Remorso??

O ministro Joaquim Barbosa determinou nesta sexta-feira que uma junta médica avalie o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do chamado mensalão, para decidir se manda ele cumprir a pena numa penitenciária ou em casa. O presidente do STF, como é fácil perceber, não teve o mesmo cuidado com José Genoíno que, embora recuperando-se de delicada cirurgia cardíaca, primeiro foi preso e só depois de vários dias – e assim mesmo após o agravamento do seu estado de saúde – foi submetido a uma junta médica, cujo laudo, segundo o presidente do PT, Rui Falcão, foi manipulado. Diante desse comportamento passional do presidente do Supremo, claramente hostil aos petistas condenados, não me surpreenderei se ele determinar o retorno de Genoíno à Papuda, onde o deputado licenciado correrá o risco de perecer. Se tal acontecer muita gente, a começar pelo próprio ministro Barbosa, deverá conviver o resto da vida com o remorso. Lembro Sócrates quando, ao saber ter sido condenado à mote pelos juízes, disse: “Eles não precisavam carregar na consciência a culpa pela minha morte. Bastava esperar mais um pouco que a natureza se encarregaria de matar-me”. Ele já tinha mais de 70 anos.

Privilégio

Com base na opinião de três juizes, entre eles Bruno Ribeiro – o mesmo escolhido pelo ministro Joaquim Barbosa para conduzir a execução das penas aos condenados do chamado mensalão – a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que sejam dados aos demais detentos do presídio da Papuda o mesmo “privilégio” dado a José Dirceu e José Genoino. Os juízes estiveram na papuda e constataram, segundo eles, um “clima de instabilidade e insatisfação”. Na verdade, eles apenas fizeram côro à campanha da mídia comprometida, para quem os condenados têm o “privilégio” de receber visitas e alimentação. Seria mesmo bom se dessem esse "privilégio" também aos outros detentos. Diante disso, creio que se houvesse pena de morte no Brasil os petistas condenados já teriam sido fuzilados, sob os aplausos da chamada Grande Imprensa tucana.

Palhaçada

Não existe outra palavra para classificar o circo armado pelos tucanos, à frente o senador Aécio Neves, para pedir a demissão de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça: palhaçada. Os líderes tucanos no Congresso Nacional, incluindo o senador Aloysio Nunes e o secretário José Anibal, convocaram a imprensa em Brasilia para uma entrevista coletiva em que pediram a cabeça do ministro Cardozo por ter enviado, à Policia Federal, com pedido de investigação, um relatório sobre o esquema de propinas no cartel de licitação dos trens do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alkmin. O senador Aloysio Nunes e o secretário José Aníbal são acusados de receber propinas. No entendimento deles Cardozo, com isso, tentou tirar o foco da questão da prisão dos condenados no chamado mensalão. E ameaçaram convocá-lo para dar explicações no Congresso. Parece piada. Ao invés de pedirem a apuração rigorosa dos fatos, já que são acusados por um ex-diretor da Siemens, querem a cabeça do mininistro porque cumpriu a sua obrigação, mandando a PF investigar o esquema. E a bochecha deles não treme...

Resolução

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidos aprovou, por unanimidade, resolução apresentada pelo Brasil e Alemanha propondo medidas contra a espionagem. O documento deve ser submetido agora à Assembléia Geral da ONU. O projeto foi elaborado pela presidente Dilma Roussef e pela premier alemã Ângela Merkell depois das denúncias de que o governo americano, através da agência de segurança NSA, espionou o Brasil e a Alemanha, inclusive telefonemas da presidenta brasileira e da premier alemã.

Canetaço

O criminalista José Roberto Batochio cobrou uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, mergulhada em estranho silêncio, diante da substituição do juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, simplesmente porque o anterior não o estava agradando. Ele disse: “Se o chefe do poder judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado também aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”. O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, por sua vez, também criticou o ato de Barbosa, dizendo: “Pelo menos a Constituição que tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, a qualquer momento, com apenas um canetaço”.

Até quando?

Confesso-me perplexo diante da situação atípica criada no país pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que atropela tudo à sua frente, comportando-se como dono do poder maior. Ele faz o que quer, deita e rola, indiferente a tudo e a todos, com a conivência explícita da mídia comprometida. E dos seus colegas do STF , recolhidos em estranho silêncio. Se até a presidente da República, que é a autoridade máxima do país, está sujeita a sanções, por que o presidente do STF parece incólume?? Na verdade, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 52 inciso II, ele pode ser processado e julgado pelo Senado, mas ninguém se mostra com coragem para tomar a iniciativa. Medo dele ou da mídia?? Ou de ambos?? O fato é que as suas atitudes, inclusive a recente substituição do juiz de execuções penais do Distrito Federal , através de uma canetada, revelam poderes excepcionais que beiram a ditadura. Segundo li hoje na “Folha de São Paulo”, até a avaliação do estado de saúde de José Genoino,por parte dos médicos da Câmara dos Deputados, depende da sua autorização. O Legislativo parece acocorado diante dele. Indigna-me ver pessoas que fugiram do país no tempo da ditadura militar apontarem hoje o dedo sujo para quem permaneceu aqui, lutando com o risco da própria vida, pela restauração da democracia, presos e torturados, como Dirceu e Genoíno, entre outros. E a mesma mídia que apoiou o golpe militar agora crucifica justo os que lutaram contra o regime de exceção. Quando se fará verdadeiramente justiça neste país???

Pena de morte?

A julgar pelas declarações de radicais direitistas do país e da chamada Grande Imprensa, que tem na "Folha de São Paulo" o mais passional de todos os veículos alinhados com a direita, os petistas, a começar pelo ex-presidente Lula, em especial os condenados no processo do chamado mensalão, deveriam ser fuzilados. Eles continuam insatisfeitos, inclusive o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a prisão dos líderes petistas José Dirceu e José Genoino. O deputado licenciado Genoino, depois da crise hipertensiva que quase o matou na prisão, já está em prisão domiciliar na casa da filha, em Brasilia, mas tudo indica que o ministro Barbosa vai manda-lo de volta para o presídio da Papuda, contrariando mais uma vez a decisão do colegiado do Supremo. Segundo os jornais, Barbosa, irritado com o comportamento do juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que procurou corrigir os seus erros deliberados na prisão dos condenados, já o substituiu pelo juiz Bruno Ribeiro, que estabeleceu uma série de condicionamentos para Genoino em sua prisão domiciliar: não pode sair de casa, não pode dar entrevistas, etc, decisões do agrado do presidente do STF. Foi para Bruno, que é filho do ex-deputado Raimundo Ribeiro, do PSDB, um dos dirigentes tucanos no Distrito Federal, que Barbosa mandou as ordens de prisão, embora ele estivesse de férias. Só um cego não vê as ações deliberadas do presidente do STF para atingir o PT, um ódio inexplicável, já que foi um presidente desse partido que o colocou no Supremo. Enquanto isso os direitistas continuam pedindo sangue. Como disse um blogueiro: agora acrescentaram mais um "P" aos perseguidos - pobre, preto, puta e petista.

Base legal

O ex-governador paulista Claudio Lembo, um dos juristas mais respeitados do país, disse num programa da Rede TV que o ministro Joaquim Barbosa pode, sim, ter votado o seu impeachment. "Nunca houve impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, mas pode haver porque está na Constituição - ele disse. - Bases legais há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta" - acrescentou.

Arrependido

O ex-presidente Lula já não esconde seu arrependimento pela nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com amigos ele admitiu que a indicação de Barbosa foi o seu maior êrro em oito anos de mandato na Presidência da República. Ele revelou que a sugestão foi feita por seu amigo frei Beto e endossada pelo seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A sua intenção era colocar um negro no Supremo para marcar o compromisso do seu governo com a inclusão social. Errou feio.

Homem mau

O advogado Celso Bandeira de Mello, professor emérito da PUC de São Paulo e um dos mais respeitados juristas do país, disse que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, é um homem mau. "Acho que é mais um sentimento de maldade - acentuou. - Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele, pois já o convidei para jantar em minha casa. Mas o que ele fez é simplesmente maldade". A declaração foi publicada pelo jornal digital "Brasil 247". Disse ainda que o ministro Barbosa seria passivel de um processo de impeachment, que deve partir do Senado. "A iniciativa, porém - acrescentou - pode ser de qualquer cidadão ou de partidos políticos".

Prisão domiciliar

O deputado licenciado José Genoino teve de deixar às pressas, nesta quinta-feira, o presídio da Papuda, levado para um hospital com suspeita de enfarte. Pela manhã um grupo de oito senadores o visitou na prisão e constatou a gravidade do seu estado de saúde, já atestada, inclusive, por uma junta médica. O ministro Joaquim Barbosa, que desde o inicio da semana recebera petição do advogado de defesa para que Genoino cumprisse prisão domiciliar, devido à gravidade do seu estado de saúde, somente hoje, depois da noticia da internação do líder petista, é que resolveu conceder-lhe "prisão domiciliar provisória". Ele sabe que ficará em situação bastante delicada se Genoino morrer na prisão, pois certamente será responsabilizado por isso.

Cobranças

O renomado jornalista Jânio de Freitas, da "Folha de São Paulo", cobrou da sua coluna providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para punir o ministro Joaquim Barbosa e a Policia Federal por suas atitudes. Ele diz que o presidente do STF deve ser enquadrado e punido pelo CNJ pelo "show de erros" cometidos na prisão dos 12 condenados no processo do chamado mensalão. O CNJ, que Barbosa preside, tem punido juizes que cometem êrros. E Barbosa inclusive desrespeitou resolução do próprio CNJ. No final, Jânio pergunta: ele vai ficar impune? E o ministro da Justiça teve desrespeitada a sua determinação para que os condenados não fossem algemados.Eles foram algemados, inclusive as mulheres, durante o vôo para Brasilia. Com a palavra o ministro Cardozo.

E agora??

Everton Reinheimer, ex-diretor da Siemens, denunciou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o forte esquema de corrupção nos governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alkmin, em São Paulo. Ele apontou Edson Aparecido, atual chefe da Casa Civil do governo Alkmin, e mais os secretários José Aníbal, de Minas e Energia; Jurandir Fernandes, dos Transportes; e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, como envolvidos no esquema, que tinha o objetivo de abastecer o caixa dois do PSDB e do DEM. O ex-diretor da Siemens apontou ainda o atual senador Aloysio Nunes, que vive apontando o dedo sujo para todo mundo, também como envolvido no propinoduto tucano. Ao mesmo tempo, a Policia Federal indiciou o empresário Arthur Teixeira, acusado de receber propinas das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas. E agora?? A sorte é que o governador Geraldo Alkmin já preparou vagas nos presidios de São Paulo...

Piada ou deboche?

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira a cassação automática do mandato dos deputados condenados no processo do chamado mensalão com um argumento que soa como piada ou deboche: que eles podem ser coagidos na prisão pelo PCC a votar matérias do seu interesse. O ministro disse, textualmente: "Organizações criminosas podem fazer esse deputado refém. Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter de votar matérias de interesse do PCC, por exemplo?" Será que alguém consegue levar a sério uma declaração dessas?? Gilmar, que foi o único ministro nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, também contestou as acusações de que a decisão do Supremo foi política. "Me parece um exagero falar em preso político ou em decisão política" - ele disse, acrescentando:"A composição da Corte passa basicamente pelas pessoas que foram indicadas ou pelo presidente Lula ou pela presidente Dilma Roussef". E indaga: "Será que eles indicaram pessoas contra seus interesses ou para vergastar o partido do governo?" Obviamente Lula e Dilma não nomearam a maioria dos ministros, incluindo o próprio Joaquim Barbosa, para atacar o PT, mas como ninguém tem letreiro na testa e muito menos expõe o que vai por dentro - a exemplo de FHC que nunca disse que emendaria a Constituição para se reeleger - alguns estão cuspindo no prato que comeram. Barbosa, inclusive, já disse que não deve sua nomeação ao STF a ninguém, a não ser aos seus próprios méritos. Precisa dizer mais??

Medo ou comodismo?

Contrariando todas as expectativas, nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestou, na sessão da Corte Suprema desta quarta-feira, sobre o ato considerado ilegal do presidente Joaquim Barbosa, que mandou prender alguns condenados do chamado mensalão, no feriado da Proclamação da República, em regime fechado, embora a decisão do colegiado tenha sido por prisão semiaberta. A frustração foi geral, pois esperava-se que os demais ministros reagissem diante da atitude do presidente da Corte que, por conta disso, vem sendo duramente criticada por todos os setores da sociedade, em especial por juristas e intelectuais. E uma pergunta surgiu após o encerramento da sessão: medo ou comodismo??

Solução

Sob o título de "Não seria melhor matar o Genoíno?" o jornalista Gilberto Dimenstein, da "Folha de São Paulo", publicou nesta quarta-feira o seguinte artigo: "Não tenho condições de dizer se o que estão fazendo com o José Genoino obedece ou não a lei. Talvez obedeça. Mas dá para dizer que é uma desumanidade que beira o linchamento. Pegar um homem doente, que passou por uma operação gravíssima e jogá-lo numa cadeia. O ato pode ser legal. Mas é irresponsável. É quase como se fosse uma execução. Tudo isso com os aplausos de multidões que desejam vingança. Se toleramos que se faça isso com os outros, podemos acabar tendo de engolir que façam com a gente. É assim que nações acabam tolerando absurdos. É nessas horas de comoção que, mesmo que queiramos o fim da impunidade e da corrupção, não podemos perder o senso de responsabilidade e humanidade. Volto a repetir aqui que acho que Joaquim Barbosa prestou um enorme serviço ao Brasil e merece entrar na história. Mas chego a suspeitar que, por trás dessas cenas, exista um marketing talvez associado a algum projeto presidencial no futuro. Se não for isso, apenas o prazer de gerar imagens impactantes."

Manifesto

Um grupo de políticos, intelectuais e juristas de renome, entre eles Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, divulgaram manifesto nesta terça-feira, 19, criticando o ato do ministro Joaquim Barbosa e dizendo que "o STF precisa reagir para não se tornar refém do seu presidente". A seguir, o manifesto em sua íntegra: "A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção. Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica. Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais. A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira. A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados. O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo. Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente. A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do "trânsito em julgado" para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram. Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes. Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio. Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil. 19 de Novembro de 2013"

Criticas internas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, conseguiu provocar mal-estar inclusive dentro da própria Corte. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, criticou a forma como foram feitas as prisões e a pressa em levar os presos para Brasília. "O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornaram à origem?" - perguntou. E acrescentou: "Não havia motivo para o açodamento".

Colegiado

O advogado José Roberto Batochio, considerado um dos maiores criminalistas do país, mostrou-se estarrecido com o comportamento da imprensa diante do processo do chamado mensalão. "Esse clima de linchamento - disse - faz com que o Brasil caminhe a passos largos para o autoritarismo". Sobre a prisão e transferência consideradas ilegais de Dirceu e Genoino, ele disse que o vértice do sistema judicial brasileiro não é o presidente do STF, "que pode muito mas não pode tudo mas, sim, do seu colegiado, que tem o dever de corrigir os exageros".

Hipocrisia

Os jornalistas Mauro Santayana, do "Jornal do Brasil", e Jânio de Freitas, da "Folha de São Paulo", também criticaram o ato do ministro Joaquim Barbosa. Sob o título de "O júbilo e a hipocrisia", que aborda as manifestações festivas nas redes sociais e em algumas colunas pela prisão dos líderes petistas José Genoino e José Dirceu, Santayana conclui seu artigo dizendo: "Ou a Justiça se faz de forma equânime, desinteressada, equilibrada, justa e contida ou não pode ser chamada de justiça". Por sua vez, o jornalista Jânio de Freitas, depois de dizer que a prisão de Genoino e Dirceu no feriado da República e a transferência de ambos para Brasilia foi "um espetáculo de marketing político extraordinário", pergunta se a intenção do ministro Barbosa foi conseguir aplausos em lugares públicos ou tinha motivação política. A resposta a essa pergunta, porém, ainda segundo Freitas, só será conhecida em março do próximo ano, quando expira o prazo de filiação partidária para magistrados.

Representação

O PT está estudando a possibilidade de entrar com uma representação contra o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Segundo petistas, Barbosa feriu a Constituição ao agir ditatorialmente no caso da prisão e transferência de José Genoino e José Dirceu de São Paulo para Brasília. O Senado vai pedir informações ao próprio STF e, de acordo com a resposta, poderá votar o impeachment de Barbosa. O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, também criticou o presidente do Supremo por não ter comunicado ao Parlamento sobre a prisão de Genoino, que é deputado licenciado. A omissão foi considerada uma afronta ao Legislativo, que também estuda que providências deve tomar.

Pesquisa

A mais recente pesquisa Ibope/Estadão, de intenção de voto, divulgada segunda-feira, confirma a aprovação da presidenta Dilma Roussef, que se as eleições fossem hoje seria reeleita no primeiro turno. Numa simulação com a participação de Aécio Neves e Eduardo Campos, Dilma teria 43% das intenções de votos contra 14% do senador mineiro e 7% do governador pernambucano. Num panorama com a presença de Marina Silva, a Presidenta teria 42% contra 16% da ex-senadora acreana e 13% de Aécio. Ela conseguiu ficar imune contra qualquer tentativa de ligá-la ao chamado mensalão.

Indignação geral

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que foi advogado de vítimas da ditadura, criticou hoje a manutenção da prisão em regime fechado de José Dirceu e José Genoino, em função de decisão ilegal tomada justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. "Estou estarrecido - disse Greenhalgh. - Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados". Ele disse ainda que está tudo errado, a começar pela transferência dos presos para Brasilia, porque a lei determina que eles devem permanecer na cidade onde trabalham e tem residência. "Colocá-los naquele avião foi um gasto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não podem permanecer em Brasilia", continuou o advogado. Ele revelou que o ministro Barbosa encaminhou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, mas ao juiz substituto, que estava de férias. "Tudo foi deliberado e milimetricamente calculado - acrescentou - para que os presos ficassem mais tempo submetidos a um regime de prisão ilegal". Greenhalgh cobrou ainda uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está calado diante, segundo ele, das arbitrariedades cometidas. Jornalistas também cobram uma posição da presidenta Dilma Roussef, igualmente mergulhada em incômodo silêncio. OAB O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, criticou a ilegalidade da prisão em regime fechado de Genoino e Dirceu e atacou a "tentativa de linchamentos morais descabidos". Reclamou também que as petições dos advogados de defesa não estão sendo apreciadas "com a mesma rapidez com que as prisões foram decretadas". O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", por sua vez, disse que os ministros do STF devem resgatar a dignidade da Corte Suprema. DEBATE Em artigo publicado na revista "Carta Maior" o governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, disse que "Genoino foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT". No seu artigo o governador gaúcho defende ainda a necessidade de se levantar um "debate sobre o poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância, que parece infinita, de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar as instituições através do controle e da manipulação da informação?" - ele pergunta. DÉSPOTA O jornalista Saul Leblon, editorialista de "Carta Maior", disse: "Um déspota de toga não é menos ilegítimo do que um golpista fardado". Por sua vez, em artigo publicado no jornal digital "Brasil 247", o jornalista Davis Sena Filho diz: "A AP 470 é a maior farsa e fraude jurídicas que o Brasil testemunhou em toda a sua história e o tempo a comprovará e mostrará o quão podem ser injustos e irresponsáveis os juizes, os promotores e as mídias dos magnatas bilionários".

Ditadura

Contrariando decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal o seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, ao expedir os mandados de prisão para José Genoino e José Dirceu, no feriado da Proclamação da República, determinou que eles fossem mantidos em prisão fechada. "Isso significa uma forma escandalosa de ditadura do juiz Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, em plena democracia brasileira", disse o deputado Chico Vigilante. Segundo se informa, pelo menos até a próxima terça-feira os dois líderes petistas não poderão receber nem visitas no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo o jornal digital "Brasil 247" Genoino, que se recupera de recente cirurgia cardíaca, sabe que pode morrer na prisão e afirma que "o povo saberá quem são meus algozes". Noticia publicada neste domingo no "Brasil 247" diz, textualmente, o seguinte: "O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter criado um sério problema político ao tomar a decisão absolutamente ilegal de mandar prender em regime fechado o ex-presidente do PT, José Genoino, que se recupera de uma grave cirurgia cardíaca. Genoino, como foi dito por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira, deveria ter sido preso em regime semiaberto. A lei determina ainda que isso ocorra na cidade onde o indivíduo trabalha e o perto de sua família, ou seja, em São Paulo. No entanto, Barbosa decidiu prendê-lo em regime fechado, determinou sua transferência a Brasília, o que fez com que ele pegasse o primeiro voo desde a cirurgia, onde passou mal, tendo um pico de pressão - a viagem, além de onerosa para os cofres públicos, foi também desnecessária, uma vez que, em breve, todos os réus voltarão para as cidades onde residem. Na Papuda, Genoíno fez um desabafo, registrado pelo jornalista Paulo Moreira Leite. "Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!", afirmou. A filha de Genoíno desabafou:"A única coisa que meu pai fez nesta vida foi colocar acima de tudo o ideal por justiça social".

Ilegalidade

Embora tenham sido condenados à prisão em regime semiaberto, os petistas José Genoino e José Dirceu estão sendo mantidos em regime fechado na penitenciária da Papuda, em Brasilia, desde que foram presos na sexta-feira última. Os advogados deles já recorreram ao próprio STF, porque o regime fechado contraría a decisão da Corte. O deputado Chico Vigilante, do PT, disse ao jornal digital "Brasil 247" que "há uma grande preocupação com a saúde de José Genoino, cujo estado é grave e que, inclusive, pode levá-lo à morte na prisão". Na viagem de São Paulo para Brasília, no jato da Policia Federal, Genoino sofreu um pico de pressão e teve de ser medicado em Belo Horizonte. Vigilante afirmou ainda que "estamos vivendo no Brasil a ditadura de um juiz que age totalmente fora da lei". E acrescentou: "É vingança de um juiz-ditador que alimenta um projeto político". A propósito, o jornalista Elio Gaspari já levanta a possibilidade do ministro Barbosa concorrer ao governo do Rio de Janeiro ou ao Senado, por aquele Estado, nas eleições do próximo ano. Se ele decidir, efetivamente, deixar a toga para entrar na política, deverá se filiar provavelmente no PSDB ou no PPS, pois ninguém tem dúvidas de que ele jamais ingressaria no PT, no PCdoB ou mesmo no PMDB.

Para reflexão

A decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou 25 acusados no processo do chamado mensalão, um julgamento polêmico que recebeu uma espetacular cobertura da chamada Grande Imprensa comprometida, não foi unanimidade entre os membros da Corte Suprema e nem entre os juristas brasileiros. Em editorial neste domingo o "Jornal do Brasil" lembra que o renomado jurista Ives Gandra, em entrevista à "Folha de São Paulo", afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. E mais: que a teoria do domínio do fato foi adotada só para condená-lo. Gandra disse ainda que essa atitude do ministro Joaquim Barbosa trouxe uma "monumental" insegurança jurídica para o país, pois permite que qualquer pessoa inocente possa ser condenada com base apenas em presunções e indícios. E depois de lembrar ainda que a decisão do STF foi questionada por importantes juristas do país, o JB, em seu editorial, pede uma reflexão sobre o episódio, enfatizando que a corrupção deve ser punida mas há que se assegurar amplo direito de defesa aos acusados. E eu acrescento: e sem influências e paixões políticas que possam colocar sob suspeita qualquer julgamento. .

Solidariedade

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, decidiu expedir ordem de prisão para alguns dos condenados no processo do chamado mensalão justo no feriado da Proclamação da República. E José Dirceu e José Genoino, lideranças expressivas do PT e principais alvos do processo, foram presos ontem mesmo em São Paulo. O ministro Barbosa, no entanto, não mandou prender todos, até porque os visados mesmo eram os petistas: o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema e igualmente condenado, foi mostrado ontem pela televisão passeando de moto às proximidades do seu belo sitio no interior do Rio de Janeiro, contrariando as notícias de que estaria muito doente. Enquanto isso, milhares de pessoas, entre elas gente famosa como Chico Buarque, Fernando Moraes, Nelson Jobin, Frei Chico e Franklin Martins, assinaram um manifesto de solidariedade a José Genoino. Eis o que diz o curto manifesto em sua íntegra: "Nós estamos aqui! Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor. Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei."

Confiança

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e um dos condenados no processo do chamado mensalão, não esperou a decretação da sua prisão e se mandou para a Itália, onde se encontra há mais de um mês. Como tem dupla cidadania ele poderá ficar morando por lá, onde, segundo nota que distribuiu na sexta-feira, quer ser julgado pelo tribunal italiano, que considera mais confiável. Na nota, Pizzolato diz que "por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção", decidiu ser julgado por um tribunal italiano, "que não se submete às imposições da mídia empresarial". Se ele for absolvido pela justiça italiana será uma desmoralização para a justiça brasileira, pois confirmaria o caráter político do seu julgamento e dos outros condenados.

Garantindo vaga

O governador tucano Geraldo Alkmin revelou que vai informar à Justiça que tem vagas para os petistas nos presídios de Tremembé e Limeira, em São Paulo. Bom que se saiba disso, porque essas vagas também servirão para os tucanos envolvidos no propinoduto da Alstom, caso o Ministério Público paulista, que vinha procrastinando nas investigações, leve a sério o seu trabalho. Essas vagas podem servir, inclusive, para o próprio Alkmin, em cujo governo o propinoduto se desenvolveu a pleno vapor. A propósito, a Justiça da Suiça já condenou o tucano João Roberto Zamboni, ex-auxiliar dos governadores Mario Covas e Geraldo Alkmin, por lavagem de dinheiro de propinas. Enquanto isso ele, Zamboni, continua em São Paulo sem ser incomodado pelo Ministério Público, que antes engavetou um pedido da Justiça suiça para a investigação de outro envolvido. Dois pesos...

Amnésia

O jornalista Fernando Rodrigues comemorou neste sábado, em sua coluna na "Folha de São Paulo", a prisão dos petistas condenados pelo STF no processo do chamado mensalão. Ele disse, textualmente: "Ha dezenas de anos na cobertura de assuntos políticos, presenciando casos de corrupção impunes, confesso que cheguei a duvidar da chegada no dia de ontem". Apesar dessa confissão ele parece ter esquecido que foi um dos primeiros jornalistas a tomar conhecimento da compra de votos de deputados federais, por parte do governo do então presidente Fernando Henrique, para a aprovação da emenda da reeleição que lhe garantiu oito anos de mandato. E logo depois de ter denunciado o fato teve de se fingir de morto para esquecer o problema e assegurar seu emprego na "Folha". Até hoje continua esquecido.

Prisão festejada

Os jornalões e a revista “Veja”, que integram a chamada Grande Imprensa, conforme previsto, já estão comemorando a decretação da prisão dos condenados no chamado mensalão, em especial de José Dirceu e José Genoino, figuras emblemáticas do PT, os quais, na verdade, por motivos óbvios, eram os principais alvos do processo. A “Veja” publica matéria de capa, sob o título de “Uma lição aos corruptos”, com as fotos de Dirceu, Genoino e Delubio atrás das grades. E diz que foi “o maior escândalo de corrupção da história do país”. Fico impressionado com o cinismo dos controladores dessa Grande Imprensa, que silenciaram diante dos escândalos de corrupção no governo de Fernando Henrique, inclusive sobre a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição, e se tornaram cúmplices da fúria privatizacionista, ou melhor, privataria, que dilapidou o patrimônio do Brasil, pois alardearam, para enganar o povo, macomunados com FHC, falsos benefícios que as privatizações supostamente trariam ao país. E muitos deles, que também foram cúmplices da ditadura, falam semcerimoniosamente em democracia para acusar justo aqueles que arriscaram a vida para restaurá-la: José Dirceu e José Genoino. É vergonhoso e revoltante, principalmente porque eles foram condenados sem provas, com base na teoria do “domínio do fato”, num julgamento com cores políticas. E pautado pela mesma Grande Imprensa passional. Um capítulo negro na história jurídica do país.

Dois pesos...

Duas perguntas que muitos se fazem: quando o STF vai julgar o mensalão mineiro?? Será que o Supremo vai dar aos tucanos envolvidos o mesmo tratamento dado aos petistas?? Quanto ao comportamento da chamada Grande Imprensa ninguém tem dúvidas: simplesmente vai ignorar o fato, como, aliás, vem fazendo. Afinal, os envolvidos são correligionários de FHC...

Crime grave

Quando veja a pena que o STF deu a Marco Valério, considerado “operador do mensalão” – 40 anos de prisão – fico pensando que o homicídio não deve ser um crime tão grave, pois muitos assassinos confessos não pegam pena tão grande. E vários já foram soltos, embora criminosos confessos, porque não foram presos em flagrante e se apresentaram à polícia, respondendo ao processo em liberdade. Isso sem falar naqueles que a própria Justiça manda soltar, negando pedido de prisão feito pela polícia. De onde se conclui que envolver-se com petistas, qualquer que seja o caso, é um crime muito mais grave do que matar alguém.

Indignação

Estou lendo o livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, sobre os escândalos de corrupção do governo FHC, em especial sobre os bastidores das privatizações. E fico indignado, sobretudo com a conivência da chamada Grande Imprensa. E noto, sem surpresas, que a livraria virtual da “Folha” não vende esse livro, ao contrário de “Honoráveis Bandidos”, do mesmo autor, que está em sua vitrine. Por que será, heim?? Heim??

Barbosa políico

A chamada Grande Imprensa, que praticamente conduziu o julgamento do chamado mensalão funcionando como uma espécie de 12º ministro do STF, está em festas com a decisão do Supremo de mandar prender imediatamente os condenados. E o presidente da Corte Suprema, ministro Joaquim Barbosa, convencido de que a novela finalmente acabou já estaria pensando, segundo especulações na mídia, em se aposentar para entrar na política e concorrer às próximas eleições de 2014 como candidato a governador de Minas Gerais, conforme convite do PSDB, ou a vice do senador Aécio Neves na corrida para o Palácio do Planalto. Como a lei privilegia os magistrados, permitindo que eles se filiem a partidos políticos mesmo depois do prazo legal de filiação, Barbosa ainda tem tempo para habilitar-se às eleições do próximo ano. Diante dessas especulações os tucanos, que perderam para o governador pernambucano Eduardo Campos a companhia da ex-senadora Marina Silva, ficaram assanhados com a possibilidade de atraírem para os seus quadros o ministro Joaquim Barbosa, considerado hoje bom de voto. E, desse modo, melhorar a posição , na corrida sucessória , do seu candidato à presidência da República.

Nada mudou

Parece que houve apenas uma troca de seis por meia dúzia na Procuradoria Geral da República. O novo procurador Rodrigo Janot, há pouco tempo no cargo, seguindo fielmente as pegadas do seu antecessor Roberto Gurgel, também pediu a prisão imediata dos condenados do chamado mensalão. Portanto, com a troca do titular a única mudança na PGR, pelo visto, foi a diferença de peso entre os dois...

Sem crédito

A “Folha” ultrapassou a “Veja” no radicalismo contra o governo de Dilma, o PT de Lula e tudo o que se relaciona com eles. As notícias são distorcidas e se tornam tendenciosas a partir do título, destinadas única e exclusivamente a enganar o leitor. E influenciá-lo contra os petistas. É um escândalo e uma vergonha. Isso é jornalismo?? Lembro os bons tempos em que havia mais respeito ao leitor, quando os jornais, manifestando claramente sua posição nos editoriais, primavam pela isenção do noticiário. Por essas e por outras é que uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas concluiu que a imprensa está perdendo credibilidade. Segundo a pesquisa, 71% dos brasileiros desconfiam das emissoras de TV e 62% não confiam na imprensa escrita. Por motivos óbvios, a chamada Grande Imprensa não publicou essa pesquisa.

Voltei

Um contratempo com o meu computador me deixou fora do ar durante alguns dias. Superado o problema já estou de volta. Grato pela paciência.