Negativa

O ministro Marco Aurelio Mello,do STF, que no julgamento dos embargos infringentes disse que se importava com o que dizia a mídia, desmentiu o seu colega Celso de Mello, decano do Supremo, que acusou a midia de fazer pressão contra ele para votar contra os embargos. O ministro Marco Aurelio disse: "Não é pressão. O que há é a manifestação da sociedade", acrescentou. E depois de lembrar que "nós não vivemos encastelados", disse que os integrantes do STF tem de estar sensíveis ao que é "estampado" nos veículos de comunicação, mas sempre atentos à Constituição. Manifestação da sociedade?? Que sociedade?? Só se for a sociedade proprietária dos veículos de comunicação. O ministro Marco Aurelio esquece - ou finge não saber - que jornais e revistas são empresas como qualquer outra, cujos proprietários tem interesses políticos e econômicos como qualquer outro empresário. A diferença é que no caso de veículos de comunicação o produto é a informação que, lamentavelmente, vem sendo manipulada de acordo com aqueles interesses. O que a mídia diz, portanto, não é a opinião da sociedade, mas dos seus donos.

Pressão

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo à jornalista Mônicas Bergamo, da "Folha de São Paulo", sobre a furiosa pressão da mídia para que votasse contra os embargos infringentes. "Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz", ele disse, acrescentando que "essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil". Em seu desabafo, do decano do STF disse: "Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz." * "Foi algo incomum. Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz." * "Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita". * "E traz riscos. É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres." * "A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?" * Mais adiante o ministro disse que não estava questionando "o direito à livre manifestação de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas decisões falam por si." * Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento. Tomara que outros ministros se espelhem no decano e não se deixem influenciar ou pressionar pela chamada Grande Imprensa, que deixou de ser informativa para se tornar um partido político.

Cobrança justa

O novo presidente do Irã, Hasan Rohani, cobrou na ONU a assinatura "sem demora" de Israel no Tratado de Não Proliferação Nuclear. Israel, que possui armas nucleares, é o único país da região que não assinou o tratado e faz pressão para impedir que o Irã prossiga no seu programa de enriquecimento do urânio. O presidente iraniano disse ainda que nenhuma nação deveria possuir armas nucleares. Seria o ideal para a paz em nosso planeta.

De volta

Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", o ex-presidente Lula informou que está retornando às lides políticas para ajudar a reeleição da Presidenta Dilma Roussef. Ele disse: "Estou voltando com muita vontade e disposição, para felicidade de alguns e desgraça de outros. Eu estou no jogo". Depois de dizer que terá o papel que Dilma quiser, Lula garantiu que vai voltar para trabalhar pela reeleição dela. "O sucesso de Dilma é o sucesso do povo brasileiro", acentuou, acrescentando:"A vitória dela é a minha vitória, a derrota dela é a minha". Ao ser indagado sobre a hostilidade ao PT, visível nos jornalões que formam a chamada Grande Imprensa, o ex-presidente disse: "Nem todo mundo fica feliz com a ascensão dos mais pobres". Algumas figuras conhecidas no cenário nacional certamente estão com dor de cabeça.

Luta ingloria

As entidades dos médicos (CRMs) continuam criando obstáculos para que médicos estrangeiros, contratados pelo programa "Mais Médicos", possam trabalhar no Brasil. No Maranhão, por exemplo, para onde foram mandados 34 médicos, a maioria cubanos, nenhum deles conseguiu ainda trabalhar porque o CRM local se recusa a conceder-lhes o registro. O médico cubano José Santos, encaminhado para o município de Vargem Grande, disse: "Já temos um mês no país e queremos começar a trabalhar". A população da cidade, que enfrenta sérios problemas por falta de profissionais da saúde e aguardou com ansiedade a chegada dos médicos, não esconde a sua indignação com o CRM. Na verdade, ninguém entende atitude da entidade, pois o governo federal está importando médicos estrangeiros justamente porque os brasileiros não querem ir para o interior. A luta da entidade, porém, é inglória, porque o povo brasileiro, como beneficiário, está apoiando a iniciativa do governo.

Mudou para pior

O poder realmente transforma. O presidente Barack Obama, que conquistou a simpatia do mundo inteiro com uma postura de homem justo e humilde, e se elegeu com uma mensagem completamente oposta à do seu antecessor George Bush, agora parece ter incorporado o espírito dele, igualando-se ao ex-presidente até na prepotência. No seu discurso na Assembléia Geral da ONU, ao abordar a questão da Siria, Obama disse que os Estados Unidos não poderiam abandonar o papel que desempenham no mundo porque nenhum outro país teria condições de ocupar o vácuo de liderança mundial que deixariam. Antes ele já havia dito que nenhum outro país tem a capacidade bélica e de inteligência dos Estados Unidos. Por essa razão certamente se consideram o xerife do mundo e, portanto, no direito de monitorar a vida alheia. A história registra, no entanto, que nenhum dos grandes impérios eternizou-se.

Contraste

Enquanto o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da "Folha de São Paulo", considerou o discurso da Presidenta Dilma Roussef na ONU "uma baboseira", o jornal britânico "The Guardian" disse que a fala da Presidenta brasileira "representou a reação diplomática do mais alto nível até agora" às revelações sobre espionagem. É incrível o estrago que a paixão política faz às pessoas.