Os órfãos de Joaquim

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quarta-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal, em cerimonia que contou com a presença da presidenta Dilma Roussef e outras autoridades. Lewandowski sucede o ministro Joaquim Barbosa, de triste memória, que deixou o cargo e se aposentou precocemente, marcando a sua gestão por atitudes arbitrárias que o transformaram no principal inimigo da advocacia nacional. Com a sua saída, festejada dentro e fora do poder judiciário, a mais alta corte de Justiça do país virou uma das páginas mais sombrias da sua história. Ao contrário de Barbosa, a posse do novo presidente do STF foi saudada pela sociedade brasileira como início de um novo período para a Justiça, pois todos estão convencidos de que sob o comando de Lewandowski, homem equilibrado, sereno e discreto, o Supremo restaura o prestígio, credibilidade e confiança que sempre desfrutou, oferecendo ao povo a esperança de que a partir de agora haverá realmente justiça no país. Não faz muito tempo, aliás, numa sessão da OAB de desagravo ao advogado José Gerardo Grossi, que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu, o advogado Luiz Fernando Pacheco já profetizava: “Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal e a Justiça entra por outra”. Pacheco é o mesmo advogado que foi expulso da sessão do STF, por ordem do então presidente Joaquim Barbosa, porque rogava que o seu recurso em favor do seu cliente José Genoino, até então engavetado, fosse submetido ao plenário. A atitude arbitrária de Barbosa, nunca registrada em toda a história do Supremo, mereceu nota de repúdio da OAB. O ex-presidente conseguiu desagradar também os seus próprios colegas, entre eles o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos, que, em entrevista a uma emissora de rádio, manifestou-se confiante de que agora haverá maior diálogo, o que não existia na gestão anterior, marcada, segundo ele, pela “intolerância”. O fato é que na história do judiciário brasileiro nunca a mais alta corte de justiça do país foi tão questionada e criticada como na gestão do ministro Joaquim Barbosa. E não apenas pelo julgamento do chamado “mensalão”, que já começou errado porque a maioria dos réus não tinha direito a foro privilegiado, mas pela prepotência do presidente, que negava direitos e agredia os próprios colegas. A certa altura da indignação geral um grupo de mais de 300 intelectuais chegou a divulgar um manifesto, que dizia: “O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada "teoria do domínio do fato", por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade”. Com a sua aposentadoria precoce o ministro Joaquim Barbosa também deixou muita gente órfã, em especial aqueles que exultaram com a condenação e prisão dos petistas no processo do chamado mensalão. Os maiores órfãos, no entanto, são os controladores da Grande Imprensa, que o transformaram em super-herói por ter feito justamente o que eles queriam: atingir o governo do PT com a prisão de um dos seus ex-ministros e uma de suas principais lideranças, o ex-ministro José Dirceu. A “Folha de São Paulo”, em editorial logo após o anúncio da sua aposentadoria, exaltou o “papel histórico” de Barbosa, afirmando que, apesar dos “destemperos” e “falta de serenidade” , ele mostrou uma “férrea determinação” em condenar os réus da ação penal 470, mérito que supera, segundo o jornalão paulista, seus problemas de comportamento. Com o ego inflado e transformado em celebridade, saudado como herói por onde passava, Barbosa chegou até a ser cogitado como candidato à Presidência da República, um delírio de quem festejava a sua perseguição aos petistas condenados. A revista “Veja”, que não perde oportunidade para agredir o governo, satisfeita pela atuação do relator do “mensalão” na tarefa de dificultar o desempenho do PT nas eleições de 2012, fez com ele uma reportagem de capa, elegendo-o como “o menino pobre que mudou o Brasil”. Sem dúvida um exagero, pois ninguém conseguiu descobrir o que ele realmente mudou. Hoje, porém, com uma aposentadoria sem tempo que lhe garante um salário mensal de R$ 30 mil e planejando morar no apartamento que comprou em Miami, Estados Unidos, a “Veja” bem que poderia fazer uma nova reportagem com ele, agora com um título ligeiramente diferente do primeiro mas mais fiel à realidade: “O menino que era pobre se mudou do Brasil”.