Expulsão

Às vésperas de aposentar-se do Supremo Tribunal Federal o ministro Joaquim Barbosa protagonizou um episódio que mereceu o repúdio formal da Ordem dos Advogados do Brasil e de renomados juristas do nosso país: ele expulsou a força do plenário do STF, na sessão desta quarta-feira, com a ajuda de seguranças, o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, que cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasilia. O causídico interrompeu a sessão, subindo à tribuna, para pedir ao presidente do Supremo que colocasse em pauta, com vistas à decisão do plenário, seu pedido para que Genoino cumpra a sua pena em prisão domiciliar, considerando a gravidade do seu estado de saúde, inclusive com risco de morte. Pacheco alegou que o pedido, que tem parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, já se encontra em mãos do ministro Barbosa há mais de 10 dias. E que ele não o coloca em pauta porque sabe que será derrotado. Depois do episódio, falando à televisão, o presidente do Supremo considerou o fato gravíssimo, afirmando ter sido ameaçado, o que, no entanto, ninguém viu, pois a sessão foi televisionada e transmitida ao vivo. E enquanto a classe jurídica condena e repudia a atitude do ministro Barbosa, o âncora do Jornal da Band, Boechat, aprovou a expulsão, dizendo que “o presidente do STF fez muito bem”. A verdade é que o ministro Barbosa engavetou todos os recursos em favor dos presos, recusando-se a colocá-los em pauta para votação do plenário, o que tem sido motivo de críticas dos mais renomados juristas do país e até de outros ministros. E com a expulsão do advogado marcou mais ainda, negativamente, a sua passagem pela mais alta corte de Justiça do país.