Ditadura

Contrariando decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal o seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, ao expedir os mandados de prisão para José Genoino e José Dirceu, no feriado da Proclamação da República, determinou que eles fossem mantidos em prisão fechada. "Isso significa uma forma escandalosa de ditadura do juiz Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, em plena democracia brasileira", disse o deputado Chico Vigilante. Segundo se informa, pelo menos até a próxima terça-feira os dois líderes petistas não poderão receber nem visitas no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo o jornal digital "Brasil 247" Genoino, que se recupera de recente cirurgia cardíaca, sabe que pode morrer na prisão e afirma que "o povo saberá quem são meus algozes". Noticia publicada neste domingo no "Brasil 247" diz, textualmente, o seguinte: "O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter criado um sério problema político ao tomar a decisão absolutamente ilegal de mandar prender em regime fechado o ex-presidente do PT, José Genoino, que se recupera de uma grave cirurgia cardíaca. Genoino, como foi dito por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira, deveria ter sido preso em regime semiaberto. A lei determina ainda que isso ocorra na cidade onde o indivíduo trabalha e o perto de sua família, ou seja, em São Paulo. No entanto, Barbosa decidiu prendê-lo em regime fechado, determinou sua transferência a Brasília, o que fez com que ele pegasse o primeiro voo desde a cirurgia, onde passou mal, tendo um pico de pressão - a viagem, além de onerosa para os cofres públicos, foi também desnecessária, uma vez que, em breve, todos os réus voltarão para as cidades onde residem. Na Papuda, Genoíno fez um desabafo, registrado pelo jornalista Paulo Moreira Leite. "Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!", afirmou. A filha de Genoíno desabafou:"A única coisa que meu pai fez nesta vida foi colocar acima de tudo o ideal por justiça social".

Ilegalidade

Embora tenham sido condenados à prisão em regime semiaberto, os petistas José Genoino e José Dirceu estão sendo mantidos em regime fechado na penitenciária da Papuda, em Brasilia, desde que foram presos na sexta-feira última. Os advogados deles já recorreram ao próprio STF, porque o regime fechado contraría a decisão da Corte. O deputado Chico Vigilante, do PT, disse ao jornal digital "Brasil 247" que "há uma grande preocupação com a saúde de José Genoino, cujo estado é grave e que, inclusive, pode levá-lo à morte na prisão". Na viagem de São Paulo para Brasília, no jato da Policia Federal, Genoino sofreu um pico de pressão e teve de ser medicado em Belo Horizonte. Vigilante afirmou ainda que "estamos vivendo no Brasil a ditadura de um juiz que age totalmente fora da lei". E acrescentou: "É vingança de um juiz-ditador que alimenta um projeto político". A propósito, o jornalista Elio Gaspari já levanta a possibilidade do ministro Barbosa concorrer ao governo do Rio de Janeiro ou ao Senado, por aquele Estado, nas eleições do próximo ano. Se ele decidir, efetivamente, deixar a toga para entrar na política, deverá se filiar provavelmente no PSDB ou no PPS, pois ninguém tem dúvidas de que ele jamais ingressaria no PT, no PCdoB ou mesmo no PMDB.

Para reflexão

A decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou 25 acusados no processo do chamado mensalão, um julgamento polêmico que recebeu uma espetacular cobertura da chamada Grande Imprensa comprometida, não foi unanimidade entre os membros da Corte Suprema e nem entre os juristas brasileiros. Em editorial neste domingo o "Jornal do Brasil" lembra que o renomado jurista Ives Gandra, em entrevista à "Folha de São Paulo", afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. E mais: que a teoria do domínio do fato foi adotada só para condená-lo. Gandra disse ainda que essa atitude do ministro Joaquim Barbosa trouxe uma "monumental" insegurança jurídica para o país, pois permite que qualquer pessoa inocente possa ser condenada com base apenas em presunções e indícios. E depois de lembrar ainda que a decisão do STF foi questionada por importantes juristas do país, o JB, em seu editorial, pede uma reflexão sobre o episódio, enfatizando que a corrupção deve ser punida mas há que se assegurar amplo direito de defesa aos acusados. E eu acrescento: e sem influências e paixões políticas que possam colocar sob suspeita qualquer julgamento. .

Solidariedade

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, decidiu expedir ordem de prisão para alguns dos condenados no processo do chamado mensalão justo no feriado da Proclamação da República. E José Dirceu e José Genoino, lideranças expressivas do PT e principais alvos do processo, foram presos ontem mesmo em São Paulo. O ministro Barbosa, no entanto, não mandou prender todos, até porque os visados mesmo eram os petistas: o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema e igualmente condenado, foi mostrado ontem pela televisão passeando de moto às proximidades do seu belo sitio no interior do Rio de Janeiro, contrariando as notícias de que estaria muito doente. Enquanto isso, milhares de pessoas, entre elas gente famosa como Chico Buarque, Fernando Moraes, Nelson Jobin, Frei Chico e Franklin Martins, assinaram um manifesto de solidariedade a José Genoino. Eis o que diz o curto manifesto em sua íntegra: "Nós estamos aqui! Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor. Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei."

Confiança

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e um dos condenados no processo do chamado mensalão, não esperou a decretação da sua prisão e se mandou para a Itália, onde se encontra há mais de um mês. Como tem dupla cidadania ele poderá ficar morando por lá, onde, segundo nota que distribuiu na sexta-feira, quer ser julgado pelo tribunal italiano, que considera mais confiável. Na nota, Pizzolato diz que "por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção", decidiu ser julgado por um tribunal italiano, "que não se submete às imposições da mídia empresarial". Se ele for absolvido pela justiça italiana será uma desmoralização para a justiça brasileira, pois confirmaria o caráter político do seu julgamento e dos outros condenados.

Garantindo vaga

O governador tucano Geraldo Alkmin revelou que vai informar à Justiça que tem vagas para os petistas nos presídios de Tremembé e Limeira, em São Paulo. Bom que se saiba disso, porque essas vagas também servirão para os tucanos envolvidos no propinoduto da Alstom, caso o Ministério Público paulista, que vinha procrastinando nas investigações, leve a sério o seu trabalho. Essas vagas podem servir, inclusive, para o próprio Alkmin, em cujo governo o propinoduto se desenvolveu a pleno vapor. A propósito, a Justiça da Suiça já condenou o tucano João Roberto Zamboni, ex-auxiliar dos governadores Mario Covas e Geraldo Alkmin, por lavagem de dinheiro de propinas. Enquanto isso ele, Zamboni, continua em São Paulo sem ser incomodado pelo Ministério Público, que antes engavetou um pedido da Justiça suiça para a investigação de outro envolvido. Dois pesos...

Amnésia

O jornalista Fernando Rodrigues comemorou neste sábado, em sua coluna na "Folha de São Paulo", a prisão dos petistas condenados pelo STF no processo do chamado mensalão. Ele disse, textualmente: "Ha dezenas de anos na cobertura de assuntos políticos, presenciando casos de corrupção impunes, confesso que cheguei a duvidar da chegada no dia de ontem". Apesar dessa confissão ele parece ter esquecido que foi um dos primeiros jornalistas a tomar conhecimento da compra de votos de deputados federais, por parte do governo do então presidente Fernando Henrique, para a aprovação da emenda da reeleição que lhe garantiu oito anos de mandato. E logo depois de ter denunciado o fato teve de se fingir de morto para esquecer o problema e assegurar seu emprego na "Folha". Até hoje continua esquecido.