensa possam pensar sobre o seu comportamento. Talvez por isso o jurista Dalmo Dallari disse, na entrevista ao JB, que “ele não atende às condições necessárias para ser ministro do Supremo”. O senador Aécio Neves, no entanto, por motivos óbvios, elogiou a decisão de Gilmar, dizendo que ele “apenas cumpriu a legislação”. Na opinião de Dallari o objetivo do ministro é provocar a retomada do julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) – abrindo caminho para a materialização do sonho do impeachment – proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio como seu candidato à Presidência da República nas eleições do ano passado, pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer. O processo está com o ministro Luiz Fux, que pediu vistas. Se ele seguir o exemplo de Gilmar, que pediu vistas do processo sobre doações de empresas para campanhas eleitorais e está sentado em cima dele há mais de um ano, provavelmente esse julgamento não sairá tão cedo. Tucanos de projeção, no entanto, como o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, ainda não perderam as esperanças de ver Dilma fora do Palácio do Planalto ainda este ano. Em artigo publicado no 247 Goldman , a exemplo do tucano-mor FHC, disse que a legitimidade do mandato de Dilma “se esvaiu”. Desde quando legitimidade se esvai? E acrescentou: “a presidente já era, o seu partido já era, a sua base congressual já era, seu apoio popular já era e nada mais pode salvá-la”. Parece até o mantra de uma pitonisa torcendo para que a Presidenta deixe o cargo. O vice-presidente do PSDB, pelo visto, confunde desejo com predição. Na verdade, dá pena ver um homem que já foi governador do mais importante Estado do país escrever semelhantes bobagens, como um garoto birrento que chora e bate o pé por ter perdido o brinquedo. Nesse aspecto, ele e o presidente do seu partido são bem parecidos. Afinal, quem efetivamente “já era”? Quem já foi (governador) ou quem continua (presidente)?

Oposição sem bandeira

A oposição no Brasil é só isso mesmo: oposição. Ou seja, é contra tudo o que se origina no governo, até mesmo contra iniciativas destinadas a melhorar a vida do povo, recuperar a economia, ampliar o sistema de saúde ou provocar a geração de novos empregos. Aos oposicionistas, em especial o líder tucano Aécio Neves, o que importa é afastar a Presidenta e conquistar o poder, a qualquer preço, mesmo sem bandeiras e sem projetos, razão porque não fazem outra coisa a não ser criticar, agredir, caluniar, ofender. Até hoje não apresentaram um único projeto de governo, uma alternativa séria e confiável capaz de substituir com vantagem o atual governo petista. Esse comportamento, aliás, não é novidade, pois Fernando Henrique quando assumiu a Presidência da República, montado no Plano Real do presidente Itamar Franco, também não tinha plano de governo e certamente por isso sua primeira providência, no comando da Nação, foi assegurar a sua permanência no poder por mais quatro anos, mediante uma emenda constitucional aprovada de maneira suspeita. A segunda providência foi vender o patrimônio nacional por meio de um processo de privatizações que nos subtraiu estatais estratégicas, importantes para a soberania do país, entre elas a mais lucrativa, a Vale do Rio Doce, um verdadeiro crime de lesa-pátria. E até hoje ninguém sabe o destino dos recursos arrecadados. Os brasileiros que se deixaram envolver emocionalmente pelos discursos incendiários de oposicionistas como Aécio e pelo noticiário tendencioso, permitindo que um ódio sem motivo prosperasse em seu coração, não perceberam ainda que os oposicionistas mais radicais não apresentaram até hoje, no Congresso, nenhuma proposta destinada a solucionar problemas e melhorar a vida do povo. Eles se dizem representantes do povo – e são, legalmente – mas na prática representam a si mesmos, os seus próprios interesses. Também não atentaram para os riscos de um impeachment, um trauma que só dará prejuízos ao país, causando instabilidade e destruindo uma imagem positiva de democracia conquistada a duras penas nos últimos anos. O combate à corrupção, aprovado por todos os brasileiros, por outro lado, não pode servir de pretexto para perseguições políticas e muito menos paralisar o país, provocando desemprego e assustando os investidores estrangeiros. Apesar do quadro pessimista pintado pela nossa mídia, porém, a imprensa internacional parece estar enxergando com mais acuidade e positividade o panorama brasileiro. O jornal espanhol “El País”, por exemplo, em editorial, fez uma análise isenta da situação do Brasil, dizendo, entre outras coisas, que“é bom lembrar que Dilma não foi acusada de corrupção por nenhuma instância judicial e que uma coisa é a responsabilidade política e outra, a penal. Usar como arma política o recurso legal que significa a destituição do chefe de Estado pelo Parlamento levaria o país perigosamente a cenários de instabilidade institucional que ele parecia ter deixado para trás ao se tornar uma potência regional e um exemplo para o mundo todo de sucesso no desenvolvimento e no combate à pobreza.” Depois de reconhecer que “o Brasil é envenenado por um debate político estéril e paralisante”, o periódico espanhol, dando uma enorme lição na imprensa brasileira quanto ao enfoque dado no noticiário e editoriais, afirma que “o que o Brasil precisa neste momento é que a justiça atue e responsabilidades sejam identificadas, que os políticos estejam à altura e que as instituições assumam seu papel. Os brasileiros não merecem nada menos que isso". Conclui-se, com base nesse editorial, que, visto à distância, sem as paixões que obliteram a visão e enegrecem corações, o Brasil continua merecendo o respeito e a confiança dos estrangeiros, o que, aliás, ficou claro na recente visita da chanceler alemã Ângela Merkell, interessada em novos investimentos em nosso país. Os maus brasileiros, no entanto, aqueles que só enxergam desgraças, como o colunista Rodrigo Constantino, da “Veja”, acreditam que estarão melhores em outros países. Constantino, que não faz muito tempo se mudou para os Estados Unidos, postou nas redes sociais uma foto segurando um cartaz em que diz que “prefere lavar privadas em Miami” a viver no Brasil. Questão de gosto não se discute. Se ele prefere limpar o cocô dos americanos a ficar no Brasil o gosto é dele. Todo mau brasileiro, aliás, como os que vivem envenenando o povo com seu ódio, deveria seguir o seu exemplo. O nosso país certamente ficará bem melhor sem eles.

Sede de poder

A sede de poder do senador Aécio Neves não termina nas fronteiras do Brasil: ele parece querer ser presidente também da Venezuela, de onde foi escorraçado recentemente pelo povo por tentar imiscuir-se nos assuntos internos daquele país. O tucano quer que a Organização dos Estados Americanos (OEA) mande observadores para as eleições parlamentares venezuelanas marcadas para dezembro vindouro. Em pronunciamento no Senado ele disse ter dúvidas se a Venezuela é capaz de realizar uma eleição que respeite a vontade do povo. Parece piada: aqui no Brasil ele se recusa a respeitar a vontade do povo, que reelegeu Dilma com 54 milhões de votos. E, afinal, o que o líder tucano quer com a Venezuela? Será que ele se convenceu de que aqui está dificil conquistar o Palácio do Planalto, até porque o candidato do seu partido às próximas eleições presidenciais deve ser o governador Geraldo Alkmin, e pretende derrubar Maduro. Será que ele não entendeu que Maduro é o nome do presidente venezuelano e não que ele esteja maduro para cair?