Equívoco, uma ova!

Com esse título o general Clóvis Bandeira, assessor da presidência do Clube Militar, publicou uma carta no "Jornal do Brasil", nesta quarta-feira, criticando o "Globo" por ter admitido agora ter errado ao apoiar o golpe militar de 64. Em certo trecho da missiva, disse o general:"Pressionado pelo poder político e econômico do governo, sob constante ameaça do controle social da midia, no jargão politicamente correto que envolve as diversas tentativas petistas de censurar a imprensa, o periódico sucumbiu e renega , hoje, o que defendeu ardorosamente ontem". O general esqueceu que no regime militar não houve tentativa: a imprensa foi efetivamente censurada, o que obrigou o jornal "O Estado de São Paulo", por exemplo, a publicar receitas de bolo no lugar das matérias censuradas. O general Bandeira conclui a sua carta, dizendo: "Declarar agora que se tratou de um equívoco de redação é mentira deslavada. Equívoco, uma ova! Trata-se de revisionismo, adesismo e covardia do último grande jornal carioca". Parece que o espírito de 64 continua bem vivo...

Boa vida

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que no caso do Mensalão cabe à Corte decretar a cassação do mandato dos parlamentares condenados, cabendo à Câmara Federal apenas declarar a perda do mandato. A propósito, o novo ministro Luis Roberto Barroso, que foi bastante criticado por sua decisão de suspender os efeitos da sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, disse nesta quarta-feira que "se eu não quisesse me expor a críticas teria ficado na vida boa que eu levava". É claro que não devia ser tão boa assim, do contrário não teria se empenhado para ser nomeado ministro. Barroso foi criticado dentro e fora do STF por seus argumentos para a tomada da decisão: segundo ele, como o tempo de prisão a ser cumprido por Donadon é maior do que o restante do seu mandato, não caberia à Câmara decidir sobre o seu mandato. Para ele, à Mesa da Câmara resta simplesmente homologar a perda do mandato. O ministro Gilmar Mendes criticou o argumento. Afinal, o que tem a ver o tempo do mandato e de prisão com a atribuição da Câmara de decidir sobre a cassação ou não?

Outra vitória

A Juíza Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 9a. Vara Federal, de Brasília, acatou nesta terça-feira Mandado de Segurança impetrado pelas Associações dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) e Associação dos Aposentados ( AABA), determinando a suspensão da Portaria nº 108, da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC, que havia decretado a liquidação do Plano de Benefícios Previdenciais da CAPAF - , sustando seus efeitos e restabelecendo o Plano de Benefícios Definidos (BD) ao "status quo ante". Trata-se de mais uma vitória na Justiça das entidades representativas dos empregado e aposentados do Banco da Amazônia contra a implantação arbitrária dos novos Planos Saldados da CAPAF, desrespeitando os direitos adquiridos.

Cresce a tensão

A cada dia cresce a tensão mundial em torno do ataque americano à Síria. Nesta quarta-feira o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos aprovou, por 10 x 7, uma resolução conjunta que autoriza um ataque militar à Siria. A resolução ainda será votada pelo plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. O presidente da Russia, Vladmir Putin, que se manifestou contrário ao ataque, ameaçou armar o governo de Bashar al-Assad para defender-se da ação americana. O presidente Barack Obama, no entanto, já deixou clara a sua disposição de atacar a Siria mesmo sem a autorização da ONU, o que, aliás, não é novidade, pois o então presidente Bush também atacou o Iraque ignorando solenemente as Nações Unidas. Vamos torcer para que o ataque à Síria não seja um replay do ataque ao Iraque e, principalmente, não se torne um estopim para um conflito mundial.

Prisão neles!

Os integrantes dos grupos Anonymous e Black Bloc, que participam das manifestações usando máscaras e roupas pretas, reagiram à proibição do uso de máscaras nas manifestações de protesto ameaçando pintar os rostos. Através das redes sociais estão incentivando todos os manifestantes a pintarem o rosto nas manifestações programadas para o próximo sábado, Dia da Independência, "para dificultar a ação da PM". Eles acreditam que a policia não tem condições de prender todos. Ou seja: eles não querem reivindicar ou protestar, mas bagunçar mesmo, provocar o caos e prejuízos ao patrimônio público e privado. Por isso querem esconder sua identidade. São desocupados, vagabundos mesmo, que à falta do que fazer se dedicam a promover vandalismo. Pau neles!

Estranha mudança

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, recém-empossado, atendeu pedido do deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, e suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Federal que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, até que o plenário da Corte Suprema se manifeste sobre o caso. No seu despacho ele escreveu:"A gravidade moral e institucional da decisão da Câmara dos Deputados, a indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo das instituições e o constrangimento dos poderes constituídos legitimam a atuação imediata do judiciário". Mesmo com seu mandato intacto, o deputado Donadon está no presídio da Papuda, em Brasilia, cumprindo mais de 13 anos de prisão determinada pelo STF, sob a acusação de desvio de recursos da Assembléia Legislativa de Rondonia. Interessante observar um aspectos nessa história: quando sabatinados no Congresso, de cujo aval necessitam para serem nomeados, os ministros do STF se mostram verdadeiros anjinhos, que têm o Poder Legislativa na mais alta conta, sinalizando um tipo de comportamento. Depois de empossados no Supremo, no entanto, se transformam e passam a desqualificar o Legislativo e seus membros, como aconteceu após a decisão da Câmara que manteve o mandato de Donadon. E mais: continuo dizendo que se um ministro do STF pode alterar a decisão de outro Poder, no caso o Legislativo, tomada por um colegiado de pessoas legitimamente credenciadas pelo povo, de onde emana todo o poder, então é melhor fechar o Congresso e deixar que a mais alta Corte de Justiça governe o país. Afinal, parece perda de tempo - além de incompreensível - que centenas de parlamentares se reúnam para decidir alguma coisa e um único ministro do STF derrube tudo com uma unica canetada. Alguém precisa rever as atribuições do Supremo. Mesmo porque, certa ou errada, qualquer decisão de outro poder deve ser respeitada - como é a decisão do STF - a não ser que o regime em vigor no Brasil não seja o democrático, mas uma ditadura.

Espionagem dois

A Presidenta Dilma Roussef convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira, com diversos ministros, para examinar a denúncia feita domingo pelo programa "Fantástico", da TV Globo, de que ela foi espionada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), que monitorou inclusive suas conversas com assessores. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse: "Isso não tem nada a ver com a segurança nacional dos Estados Unidos. Isso é arapongagem para obter vantagem nas negociações comerciais e industriais". A Presidenta Dilma Roussef ficou indignada, segundo informantes do Palácio do Planalto, e ameaça cancelar a viagem oficial que faria aos Estados Unidos em outubro, caso o presidente Barack Obama não lhe dê uma explicação convincente. Isso tudo é bobagem. Obama, é claro, não vai admitir a espionagem e inventará uma desculpa tola, como mera formalidade diplomatica, porque, afinal, sabe que o episódio não vai dar em nada. Então, o que fazer? Simples: o Brasil deve investir maciçamente no serviço de inteligência, dotando-o de equipamentos modernos e formando pessoal especializado para proteger-se da espionagem, seja de quem for. E, se possível, também dar uma espíada nos americanos.