Coisa séria

Sob o título de "Justiça é coisa séria" o colunista Mauro Santayana, do "Jornal do Brasil", ao comentar nesta terça-feira a entrevista do ministro Luiz Fux, que confessou ter procurado "Deus e o mundo" para conseguir a sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, inclusive o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha, disse que "o passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do STF devem ser personalidades de indiscutível probidade e, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível". E acrescentou: "É preciso encontrar maneiras mais rigorosas, transparentes e universais para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos ministros do STF". A propósito, neste blog eu já abordei essa questão e sugeri a realização de concurso público para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos outros tribunais superiores. Ninguém ficaria devendo nada a ninguém e, aí sim, todos poderiam bater no peito e dizer, a plenos pulmões, que chegou lá pelos próprios méritos.

Loucura Jurídica

O jurista e professor Luis Flávio Gomes, em artigo publicado no "Jornal do Brasil" on line, nesta terça-feira, disse que a prisão imediata dos réus do mensalão, insistentemente solicitada pelo procurador Roberto Gurgel, é uma "loucura jurídica". Segundo ele, jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal determina que prisão só após a sentença transitada em julgado. Depois de classificar o pedido de Gurgel de "populismo penal midiático", Gomes disse que o Procurador Geral da República "faz hoje uma postulação típica de políticos demagogos em campanha, jogando para a torcida e ignorando completamente o Direito vigente". E conclui: "A mídia não deveria dar publicidade a loucuras jurídicas".

Inquisição

Em discurso perante mais de 200 pessoas, reunidas no Sindicato dos Bancários de Curitiba, o ex-ministro José Dirceu comparou o julgamento do mensalão com a Inquisição e classificou o resultado de "infâmia". E acentuou: "É uma mancha na história do Supremo Tribunal Federal, como foi a extradição de Olga Benário, que depois morreu nas mãos dos nazistas". Após dizer que foi condenado sem provas e sem direito ao contraditório, Dirceu afirmou:"Como na Inquisição nós fomos para a condenação. Não era para ter julgamento". O ex-ministro garantiu que vai continuar a luta, mesmo na prisão,para provar que foi vítima de um julgamento político, que não se sustenta. Como não é difícil perceber (vide notas acima), jornalistas independentes e algumas vozes de juristas já se levantam contra aquele julgamento, considerado um perigoso precedente porque condenou sem provas.

Confuso

A propósito de comentário de alguém que se identifica como "Cafuso" - ou será Confuso? - postado na nota "Coitado", tenho a dizer: primeiro, o fato de ser espírita não me impede de emitir opinião; segundo, toda atividade tem bons e maus profissionais, o que não é diferente com os jornalistas. Portanto, criticar os maus profissionais não significa desqualificar a profissão de jornalista. Terceiro, nunca usei a expressão "imprensa golpista" para identificar a parte da mídia que, longe de informar, faz campanha sistemática contra o governo petista. Quarto, os que elegeram e reelegeram Lula não pensaram com a cabeça dos que controlam a chamada Grande Imprensa, do contrário não teriam votado nele. Quinto, nunca defendi o PT como partido único. Sexto, não sou filiado a nenhum partido político, não ocupo nenhum cargo público municipal, estadual ou federal e não conheço nenhum dos réus do mensalão. O que não tolero é injustiça, como essa que fizeram com o José Dirceu e Genoíno, entre outros. E não apenas eu, mas, também, jornalistas respeitados como Jânio de Freitas não aprovam injustiças. E, também, não me escondo atrás de pseudônimos para emitir opinião.

Candidato tucano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o senador mineiro Aécio Neves como candidato do PSDB à presidência da República nas eleições de 2014. FHC ficou tão empolgado que disse que "ele não precisa de convenção, de nada, pois será ungido como candidato". O lançamento foi feito durante uma reunião em Brasilia com 700 prefeitos eleitos no último pleito pelo PSDB. Em entrevista à "Folha de São Paulo", o ex-presidente disse que Aécio deve se lançar já, assumir que é candidato, pois o desgaste virá de qualquer maneira. "Acho que os nossos políticos (tucanos) - acrescentou - precisam tomar partido em bola dividida". FHC, na entrevista, também criticou a presidente Dilma Roussef que, segundo ele, "não tem brilho na administração", e disse que sentia com algumas condenações do mensalão, como as de José Dirceu e José Genoíno. "Essa gente ajudou muito o Brasil no passado", acentuou, condescendente. Finalmente comentou os rumores segundo os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, estaria alimentando o desejo de concorrer à sucessão da presidente Dilma Roussef nas eleições de 2014. "O ministro Joaquim Barbosa tem bom senso e não entra nessa de ser candidato ao Planalto. Esse não é o caminho dele", disse, acrescentando:"Seria um êrro". Um leitor da "Folha" disse há dias que a vaidade subiu às canelas do ministro. Se esses rumores tiverem algum fundo de verdade, acho que subiu bem mais acima...

Golpe Fatal

O Secretário Geral das Nações Unidas, BanKi Moon, afirmou nesta segunda-feira que a decisão de Israel de expandir os assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental será um "golpe fatal" no processo de paz entre israelenses e palestinos. A decisão foi interpretada como uma represália à aprovação, pela Assembléia Geral da ONU, do status de Estado Observador para a Autoridade Nacional Palestina. A Inglaterra e a França não gostaram da atitude do governo de Israel e, por isso, convocaram seus embaixadores em Londres e Paris para uma conversa. O status de Estado Observador para a Autoridade Palestina foi aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas por 138 votos contra 9 e 41 abstenções. A Inglaterra se absteve mas a França votou a favor. A decisão de Israel, condenada pela ONU, se posta em prática colocará em risco o esforço mundial pela paz naquela região. Até esta segunda-feira o presidente americano Barack Obama, um dos principais fiadores do processo de paz, não havia se manifestado a respeito.

Fux, fux...

Em entrevista à "Folha de São Paulo", publicada neste domingo, o ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal, que se tornou o eco do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do chamado mensalão, confessou que, na luta para conquistar a vaga no STF, levou seu currículo ao ex-ministro José Dirceu e ao deputado João Paulo Cunha, ambos réus no processo, e, também, ao deputado Paulo Maluf, ao líder do MST, Stédile; ao ex-ministro Delfim Neto; ao governador Sergio Cabral e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outros. Ele se empenhou com todo mundo que podia ter alguma influência no governo da presidente Dilma Roussef, inclusive com a mulher de Dirceu, Evanise. "Levei meu currículo ao Dirceu e pedi a ele que me levasse ao Lula", disse Fux. O deputado João Paulo Cunha articulou o apoio da bancada do PT à candidatura de Fux ao STF. Sobre o deputado Paulo Maluf, que também pediu apoio para ele, o ministro disse na entrevista:"Eu nunca vi esse homem". Fux seguiu todos os passos do ministro Joaquim Barbosa para a condenação dos réus, tendo a "Folha" dito que ele "fez dos seus votos um espelho dos votos de Barbosa". Na entrevista, o ministro chegou a dizer: "Sei que a Dilma está chateada comigo mas eu não prometi nada". É claro que a presidente Dilma ou o ex-presidente Lula jamais pediriam alguma coisa a qualquer um dos ministros que nomearam, mas se houvesse neles um mínimo de sentimento de gratidão deveriam, na pior das hipóteses, votar com isenção, sem deixar-se influenciar pela sistemática campanha da chamada Grande Imprensa pela condenação dos réus. Nem precisa maiores comentários. A entrevista já diz tudo...