Tortura

O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins condenou o desrespeito ao direito de defesa na Operação Lava-Jato, onde as prisões preventivas “passaram a ser de uma rotina preocupante, em que a mera imprecisa acusação ou um texto fora do contexto podem levar o suspeito a meses de detenção, da qual só sairá se fizer uma delação premiada”. E acrescentou: “Não é possível utilizar a medida excepcionalíssima fora dos requisitos que a autorizam, para forçar a delação premiada, mesmo que o acusado não deseje fazê-la ou não tenha o que delatar. Tal procedimento, além de macular o direito de defesa e subverter o princípio da presunção da inocência, passa a ser uma espécie de tortura sofisticada do século 21”. Precisa dizer mais?