Intimidação

A exemplo do que aconteceu com o ministro Dias Tóffoli, durante o julgamento do chamado mensalão, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, começou a sofrer um sutil processo de intimidação com a proximidade do julgamento dos recursos dos condenados na ação 470. Estão apontando Zavascki como a esperança dos condenados para a redução das suas penas, uma maneira de pressioná-lo para mantê-las. Esse processo foi iniciado pelas revistas "Veja" e "IstoÉ" e continuado agora pela "Folha de São Paulo", que nesta segunda-feira rememorou algumas decisões do ministro Teori Zavascki quando ainda no Superior Tribunal de Justiça, acentuando que ele é muito rigoroso na análise das provas para condenar alguém. E, justamente por causa da ausência de provas, é que a condenação de alguns réus dividiu o plenário do Supremo. Esse tema ainda deverá ocupar muito espaço na mídia.

Crime

A menina Kerolly  Lopes, de 11 anos, baleada na cabeça por George de Souza, dono de uma pizzaria em Goiania, teve morte cerebral, segundo os médicos do hospital onde se encontra internada. Depois de baleá-la o criminoso se apresentou à policia, mas foi liberado pela delegada e agora está foragido. Gostaria que alguém me esclarecesse por que um homem que raspa o tronco de uma árvore para fazer chá para a mulher doente é preso e algemado e o que atira na cabeça de uma menina é libertado? Por que um sujeito que dirige bêbado e mata uma pessoa é liberado após pagar fiança? Acho que já é tempo de uma revisão nas leis do nosso país, para que se faça, efetivamente, justiça.

Lobão

Sob o título "Minha Casa, Meu Negócio", a revista "IstoÉ" publicou reportagem denunciando o lucro de políticos com contratos milionários do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal.  Entre os políticos citados pela reportagem está o senador Edison Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, filho do ministro das Minas e Energias. No trecho relacionado ao senador maranhense, a revista diz textualmente:  "Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por IstoÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção.  Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no municipio de Estreito, a 700 quilômetros de São Luis. O municipio tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 - empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado  a Caixa Econômica Federal abriu a sua primeira agência no municipio e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas".

Dino lider

O presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo do Maranhão, segundo a revista "IstoÉ". Eis, na íntegra, a nota publicada esta semana pela revista: "Líder com 62% das intenções de votos, o presidente da Embratur, Flávio Dino, faz um périplo por mais de 200 municipios no Maranhão para costurar sua candidatura ao Estado. Ainda é cedo para prognósticos, mas o dominio do clã Sarney está ameaçado".

Passionalismo

As duas principais revistas semanais do país, a "Veja" e a "IstoÉ", publicam extensas matérias esta semana sobre a crise entre o Legislativo e o Judiciário. A "Veja" faz reportagem  de capa, sob o título "O ataque à Justiça", enquanto a "IstoÉ" dá maior importância, como reportagem de capa, à questão da redução da maioridade penal. Como ninguém precisa ler o texto da "Veja" para saber o seu conteúdo, tamanha a sua passionalidade quando se trata de alguma coisa que envolva o PT de Lula, preferi ler a sua concorrente, que sempre me pareceu mais isenta. Surpreendi-me, no entanto, ao ver as reportagens intituladas "A vingança dos mensaleiros" e "O golpe dos condenados", com relação à PEC 33 que limita os poderes do STF,   e outra com o título "O julgamento do mensalão: Não valeu nada?", que trata dos recursos dos condenados.  Os títulos, obviamente, já evidenciam a posição da revista, embora o texto seja um pouco menos virulento que o da sua congênere. Observei, no entanto,  dois detalhes que denunciam um posicionamento político contraditório.  Na reportagem sobre os recursos a "IstoÉ" admite a possibilidade de  alteração das penas e,  lança a responsabilidade sobre a provável mudança nas costas do novo ministro Teori Zavascki, uma forma sutil de pressioná-lo a não aliviar a situação dos condenados. E metade do texto se refere ao comportamento de Zavascki, que defende o mais amplo direito de defesa dos réus, o que parece não ser do agrado da revista, que fala tanto em democracia. Quanto à PEC  33, a revista responsabiliza os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no julgamento do mensalão, pela aprovação da sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. E chega a dizer que "os mensaleiros preparam um atentado à democracia e estimulam uma guerra entre o Judiciário e o Legislativo". Isso é forçar a barra, de modo vergonhoso, pois os chamados mensaleiros são apenas dois e a admissibilidade foi aprovada por 20 deputados que integram a CCJ. Outra coisa: a admissibilidade significa que a proposta foi aceita para ser discutida pelo Congresso e deverá percorrer um longo caminho antes de ser aprovada, pois, entre outras coisas, terá de ser submetida a uma comissão especial e, finalmente, ao plenário do Legislativo. A revista, no entanto, fala em "golpe na democracia" e num "atentado contra a cláusula pétrea da Constituição que determina e independência e harmonia entre os poderes", como se a PEC já estivesse em vigor. E destaca a declaração do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual "rasgaram a Constituição". Ora, um parlamentar podia ter  dito o mesmo quando Gilmar sustou a tramitação de um projeto de lei no Senado, uma clara intromissão nas atividades do Poder Legislativo, cuja atribuição é justamente discutir e votar as leis. E o mais pitoresco é o tópico que encerra a reportagem: "Qualquer  forma de intromissão entre os poderes é condenável, mas, no caso de dúvidas, as maiores democracias do planeta ensinam que cabe às supremas cortes a última palavra". Ou seja, qualquer intromissão é condenável, menos a do Judiciário no Legislativo.

Recursos

Embora os advogados dos réus do chamado mensalão tenham solicitado a saída do ministro Joaquim Barbosa da relatoria dos recursos, sob a alegação de que como presidente do STF ele não pode acumular as funções de relator, a "Folha de São Paulo" informa que Barbosa deve começar a analisar os recursos na próxima semana. Ainda segundo o jornal paulista, ele pediu a manifestação do Ministério Público, ou seja, do Procurador Roberto Gurgel, e pretende votar os embargos antes das férias de julho. Ou seja, nessas circunstâncias os  recursos serão inócuos, pois é claro que Gurgel e Barbosa não mudarão seu entendimento. E tudo continuará como dantes.

Vergonha

Nove senadores considerados oposicionistas estiveram esta semana no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para manifestar-lhe apoio pela decisão de sustar a tramitação, no Senado, do projeto de lei já aprovado pela Câmara Federal que limita o tempo no rádio e na TV e os recursos do Fundo Partidário para os novos partidos. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso,  chegou a agradecer o ministro porque, segundo ele, "o Supremo está colocando o Congresso nos eixos". Vergonhosa e humilhante a declaração do senador matogrossense que, desse modo, reconhece a sua incompetência  e a dos seus colegas. Se o Congresso estivesse fora dos eixos deveriam ser os próprios congressistas a recolocá-lo nos eixos  e não outro poder. Será que o senador pedetista chamaria o vizinho para consertar alguma coisa que estivesse fora  dos eixos em sua casa? Entre os senadores que integraram a comitiva de apoio ao ministro Gilmar Mendes e que, consequentemente, compartilham da posição do senador Taques, estão Álvaro Dias, Aloysio Ferreira, Pedro Simon, Randolfe Rodrigues e Antonio Carlos Valadares.