Para reflexão

A decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou 25 acusados no processo do chamado mensalão, um julgamento polêmico que recebeu uma espetacular cobertura da chamada Grande Imprensa comprometida, não foi unanimidade entre os membros da Corte Suprema e nem entre os juristas brasileiros. Em editorial neste domingo o "Jornal do Brasil" lembra que o renomado jurista Ives Gandra, em entrevista à "Folha de São Paulo", afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. E mais: que a teoria do domínio do fato foi adotada só para condená-lo. Gandra disse ainda que essa atitude do ministro Joaquim Barbosa trouxe uma "monumental" insegurança jurídica para o país, pois permite que qualquer pessoa inocente possa ser condenada com base apenas em presunções e indícios. E depois de lembrar ainda que a decisão do STF foi questionada por importantes juristas do país, o JB, em seu editorial, pede uma reflexão sobre o episódio, enfatizando que a corrupção deve ser punida mas há que se assegurar amplo direito de defesa aos acusados. E eu acrescento: e sem influências e paixões políticas que possam colocar sob suspeita qualquer julgamento. .